O globo, n. 30.127, 31/01/2016. País, p. 7

Entre os destaques positivos, 2 veteranos

Miro e Chico estão entre os mais assíduos; Feijó, o que mais gasta, alega que viagens são muito caras

Por:ISABEL BRAGA E MANOEL VENTURA

* opais@ oglobo.com. br

 

-BRASÍLIA- Se o retrato do primeiro ano deste mandato revela uma melhora no desempenho geral dos deputados fluminenses, em relação à legislatura anterior, expõe também as disparidades na atuação parlamentar da bancada. Enquanto houve quem só tenha se pronunciado uma vez ao longo do ano, há quem tenha falado mais de 500 vezes.

Se há os que usam quase toda a cota de R$ 35,3 mil mensais, há deputado que só gasta verba da Câmara para pagar as passagens entre Rio a Brasília. Os dois parlamentares que mais se destacam positivamente no levantamento são veteranos: o decano da Casa, Miro Teixeira (Rede), com 11 mandatos, e Chico Alencar (PSOL), no quarto mandato.

Miro, que figura positivamente em quatro das seis categorias analisadas pelo GLOBO, avalia como fundamental a presença do deputado, desde o início das discussões, nas sessões de votação. Assim, diz, é possível acompanhar os diferentes posicionamentos. Ele respeita quem foca o mandato em demandas regionais, mas afirma que há espaço no Rio para o voto de opinião.

— Cada um tem seu jeito de exercer o mandato. O meu é esse. Não uso verba indenizatória, mas existem os que usam adequadamente. Acho importante estar presente durante os debates no plenário, não só durante as votações. O Rio foi capital federal, pensa nacionalmente, temos a facilidade de cuidar das atribuições que a Constituição Federal dá aos deputados. Há outros estados que exigem atuação em busca de emendas, o que é legítimo — diz.

 

EM BUSCA DE CREDIBILIDADE

Também campeão em assiduidade, discursos e um dos menores gastos da cota parlamentar, Chico diz que o aumento na proatividade da bancada fluminense é bom e muito comum no início das legislaturas, quando os novatos têm mais gás e acabam provocando alguns veteranos. Para ele, o grande desafio da Câmara continua sendo resgatar a confiança da população. Ele saúda o bom desempenho de adversários do presidente Eduardo Cunha ( PMDB) no ranking do levantamento.

— Fazemos parte desta crise política, os jatos da Lava-Jato chegam à Câmara e ao Senado, e é preciso deixar lavar tudo. É um dado importante a Câmara estar mais pró-ativa e é bom que eu e o Miro estejamos mais bem avaliados. Compensa os danos na credibilidade da representação fluminense pela péssima imagem de outro carioca que preside a Casa — diz Alencar.

Já nos rankings negativos, se destacam deputados conhecidos por fortes vínculos com seus redutos eleitorais e que abriram mão de participar ativamente das atividades da Câmara. Fernando Jordão (PMDB), ex-prefeito de Angra, figura negativamente em cinco das seis categorias analisadas: está entre os mais ausentes em plenário e nas comissões; relatou apenas um projeto; não apresentou nenhum e fez só seis discursos no ano. Jordão alega que priorizou o trâmite de projetos apresentados no mandato passado e as articulações nos ministérios para a liberação de recursos para seu reduto eleitoral. Para ele, a ausência de 3,2% não justificada (quatro faltas) não é relevante:

— Não jogo para a plateia. Tento emplacar os projetos que tenho. Papel de deputado é também de atender as demandas regionais. Não quero ter 100% de presença, quero ter tempo para as outras demandas. Recebo prefeitos no gabinete, vereadores. Também não fico reivindicando muito as relatorias, fiz as que acho importantes. Estou com minha consciência tranquila, sei do trabalho que estou fazendo e minha região também sabe.

Paulo Feijó ( PR) lidera o ranking dos que mais usaram a cota parlamentar. Ele alega que paga duas viagens aéreas para chegar a Brasília e voltar à sua cidade, Campos. A verba da cota em 2015 teve reajuste de 8,72% em abril, de R$ 32,5 mil para R$ 35,3 mil — o que pode ter impactado no aumento dos gastos em relação ao mandato passado.

Feijó também está entre os mais ausentes nas comissões e os que menos apresentaram projetos. Ele diz que foca seu trabalho parlamentar na busca por recursos para municípios do Norte e Nordeste do estado:

— O que pesa é que sou de Campos, não da capital. Pego dois voos, Campos-Rio e Rio-Brasilia. Essa questão de comissão não é traduzida em benefício para a minha região. Valorizo o trabalho de liberação de recursos, de ida aos ministérios, é isso que me levou à Câmara cinco vezes. Projetos, apresentei muitos, mas é difícil aprovar, e o eleitor reconhecer isso. Minha atuação é diferente, por exemplo, da atuação do Miro, um deputado brilhante. O voto dele vem da opinião pública. Sou mais de resultados para esses municípios.

