Título: Votação do pré-sal no Senado
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Correio Braziliense, 28/09/2011, Política, p. 4
A guerra entre estados produtores e não produtores de petróleo está marcada para hoje no plenário do Senado. Depois de uma reunião no Ministério da Fazenda na qual Guido Mantega avisou que os senadores deveriam se virar para resolver a questão porque "a União havia chegado ao seu limite nas negociações", o senador Wellington Dias (PT-PI) conseguiu aprovar um requerimento de urgência para incluir a sua proposta de distribuição de royalties na pauta de votação da Casa. Ciente de que está em desvantagem no embate, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) incluiu o seu projeto para também ser analisado pelos companheiros de Casa.
As duas propostas são antagônicas. Pelas contas de Wellington Dias, os estados não produtores ficariam com R$ 8,4 bilhões, os produtores (especialmente Rio e Espírito Santo), com R$ 10,8 bilhões, e a União, com R$ 8,8 bilhões. A medida significa que o governo federal perderá aproximadamente R$ 3 bilhões em recursos (somando-se a diminuição de um terço na arrecadação dos royalties e quatro pontos percentuais nas participações especiais). Rio e Espírito Santo perderiam outros R$ 2 bilhões para que os não produtores entrem na distribuição dos recursos.
Dornelles insiste que é uma injustiça os estados produtores terem de abrir os cofres para beneficiar os demais. "A União está abrindo mão de 0,15% de sua receita total e quer que nós abramos mão de 6%. Se eles cederam 2% a 3%, a conta fecha", reclamou o senador fluminense. Ele e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) prometem fazer uma guerra de trincheira, podendo inclusive trancar a pauta de votações da Casa até que o assunto seja decidido. (Paulo de Tarso Lyra e Vera Batista)