HÉDIO FERREIRA JÚNIOR
ESPECIAL PARA O CORREIO
Enquanto a oposição entra em 2016 articulada e disposta a não facilitar a vida da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment em tramitação na Câmara dos Deputados, o PT sinaliza mais uma vez que o governo deverá enfrentar dificuldades com a falta de uma liderança aguerrida e capaz de barrar o movimento dos seus adversários.
A menos de um mês para a escolha dos novos líderes das bancadas, falta consenso no Partido dos Trabalhadores para a definição de quem será seu representante — em um ano que tende a ser o mais difícil para o Palácio do Planalto. Somente em 2 de fevereiro, os petistas se reunirão para eleger o novo representante da bancada, enquanto o PSDB fechou 2015 com Antônio Imbassahy (BA) à frente dos tucanos na volta do recesso parlamentar.
No PT, o acertado era que a corrente Mensagem ao Partido faria a próxima indicação, que no ano passado foi exercida por Sibá Machado (AC). Mas, como os próximos meses deverão ser de enfrentamento e de grande resistência do governo frente à oposição, deputados da legenda defendem nos bastidores a quebra desse acordo e a construção de um nome com real poder de articulação entre a própria bancada, o Palácio do Planalto e, principalmente, os movimentos sociais. Tudo isso na tentativa de minar a força da oposição focada em aniquilar o PT do poder do país. Mas o problema é: quem?
“Temos bons nomes e não estamos retardados na escolha desse articulador, está tudo tranquilo”, desconversa o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), um dos parlamentares cotados para disputar a vaga de líder. Além dele, são citados Reginaldo Lopes (MG) e Afonso Florence (BA).
Serão os novos líderes os responsáveis por apresentar os nomes que vão compor a comissão especial do impeachment — daí a importância de o governo estar bem articulado na sua base para impedir que o processo vá para a frente e chegue aprovado ao Senado. Além do PSDB, que passou por um processo apertado de eleição do novo líder no fim de dezembro, o PR decidiu, por unanimidade, na bancada, reconduzir Maurício Quintella (AL) ao cargo.
Sem fôlego
Desde o ano passado, Dilma não consegue respirar com tranquilidade quando o assunto é a base aliada na Câmara. O problema já existia no mandato anterior, mas se agravou em 2015, diante de uma sequência de derrotas na aprovação de matérias de seu interesse em plenário e da linha de fogo aberta pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra o governo.
Coube à Casa Civil fazer o papel de articuladora da base na Câmara depois de uma sequência de ministros falharem nas suas funções na Secretaria de Relações Institucionais. A Ideli Salvatti sobravam queixas dos deputados, muitas vezes irritados com seu jeito áspero e pouco habilidoso no trato pessoal. Já a seu antecessor, Luiz Sérgio, amigo de Dilma, faltavam pulso firme e penetração entre a base. Pepe Vargas (PT-RS), atual deputado federal, foi o último a ocupar o cargo, que acabou extinto e com suas atribuições políticas transferidas para a Vice-Presidência da República. Michel Temer chegou, tomou as rédeas da articulação até deixá-la soltas e entregá-las à presidente, meses depois.
Lideranças políticas no Congresso, na verdade, têm tirado o sono da presidente. O último golpe sentido foi com a prisão do líder do Governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS). Naquela Casa, a presidente está refém da fidelidade do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele tem se demonstrado fiel na defesa do governo, embora alguns aliados do Palácio do Planalto no Legislativo admitam que a situação delicada de Renan em investigações da Operação Lava-Jato possam tornar insustentável sua situação no poder.
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Marcella Fernandes
Em mais um episódio da disputa pela liderança do PMDB na Câmara, o vereador Átila Nunes (PMDB-RJ) assume hoje a vaga do deputado licenciado Ezequiel Teixeira (PMDB- RJ). A troca foi garantida por liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, barrar a medida. A posse do vereador beneficia o atual líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani, que espera continuar no cargo ao longo do próximo ano.
Em uma ação articulada com o Planalto, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), designou Ezequiel Teixeira para a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. O objetivo da troca é engrossar a lista de apoiadores do atual líder da sigla. Em dezembro, Picciani chegou a perder o posto por uma semana, em uma ação arquitetada por peemedebistas defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na época, Cunha também foi acusado de interferir na disputa porque a Secretaria da Mesa invalidou, em um primeiro momento, três assinaturas da lista de recondução de Picciani.
No caso do vereador, Cunha argumenta que é proibido o acúmulo de funções. O artigo 54 da Constituição determina que parlamentares não poderão “ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo” e o artigo 55 estabelece a perda deles, caso esse critério seja descumprido. Ao conceder a liminar ao Mandado de Segurança nº 33.952, em 29 de dezembro, contudo, Lewandowski entendeu que a troca não é indevida por se tratar de suplente e porque a vacância não é permanente. Somado a isso, Átila Nunes afirma ter sido licenciado da função de vereador.
“Levando-se em consideração que suplente não é detentor de mandato, que o exerce apenas durante um período da legislatura, aparentemente, a ele não se aplicariam algumas das restrições constantes no texto constitucional”, afirmou o ministro. O novo deputado será empossado no gabinete da Presidência da Câmara nesta quarta-feira.
A decisão provocou controvérsia porque foi no sentido contrário ao que a Casa tradicionalmente toma. De acordo com um especialista em regimento, o entendimento tem sido de que impedir tais posses seria uma interferência indevida, uma vez que o acúmulo de cargos não leva automaticamente à perda de mandato. Em geral, a conduta adotada pelo Legislativo tem sido de alertar os suplentes nessa situação para que peçam licença dos outros cargos eletivos.
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Naira Trindade
Após 19 dias de recesso, o vice-presidente Michel Temer retornou às atividades ontem com o desejo de manter uma relação “harmoniosa” com a presidente Dilma Rousseff. Autor de uma carta-desabafo destinada a Dilma no início de dezembro, Temer frisou a necessidade de harmonizar o ambiente de trabalho no Planalto e no partido dele, o PMDB, que enfrenta uma acirrada briga pela liderança na Câmara.
“Acho que nós precisamos de muita harmonia. Tenho dito isso com muita frequência. Eu acho que o ano novo enseja, pelo menos o começo, exatamente essa ideia da harmonia absoluta”, respondeu, ao ser questionado sobre as expectativas para 2016. “(Desejo) harmonia no país, harmonia no PMDB, nas bancadas do PMDB, em todos os locais. Acho que é isso que nós precisamos esperar”, emendou.
Economia
Desde a aceitação do processo de impeachment da presidente pela Câmara, no início de dezembro, a liderança do PMDB sofre reveses. Mais alinhado ao Planalto, o líder, Leonardo Picciani (RJ), chegou a ser deposto com a ajuda do presidente da Casa, Eduardo Cunha (RJ), mas retomou a liderança com o apoio de aliados.
Na expectativa de dias melhores, o vice-presidente afirmou também ter esperança de que a economia prospere. “Se for difícil, mas esperançosa a economia, (com esperança) de que melhore, tudo bem”.