 

LÍDERES FALTAM EM COMISSÕES

Índio da Costa ( PSD) lidera duas categorias: mais ausente em plenário e mais projetos apresentados em 2015. Ele diz que 2015 foi ano de muita articulação política para que o Brasil pudesse sair da crise.

— Fui a ministérios, ao Senado, focado em buscar soluções e isso não se mede com presença em plenário, embora não esteja minimizando a importância da presença. E não justifiquei porque, se não estava presente, não devo receber.

No topo do ranking de ausências em comissões estão os líderes Leonardo Picciani (PMDB) e Jandira Feghali (PC-doB). Os dois responderam que líderes não são obrigados a registrar presença em comissões. (*Estagiário com supervisão de Isabel Braga. Colaborou Letícia Fernandes)


É um dado importante a Câmara estar mais pró-ativa e é bom que eu e o Miro estejamos mais bem avaliados. Compensa os danos na credibilidade da representação fluminense pela péssima imagem de outro carioca que preside da Casa Chico Alencar (PSOL)

O mais presente em comissões Cada um tem seu jeito de exercer o mandato. O meu é esse. Não uso verba indenizatória, mas existem os que usam adequadamente. Acho importante estar presente durante os debates no plenário, não só durante as votaçõesMiro Teixeira (REDE)

O que menos gastou da cota parlamentar O que pesa é que sou de Campos, não da capital. Pego dois voos, Campos-Rio e Rio-Brasilia. E o foco do meu mandato está mais nos resultados para a minha região. Essa questão de comissão não é traduzida em benefício para a minha região Paulo Freijó (PR)

O que mais gastou e o 3º mais ausente em comissões Não jogo para a plateia. Tento emplacar os projetos que tenho. Sou um deputado muito local. A população me cobra. Papel de deputado é também de atender as demandas re

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Cunha gastou R$ 118,9 mil de cota num único mês

Pronunciamento em rede nacional custou R$ 90 mil aos cofres públicos

 

Como presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não pode relatar, apresentar projetos, participar de comissões, nem tem suas muitas falas durante as sessões contabilizadas. No levantamento do GLOBO, ele está entre os mais presentes em plenário, com só uma falta justificada.

No ranking dos que mais gastaram a verba pública ao longo do ano, ele aparece em décimo primeiro lugar — apesar de ter aviões da Força Aérea Brasileira à disposição para se deslocar sem abater da verba indenizatória. No caso da cota parlamentar, chama a atenção o gasto de R$ 118,9 mil em um único mês.

O valor foi desembolsado em julho, quando o lobista Júlio Camargo, um dos delatores da Operação Lava-Jato, declarou à Justiça Federal no Paraná que Cunha teria pedido a ele US$ 5 milhões em propina referentes a contratos da Petrobras. Na cota daquele mês aparecem R$ 90 mil usados para “divulgação da atividade parlamentar”, pagos à Empresa Brasileira de Propaganda Ltda.

Cunha disse ao GLOBO que esse montante foi usado na produção do pronunciamento em rede nacional que fez ao fim do primeiro semestre, quando apresentou os feitos da Casa naquele período. Ele comentou o fato de seus adversários figurarem entre os campeões de discursos, boa parte contra ele.

— Muitos utilizaram o tempo de liderança para fazer oposição aberta a mim. Não vejo nada demais. Pediam minha saída, a cada mês, por motivação diferente — disse Cunha.

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Verba de custeio de R$ 92 mil

Outro benefício é o auxílio-moradia de R$ 4.253

 

Além do salário bruto mensal de R$ 33.763, um deputado federal tem direito à verbas de custeio do mandato: R$ 92.053,20 para contratação de até 25 funcionários não concursados para os gabinetes, auxílio-moradia de R$ 4.253 para quem não ocupa um dos 432 apartamentos funcionais, e o chamado “cotão”, usado para gastos com passagens aéreas, aluguel de escritórios, gastos com combustível, telefonia, serviços postais e divulgação do mandato, entre outros.

O valor da cota é diferente para cada estado. Para os deputados do Rio, é de R$ 35.388,11. O deputado precisa apresentar a nota dos serviços e é ressarcido pelos gastos realizados. Presidentes e vicepresidentes de comissões, líderes e vice-líderes têm direito a mais R$ 1.353,04 na cota mensal.

As faltas dos deputados nas sessões deliberativas, não justificadas, são descontadas do salário mensal, mas há abono em caso de missão oficial dentro e fora do país, por questões médicas e por decisão do presidente da Câmara. No início e no final do mandato, o parlamentar recebe ainda o valor equivalente ao subsídio mensal ( R$ 33,3 mil) como ajuda de custo para a mudança para a capital federal.

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