O globo, n. 30113 , 17/01/2016. País, p. 3

Favores ao empreiteiro

Vinicius Sassine

Eduardo Bresciani

André de Souza

Evandro Éboli

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro comandou um intenso e variado esquema de distribuição de dinheiro a políticos e autoridades — principalmente por meio de doações de campanha eleitoral — em troca de “ação, intervenção ou apoio” aos negócios da empreiteira nas mais diferentes esferas de poder, como aponta a Polícia Federal em relatório obtido pelo GLOBO. No documento, também há casos em que não há referência a pagamentos.

O relatório destaca em 204 páginas as trocas de mensagens de celular ou as citações do empreiteiro a 29 políticos, boa parte deles ainda no exercício de seus mandatos e com direito a foro privilegiado. Entre os torpedos pinçados pela PF, constam mensagens em que “aparece o pedido ou agradecimento por contribuição em campanhas eleitorais ou pelo atendimento de outros favores de caráter econômico”.

A PF detalhou num organograma o modus operandi de Pinheiro, dos demais executivos da OAS e de políticos que se destacam nas trocas de mensagens encontradas em dois celulares apreendidos. Um político pede “valor, doação ou vantagem” ao empreiteiro, que determina os repasses a partir de pelo menos oito “centros de custo” identificados nas mensagens; alguns deles com nomes curiosos, como “Brigite Bardot” e “Projeto alcoólico”. No fim do ciclo, “Léo Pinheiro solicita, pede ou cobra ação, intervenção ou apoio do agente político”, como registra a PF.

A troca de mensagens revela como os negócios de Pinheiro dependiam desse poder de barganha. Em 11 de dezembro de 2013, um dos executivos enviou notícia ao empreiteiro sobre a intenção de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de votar pelo fim das doações de empresas a campanhas eleitorais, decisão que só foi tomada no ano passado. “Ok. Problemas à vista! Bjs”, responde Pinheiro.

‘QUERO AGRADECER O PRECIOSO APOIO’

Um dos torpedos que mais ilustram essa troca de favores foi disparado por Newton Carneiro da Cunha, ex-gestor da Petros, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. A mensagem foi enviada a Pinheiro em 28 de fevereiro de 2014, dia em que Carneiro se tornou diretor de Investimentos da Petros. O empreiteiro teria atuado para ajudá-lo a conquistar o cargo. O diretor, então, agradece: “Caro Léo, Boa Noite, fui empoçado (sic) hoje, pelo Conselho como Diretor de Investimentos! Quero agradecer o precioso apoio recebido de sua parte! Obrigado. E me colocar à disposição para dar vazão aos grandes projetos. Grande Abraço. Newton Carneiro”. Ele não foi localizado para falar sobre o relatório da PF. Já a Petros diz que Carneiro não faz mais parte de seus quadros e que não tem elementos para comentar, uma vez que desconhece o contexto da suposta troca de mensagens.

Os pedidos de recursos, os agradecimentos por doações de campanha e as informações sobre atuação em prol da empreiteira envolvem políticos da base do governo e da oposição.

A PF afirma no relatório que uma sequência de mensagens indica que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) teria atendido interesses da empresa em relação à concessão de aeroportos. As mensagens são de 25 de setembro de 2013, época em que ela era ministra da Casa Civil. Gleisi é investigada pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em inquérito aberto no STF no âmbito da Lava-Jato.

“Sequência de e-mails indica que Gleisi Hoffmann teria atendido interesses da OAS naquilo que (diz) respeito a exploração de aeroportos”, diz a PF. São cinco mensagens sobre o assunto num intervalo de quatro minutos e 16 segundos. A primeira é de um número que a PF diz ser do publicitário Valdemir Flávio Garreta. Ele escreveu: “GLEICE (sic) deu entrevista liberando galeão para nós”. A segunda mensagem é do email acmp@oas.com, do acionista da empresa Antonio Carlos Mata Pires, que disse: “Grande vitória!!!”. Na licitação citada a Invepar, ligada à OAS, conseguiu direito de participar da disputa, mas a vencedora ao final foi a Odebrecht.

Outra mensagem é de um telefone atribuído a Gustavo Rocha, presidente da Invepar, empresa que tem a OAS e fundos de pensão como acionistas: “Acabei de te enviar uma entrevista da ministra Gleisy (sic) sobre aeroportos”. As duas últimas mensagens são de César Mata Pires Filho, que foi vice-presidente do grupo OAS. Ele dá parabéns e depois manda o link de uma reportagem publicada no site do GLOBO. Por intermédio da assessoria, a senadora informou que, na época, coordenava o processo das concessões e fez várias reuniões com empresários participantes do processo. Gleisi disse que “nunca tratou de interesse particular de qualquer empresa”.

‘A DOAÇÃO DE 250 VAI ENTRAR?’

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) é citado em mensagem de Léo Pinheiro da seguinte forma: “Vai lhe procurar uma pessoa a pedido do Dep. Arlindo Chinaglia sobre tubulações em aço. E só para atender.” Procurado, o deputado não retornou as ligações.

