Alfredo Mergulhão I  RIO

Fausto Macedo

Júlia Affonso Ricardo Brandt

A Polícia Federal no Rio solicitou auxílio da Operação Lava Jato para levantar informações sobre possível fraude na contratação de empreiteiras que atuaram no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio, e nas favelas de Manguinhos (zona norte) e Rocinha (zona sul), a partir de 2008. A Controladoria-Geral da República detectou superfaturamento de R$ 127,4 milhões nas obras de urbanização feitas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas comunidades.

Os investigadores apuram se houve conluio entre as empresas líderes dos consórcios vencedores dos contratos - Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão - todas investigadas na Lava Jato por formação de cartel na Petrobrás. A Construcap, uma das empresas que participaram da concorrência na época, denunciou direcionamento da licitação em acerto prévio. Um dos pontos investigados é o uso de um mesmo documento pelas três empresas.

O PAC no Alemão foi responsável pela construção de teleférico, escola e centro de saúde e pela ampliação das redes de água e esgoto e instalação de iluminação pública. O sobrepreço nas obras consta em relatório da CGU. O documento é de agosto de 2015 e foi enviado à Superintendência da PF no Rio, que abriu investigação. O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil público para apurar se houve irregularidades.

As obras no Alemão foram feitas pelo Consórcio Rio Melhor, liderado pela Odebrecht, em parceria com as empreiteiras OAS e Delta, em um contrato de R$ 493 milhões. O relatório não especifica em quais obras houve superfaturamento.

Segundo a CGU, o resultado da auditoria está com a Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, que deverá se manifestar até o fim do mês. O documento recomenda “a adoção de medidas para o ressarcimento de valores pagos indevidamente nas obras de assentamentos precários” no Alemão”.

Colaboração. A contratação do Rio Melhor é investigada pela PF, assim como a dos consórcios que atuaram em Manguinhos e na Rocinha. O delegado federal Helcio William Assenheimer solicitou aos delegados da Lava Jato, em Curitiba, informações sobre as empresas.

O pedido de informações foi anexado anteontem aos autos da Lava Jato. O delegado da PF no Rio afirma, no documento, que é de conhecimento público que as investigações da Lava Jato têm “logrado desvendar um amplo esquema de corrupção e direcionamento de contratações públicas, incluindo conluios entre as empresas citadas”, e que o compartilhamento de informações pode ajudar no inquérito sobre o PAC.

“Solicito que seja verificado junto aos delegados de polícia que presidem investigações da Operação Lava Jato sobre a existência de informações que possam interessar ao deslinde do inquérito policial em referência, caso em que solicito que seja requerido ao juízo competente o compartilhamento de tais informações”, diz o pedido.

O Consórcio Manguinhos, liderado pela Andrade Gutierrez, em parceria com as companhias EIT e Camter, venceu o contrato de R$ 232 milhões para executar os serviços no Complexo de Manguinhos. O Consórcio Novos Tempos, encabeçado pela Queiroz Galvão, em sociedade com a Caenge e Carioca Engenharia, firmou contrato de R$ 175,6 milhões para as obras na Rocinha.

O processo de concorrência nacional para a realização de obras no Alemão, Manguinhos e Rocinha foi conduzido pela Secretaria de Estado de Obras do Rio. O inquérito da PF no Rio foi aberto em 2013. A concorrência vencida pelas empresas é de 2008. Além do Ministério das Cidades e da Caixa, o governo do Rio investiu nas obras.