Título: De volta aos cofres públicos
Autor: Campos, Ana Maria
Fonte: Correio Braziliense, 27/09/2011, Cidades, p. 24

Valor a ser arrecadado na venda da mansão de Durval Barbosa construída com recursos oriundos de esquema de corrupção será colocado à disposição do GDF. Governador decidirá em que área aplicará a verba

O dinheiro a ser arrecadado com a venda da propriedade de Durval Barbosa confiscada pela Justiça deverá retornar ao tesouro do Distrito Federal. A decisão de como aplicar esses recursos será tomada, então, pelo governador Agnelo Queiroz (PT). Caberá a ele, como atual chefe do Executivo, definir o destino da verba a ser recuperada graças a investigações do Ministério Público do DF sobre os desvios de contratos de empresas de informática que resultaram nas operações Megabyte e Caixa de Pandora. Conforme o Correio revelou no último domingo, a 5ª Vara Criminal de Brasília fará um leilão público nesta quinta-feira para vender uma casa situada na QL 10 do Lago Sul, alvo de sequestro judicial em virtude da comprovação de que foi construída com dinheiro fruto de corrupção.

O governo Agnelo ainda não tratou do assunto. Mas o secretário de Governo, Paulo Tadeu, ao tomar conhecimento ontem de que os recursos serão destinados a uma conta do orçamento local, disse ao Correio que a utilização da quantia terá caráter social. "Acredito que poderíamos aplicar em projetos de habitação ou na área da Saúde", defende. Pelo cálculo dos peritos, o imóvel vale R$ 4,3 milhões. Trata-se de uma mansão, com 862,58 metros quadrados, localizada em área nobre de Brasília, em frente ao Pontão do Lago Sul.

O imóvel está à disposição da Justiça para ser vendido a quem der o maior lance em hasta pública, marcada para ocorrer a partir de 14h34 desta quinta-feira. Esta é a segunda tentativa de negociar a casa. A propriedade foi colocada à venda pela primeira vez em 19 de setembro, mas não apareceram compradores. O edital foi publicado no Diário Oficial da União em 1º de julho, que detalhou as características da residência e a data de quando seria levado à leilão. A casa tem dois pavimentos e uma área social com todas as características para quem gosta de receber convidados. No segundo andar, há uma suíte com banheira de hidromassagem e closet. Há ainda outra suíte, sala, dois quartos, banheiro social e home theater. No primeiro piso, o comprador poderá desfrutar de piscina e de churrasqueira.

Recomposição Caso a mansão seja vendida pelo valor de avaliação, os cofres públicos poderão receber de volta R$ 4,3 milhões desviados. O imóvel só poderá ir a leilão porque o próprio Durval Barbosa, o delator da Operação Caixa de Pandora, confessou ter adquirido o bem com dinheiro decorrente de propina paga por empresários do ramo de informática. A Lei de Lavagem de Dinheiro estabelece que o bem comprado com recursos de corrupção será destinado à recomposição do patrimônio público, ressalvados os direitos de terceiros.

Assim, os recursos arrecadados deverão ser destinados a uma conta do Tribunal de Justiça do DF, hoje, o real dono do imóvel, e, posteriormente, transferidos para o tesouro do Distrito Federal, a pedido do Ministério Público, autor da ação. O valor ainda é pouco diante do esquema de corrupção investigado na capital do país ao longo de 10 anos. Com R$ 4,3 milhões, é possível, por exemplo, construir uma escola e 100 casas populares. Outros imóveis que pertenciam a Durval deverão ser leiloados também. Estão bloqueados um empreendimento em Águas Claras com 200 apartamentos e 80 lojas; um helicóptero; um avião; R$ 4 milhões em espécie e R$ 43 milhões em contas-correntes.