Título: Velocidade inigualável
Autor: Rizzo, Alana; Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 25/09/2011, Política, p. 2

A guerra pela criação do PSD começou no início do ano, com a adesão de políticos ao projeto de Kassab, enfraquecendo partidos da oposição e da base aliada. A nova legenda comprou outra briga quando resolveu trocar de nome ¿ passou de PDB, apelidado de Partido da Boquinha, para PSD ¿ legenda do ex-presidente Juscelino Kubitschek. O PTB resolveu entrar na batalha, alegando que o antigo PSD fora incorporado ao PTB anos antes e, por isso, a marca pertencia aos trabalhistas. Em seguida, novo problema: um grupo de Osasco já tinha registrado a sigla PSD. Resolveram, então, unir "forças".

O primeiro partido obteve, em 13 de abril, o CNPJ na Receita. Já o de Kassab registrou o estatuto próprio em 10 de maio, no 2º Cartório de Títulos de Brasília. No mesmo dia, representantes do PSD deram entrada na Receita Federal para obter o CNPJ. Conseguiram. O tempo médio é de 20 dias.

Durante dois dias, a reportagem questionou a Receita Federal sobre a data do pedido de entrada do PSD e a agilidade do partido em obter o número do CNPJ. A assessoria do órgão informou que um subsecretário, cujo nome não foi informado, falaria sobre o assunto, o que não foi feito.

Nos tribunais regionais, a criação do partido também tem causado polêmica. Adversários do PSD sustentam que a celeridade do processo nos estados é fruto do uso da máquina pública e das influências políticas. Já a legenda alega que os TREs, na verdade, atrasaram o registro.

Reclamação Embora comparações com os pedidos de criação de outros partidos deixem claro que o processo do PSD tramita em tempo recorde, Admar Gonzaga, advogado da nova legenda, responsabiliza a Justiça Eleitoral pelo atraso na certificação de assinaturas dos apoiadores. "É justo um partido ser punido pela morosidade da Justiça?", questiona. "Nenhum TRE foi rápido. Nenhum abriu prazo para impugnação imediata após o pedido de registro do partido", afirma.

O advogado acrescenta que o processo no TSE está mais lento que o esperado. "A ministra Nancy Andrighi passou muitos dias estudando o processo. Não houve nenhuma condescendência da relatora. Muito pelo contrário, ela reabriu prazo para o Ministério Público Eleitoral duas vezes." A nomeação da relatora também foi contestada. Inicialmente, o processo tinha sido distribuído para a ministra Cármen Lúcia. (AR e DA)

Os sem registro Em pelo menos quatro momentos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu registros de estatutos nacionais para a criação de partidos políticos. Em 1996, por exemplo, o Partido Universitário Nacional Estudantil do Brasil teve o pedido indeferido pela Corte devido ao número de apoiadores eleitorais. Dez anos depois, o indeferimento ocorreu com o Partido Federalista.