O Estado de São Paulo, n. 44633, 30/12/2015. Economia, p. B3
Déficit nas contas públicas chega a R$ 39,5 bi no ano
O Estado de São Paulo, Lorena Rodrigues e Bernardo Caram
Em meio à crise econômica que derrubou a arrecadação de impostos, as contas do governo federal, Estados e municípios acumularam um déficit de R$ 39,52 bilhões de janeiro a novembro deste ano. É o pior resultado para o período já registrado pelo Banco Central (BC), que iniciou sua série histórica em 2002.
A quantia representa 0,73% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, havia um déficit primário no valor de R$ 19,642 bilhões, ou 0,38% do PIB.
Somente em novembro, o setor público apresentou déficit primário quase no montante de todo 2014 - R$ 19,567 bilhões em novembro, também o pior resultado da série. Com isso, ficou ameaçado até mesmo o cumprimento do déficit de R$ 48,9 bilhões, que é a atual meta para o setor público. No início de dezembro, o Congresso aprovou a mudança na meta, autorizando o resultado negativo.
Com o pagamento de R$ 57 bilhões das chamadas pedaladas fiscais, o rombo deste ano subirá para R$ 117 bilhões. O governo já decidiu que fará todo o pagamento das despesas em atraso com bancos públicos e o FGTS ainda em 2015.
Contribuiu para isso a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) do início do mês que determinou que o BC registre nas estatísticas oficiais o passivo formado pelas pedaladas. Ou seja, havendo ou não o pagamento dos atrasados neste ano, o déficit, alargado pelas pedaladas, será registrado.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, disse que todas as pedaladas serão contabilizadas nas estatísticas fiscais no mês de dezembro de 2015, impactando o resultado do setor público consolidado no último mês do ano.
"Iremos incorporar nas nossas estatísticas os passivos em atraso levantados ao longo de 2015, o que irá se refletir nas contas de dezembro. Isso deve trazer um déficit significativo."
Estados
Os resultados de novembro e do ano só não foram piores porque Estados e municípios fizeram um superávit primário de R$ 2,3 bilhões no ano passado e de R$ 19,5 bilhões até novembro. Apesar das dificuldades encontradas pelos entes regionais, Maciel ressalta que houve aumento nas receitas dos governos regionais com o reajuste de energia elétrica e dos combustíveis e que as despesas estão em ritmo menor, principalmente as com investimentos.
Para o economista Alfredo Binnie, da Kapitalo Investimentos, o resultado dos Estados e municípios ainda é muito baixo. "A situação de Estados e municípios ainda é bem ruim. Está longe de ser suficiente para cobrir o rombo nas contas públicas. No último mês do ano, normalmente piora por causa da sazonalidade desfavorável."
Sem economizar para pagar juros da dívida, o setor público vê crescer o déficit nominal. Em novembro, o rombo considerando os juros foi de R$ 43,057 bilhões. De janeiro a novembro de 2015, o déficit nominal chega a R$ 489,21 bilhões (9,04% do PIB). No mesmo período de 2014, estava em R$ 283,82 bilhões (5,46% do PIB).
Neste ano, as despesas com juros somam R$ 449,69 bilhões ( 8,31% do PIB). No mesmo período de 2014, o gasto foi de R$ 264,173 bilhões (5,08% do PIB).