O Estado de São Paulo, n. 44656, 22/01/2016. Política, p. A8

Zelotes deve ouvir Lula na segunda-feira

Ex-presidente tem depoimento como testemunha marcado pela 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília; lista ainda inclui Dilma e 16 políticos
Por: Fábio Fabrini / Andreza Matais / Fausto Macedo

Fábio Fabrini

Andreza Matais / BRASÍLIA

Fausto Macedo

 

A 10.ª Vara da Justiça Federal em Brasília marcou os depoimentos de 98 testemunhas em ação penal sobre a “compra” de medidas provisórias no governo, caso investigado na Operação Zelotes. Além da presidente Dilma Rousseff, que tem direito a se pronunciar por escrito, a lista já tem 16 políticos e autoridades federais, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja oitiva está agendada para segunda-feira.

Estão previstas para segunda, ainda, as falas do ex-ministro Gilberto Carvalho, que foi chefe de gabinete do petista no Palácio do Planalto, e do atual secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira. Investigadores da Zelotes pediram a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos dois. Nesse caso, no entanto, eles vão depor como testemunhas.

Ao todo, 15 pessoas respondem à ação penal. Conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF), lobistas contratados por montadoras de veículos pagaram propina a servidores e autoridades públicas para viabilizar a edição de medidas provisórias que concediam incentivos fiscais às empresas do setor automotivo. Uma empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, recebeu R$ 2,5 milhões de um dos lobistas. O caso foi revelado pelo Estado em outubro.

Lula foi intimado por um oficial de Justiça anteontem, o que o obriga a comparecer à 10.ª Vara, salvo por motivo de força maior ou com dispensa judicial. Ele pode pedir ao juiz o agendamento de nova data devido a outro compromisso a ser cumprido no horário da audiência, recusar-se a pagar pelo deslocamento, já que sua presença é de interesse da defesa de terceiros, ou mesmo alegar problemas de saúde.

Check up. Ao Estado, pessoas próximas ao ex-presidente disseram que ele marcou um check-up médico para amanhã, em São Paulo. Questionado pela reportagem se o petista comparecerá para depor, o Instituto Lula não respondeu.

O ex-presidente foi arrolado como testemunha de Alexandre Paes dos Santos, o APS, um dos réus da Zelotes, que está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por suspeita de operar o suposto esquema de lobby e pagamento de propina para viabilizar as medidas provisórias. Lobista que já foi citado em outras investigações da Polícia Federal, APS tem trânsito no meio político. Ele nega envolvimento em irregularidades.

Interlocutores de Lula afirmaram que ele não conhece APS e consideram sem consistência a acusação de que houve compra de medidas provisórias no governo dele. O argumento é de que toda pessoa interessada em um ato do governo procura influenciar autoridades até o nível que consegue atingir para conquistar seu objetivo. Mas isso não significa que tenha havido corrupção.

O ex-ministro Gilberto Carvalho foi arrolado como testemunha de APS e de Cristina Mautoni, sócia e mulher do lobista Mauro Marcondes Machado. Ambos os réus também estão presos. Conforme a Polícia Federal, ele teria atuado em “conluio” com Mauro Marcondes em assuntos de seu interesse.

Dyogo Henrique de Oliveira era secretário-adjunto de Direito Econômico do Ministério da Fazenda em 2009 e 2011, quando foram discutidas, editadas e aprovadas as MPs 471 e 512, que estão sob suspeita de “encomenda” e que ampliaram o prazo de incentivos fiscais dados à montadoras de veículos instaladas no Norte, Nordeste e Centro Oeste.

O ex-secretário é citado em anotações de APS, que o arrolou, nas quais registrava dados sobre a negociação das normas.

Intimação

O Palácio do Planalto recebeu pouco antes das 19h de ontem a intimação para que a presidente Dilma Rousseff seja ouvida como testemunha de defesa de um dos acusados na Operação Zelotes.