Título: Reformulação enterrada
Autor: Campos, Ana Maria
Fonte: Correio Braziliense, 29/09/2011, Cidades, p. 31

A passagem do desembargador Getúlio Vargas Moraes Oliveira como corregedor do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), entre 2002 e 2004, foi marcada pela proposta de reestruturação dos cartórios do Distrito Federal. Elaborado em 2003 pelo então juiz da Vara de Registros Públicos, Paulo Mortari, com a ajuda da Corregedoria da Justiça e do Ministério Público, o projeto previa a divisão da área de atuação e influência dos cartórios, com a criação de novas unidades. A ideia representava perda de poder e dinheiro para quem comandava as unidades.

A comissão levou em conta o número de atos, renda e população para propor divisões, criações e extinções. Previa a implantação de cartórios em Brasília, Guará, Riacho Fundo, Águas Claras, Ceilândia, Samambaia, Paranoá, São Sebastião e Santa Maria, com cargos de notários e tabeliães preenchidos por concurso. Entre as medidas de maior impacto financeiro, estava a divisão dos cartórios de 1º, 2º e 3º Ofício de Imóveis, os mais rentáveis na capital do país.

A discussão sobre a proposta acabou provocando um escândalo no Tribunal de Justiça. O então desembargador Valter Xavier pediu aposentadoria por tempo de serviço, depois de ser suspeito de favorecer donos de cartórios. Ele foi alvo de uma representação do Ministério Público e outra do então desembargador Getúlio Moraes. A reformulação dos cartórios foi aprovada pelo TJDFT, mas suspensa posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg). (AMC)