Entre os nomes da oposição, aparece o do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele enviou uma mensagem a Pinheiro em 29 de julho de 2014 avisando-o sobre a edição de uma nova medida provisória relativa à aviação regional, e que as emendas deveriam ser apresentadas até 8 de agosto. Pinheiro encaminhou a mensagem com o pedido: “Vamos preparar emendas”.

Há também pedidos de doação eleitoral. Em 17 de setembro de 2014, Rodrigo Maia pergunta: “A doação de 250 vai entrar?” Na semana seguinte, faz novo pedido: “Se tiver ainda algum limite pra doação não esquece da campanha aqui”. Rodrigo Maia afirmou que o pedido de doação foi atendido e direcionado à campanha de seu pai, o ex-governador César Maia, então candidato ao Senado. O valor está registrado na Justiça Eleitoral. O deputado admitiu que apresentou uma emenda à MP citada no relatório da PF, mas negou que a doação tenha sido feita como troca de favor por sua atuação junto à medida provisória de interesse de Léo Pinheiro:

— A MP é um tema que o Léo tinha interesse e tínhamos diálogo sobre temas do setor privado, nada que não fosse de uma relação normal, institucional. Na relação com o Léo, há zero de chance de isso ter acontecido (favorecimento). Não é da prática dele agir desse jeito e muito menos da minha.

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Encontros com o tesoureiro

Eduardo Bresciani

Vinicius Sassine

Mensagens interceptadas pelos investigadores da Operação Lava-Jato nos celulares de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, mostram que ocorreram pelo menos dez encontros dele com o ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social. Há ainda outras conversas que indicam a necessidade de os dois se reunirem. Segundo um dos registros, o último encontro teria sido um jantar no dia 10 de novembro de 2014, apenas quatro dias antes de o empreiteiro ser preso. Edinho foi tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição em 2014.

Os celulares de Pinheiro foram apreendidos na operação que levou à prisão de diversos empreiteiros, batizada de Juízo Final. O juiz Sérgio Moro autorizou a PF a analisar todas as mensagens dos celulares. E os investigadores encontraram menções a dezenas de pessoas com foro privilegiado e prepararam um relatório sobre esses agentes públicos. No caso de Edinho Silva, chegou a haver uma decisão específica do juiz Sérgio Moro determinando o envio do material ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava-Jato, recebeu o material em 17 de agosto de 2015.

O encontro de Edinho Silva com o empreiteiro da OAS às vésperas da prisão de Pinheiro está salvo na pasta Calendário de um dos celulares. A marcação do evento era para um jantar no restaurante Rubaiyat Faria Lima, em São Paulo (SP), às 23h. O assunto está descrito como “Dr. Edinho”. “Reserva para 4 pessoas em nome de Sr. Pinheiro, realizada por Sr. Adonias”, registra o campo detalhes do evento.

Os investigadores destacam que, com base na mesma pasta Calendário, o expresidente da OAS se reuniu em 8 de novembro de 2014 com João Vaccari Neto, então tesoureiro do PT.

“Interessante destacar que houve anotação semelhante para João Vaccari Neto com data de 08/11/2014, ou seja, em poucos dias, LP (Léo Pinheiro) se reuniu com dois responsáveis pela arrecadação de numerários para o Partido dos Trabalhadores (PT)”, ressaltou a PF.

O primeiro registro de reunião entre Edinho e Léo Pinheiro no celular do empreiteiro é de 29 de junho de 2012. Nesta data, o então deputado estadual Edinho mandou três mensagens marcando um encontro no hotel Renaissance, em São Paulo (SP), às 11 horas. No mesmo ano, em 25 de setembro, Pinheiro mandou mensagem a Edinho justificando um atraso para encontro. “Chego em 15 min. Trânsito…”, escreveu o empreiteiro, às 10h51m.

O publicitário Vladimir Garreta, que tem ligação com o PT, também teria participado do encontro: Pinheiro mandou mensagem para um celular dele 17 minutos depois dizendo: “Estamos aqui”. A reunião teria tratado de repasses para o PT paulista.

Os encontros se intensificaram em 2014, quando Edinho foi tesoureiro da campanha de Dilma. Ele esteve num jantar com o empreiteiro em 6 de junho, novamente com o marqueteiro Garreta, segundo investigações. “Nesta mensagem enviada para Edinho, Léo Pinheiro afirma que está “chegando”, não há outros detalhes, entretanto Léo envia mensagem com o mesmo teor, com um minuto de antecedência para Garreta (Valdemir Flávio Pereira Garreta), desta forma, conclui-se que o encontro envolveu Léo Pinheiro, Edinho e Garreta”, diz a PF. Em agosto, Edinho mandou mensagem a Pinheiro indagando pelo nome da empresa de um empreiteiro. Pinheiro respondeu e Edinho agradeceu: “Obrigado pelo apoio. Você é um grande parceiro”.

O GLOBO procurou o ministro e não recebeu resposta. Mas Edinho Silva já admitiu anteriormente que teve encontros com Pinheiro para tratar de doações de campanha.