O Estado de S. Paulo
Murilo Rodrigues Alves, Carla Araújo, Lorenna Rodrigues e Bernardo Caram
A presidente Dilma Rousseff convidou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para o Ministério da Fazenda no lugar de Joaquim Levy, que deixou ontem o cargo depois de perder vários embates ao longo do ano. A posse de Barbosa e de Valdir Simão, que assumirá o Ministério do Planejamento, está marcada para a segunda-feira.
O mercado reagiu mal ao retorno de Barbosa, um dos criadores da “nova matriz econômica”, corrente que defende forte atuação do Estado como indutora do crescimento, implantada no primeiro mandato de Dilma Rousseff, em contraposição ao tripé econômico: câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário, fundamentos seguidos nos dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). O principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo caiu 2,98% e o dólar terminou o dia cotado R$ 3,9614, alta de 1,75%.
Ontem, ele afirmou que não quer que sua nova gestão seja rotulada como “nova matriz econômica”, nem “velha matriz”. “Prefiro não ter debate sobre política macroeconômica com base em rótulos”, disse ele, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto. “É importante aprender com os erros e acertos do passado. Não estamos no governo para refutar teses, estamos preocupados em resolver problemas do presente para construir um futuro melhor.”
Foco fiscal. O ministro disse que continuará mantendo o ajuste fiscal iniciado pelo antecessor. “O foco continua sendo o reequilíbrio fiscal. Somente com estabilidade fiscal vamos ter um crescimento sustentável”, afirmou. Segundo ele, aumentar a economia feita pelo setor público para pagar os juros da dívida é condição essencial para o controle da inflação e para a retomada do crescimento. Barbosa e Simão devem definir a equipe de cada ministério ainda neste fim de semana.
Levy, que sempre teve desavenças com Barbosa quanto à intensidade do ajuste, comprometeu-se a participar da transmissão do cargo. Ao anunciar a troca, Dilma agradeceu a dedicação de Levy e disse que ele teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica.
Na entrevista coletiva, Barbosa rebateu Levy, ao dizer que neste ano foram feitas importantes reformas na economia. Como exemplos, citou o endurecimento das regras para ter acesso aos benefícios trabalhistas e previdenciários, o Plano de Proteção ao Emprego (PPE) e a possibilidade de acordos de leniência com empresas investigadas em esquemas de corrupção. Em entrevista ao Estado, antes de deixar o cargo, Levy afirmou que “o governo parece ter medo de reformas”. Para Barbosa, “há várias iniciativas em andamento”.
Barbosa admitiu que é preciso avançar mais nas reformas estruturais de longo prazo, a partir do controle dos gastos obrigatórios para aumentar a economia feita pelo setor público para pagar juros da dívida. Ele citou que a principal dessas reformas é a da Previdência, cujos gastos consomem 47% do orçamento. Segundo Barbosa, o governo está preparando a reforma da Previdência.
“A economia brasileira tem expertise para superar os desafios. Se cada um fizer sua parte, vamos conseguir superar os desafios de hoje mais rapidamente que as pessoas esperam.”
Grau de investimento. Barbosa disse que o grau de investimento do Brasil voltará como “consequência” das medidas de estabilidade fiscal. “Hoje, nosso principal desafio é fiscal”, afirmou. Como consequência do ajuste fiscal, segundo o ministro, virão o controle da dívida pública, o recuo da inflação e a volta do crescimento. Ele afirmou que o principal desafio para o equilíbrio fiscal é o controle das despesas obrigatórias. O governo enviará medidas para controlar esses gastos, mas elas precisam de autorização do Congresso. “Há um tempo político para aprovação dessas medidas. Essas propostas vão promover uma melhora fiscal, contribuir para o crescimento, melhorar inflação e trazer de volta o grau de investimento.”
Sobre a meta fiscal de 2016, ele disse que ela está dada (0,5% do PIB) e que vai trabalhar para persegui-la. Ele afirmou que o desafio deste ano será pagar os passivos apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) das pedaladas fiscais. Questionado se adotaria o regime de bandas para o cumprimento do superávit primário nos anos seguintes, Barbosa disse que vai “discutir no tempo adequado”.