O Estado de São Paulo, n. 44.673, 08/02/2016. Política, p. A6
Marisa faz horta e leva festa para sítio
Por: Andreza Matais
Frequentadores do Sítio Santa Bárbara em Atibaia (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia, também fizeram benfeitorias no local. A ex-primeira dama plantou árvores frutíferas, fez uma horta e cria patos na propriedade, que, no papel, está em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios do filho mais velho do petista, Fábio Luís, o Lulinha.
Segundo pessoas próximas ao ex-presidente, Marisa também transferiu para o sítio em Atibaia as festas juninas que costumava fazer na Granja do Torto, residência de campo dos presidentes da República, quando ocupava o cargo de primeira-dama. A lista de convidados costuma ser feita por ela.
Lula já confirmou por meio de sua assessoria que ele e sua família frequentam o sítio, mas nega que seja o real proprietário da propriedade de 173 mil metros quadrados.
A Operação Lava Jato e o Ministério Público de São Paulo investigam por que razão a construtora OAS comprou móveis e pagou reforma no local e, ainda, se a Odebrecht ou outras empreiteiras também envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras investiram na área rural. Há suspeitas de que as benfeitorias seriam para atender à família do ex-presidente.
As obras foram iniciadas em 2010, quando Lula ainda ocupava o Palácio do Planalto. Como ocupante do cargo, o petista estava impedido de receber presentes acima de R$ 100. O Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em Exercício da Presidência e Vice-Presidência da República diz que "os presentes que, por qualquer razão, não possam ser recusados ou devolvidos sem ônus para o agente público serão incorporados ao patrimônio da Presidência da República ou destinados a entidade de caráter cultural ou filantrópico".
Segundo uma pessoa que já frequentou o sítio na companhia de Lula, a propriedade "é a cara da dona Marisa", fato que justifica a presença constante do casal no local. "Ela gosta muito desse sítio. Lá tem pato, ela gosta de plantar, fez uma horta. Tem gente que gosta de ir para a praia, ela gosta de ir para o campo. O fato de a pessoa ir toda semana no Guarujá não significa que a pessoa seja dona da praia", afirmou, sob a condição de anonimato.
O ex-presidente e dona Marisa possuem um sítio registrado no nome do casal chamado "Los Fubangos", em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, às margens da represa Billings. Eles não frequentariam mais o local pela falta de segurança e devido a condições desfavoráveis ao cultivo. "Ali não dá para plantar um pé de fruta", disse um interlocutor de Lula.
'Filho'. Petistas têm procurado minimizar o uso regular de Lula e sua família de um imóvel que não está no nome dele. "O Fernando Bittar é como um parente do Lula, muito próximo. Lula trata ele como se fosse um filho. Ele é um empresário bem sucedido e emprestava o sítio para o Lula. Não significa que era do Lula. Os meninos (donos do sítio) sempre convidaram Lula para ir lá", disse José Américo, secretário de Relações Governamentais da gestão Fernando Haddad e ex-secretário de comunicação do PT.
Em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo, o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), disse que o sítio em Atibaia foi comprado pelos sócios de Fábio Luís, que "disponibilizaram" o imóvel para o ex-presidente usar em todos os fins de semana. Na opinião de Marinho, isso inclui poder mobiliar o local e ter prioridade de compra.
Procurado neste domingo pelo Estado, o Instituto Lula reiterou nota publicada em 29 de janeiro, na qual afirma que a propriedade é de amigos da família de Lula, e que ele o frequenta "em dias de descanso" desde o fim do último mandato como presidente. "A tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex-presidente", diz o comunicado. / COLABOROU RICARDO CHAPOLA
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Topógrafo diz que fez alterações na área da propriedade
O topógrafo Claudio Benatti, identificado pela Polícia Federal como responsável pelas medições e plantas do Sítio Santa Bárbara - usado pela família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, afirmou ao Estado que no final de 2015 foi chamado, às pressas, para uma alteração da área, que fica na zona rural de Atibaia, interior de São Paulo. A mudança teria ocorrido simultaneamente à força-tarefa da Operação Lava Jato determinar as primeiras investidas para apurar se obras realizadas na propriedade, entre 2010 e 2011, tiveram a participação de empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Petrobrás - entre elas a OAS e a Odebrecht.
Benatti afirmou em entrevista ao Estado que o advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Lula, era quem indicava os serviços a serem feitos no sítio de Atibaia, apesar de o imóvel estar registrado em nome dos empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar - filho do ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar (PT). Os dois são sócios de um dos filhos de Lula.
"Eu fiz a topografia do sítio, fiz o levantamento (em 2010) e agora fiz uma planta de desmembramento de uma gleba de 30 mil (m²), está fazendo mais ou menos um mês e meio, no mesmo sítio", afirmou Benatti, na entrevista dada no dia 12 de janeiro. "É um desmembramento para esse Suassuna que parece que ele comprou 30 mil metros do vizinho."
Nem no Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia, nem na prefeitura local, constam alterações recentes na área do sítio. A Polícia Federal investiga qual alteração foi realizada no registro da propriedade, após ser tornada pública as investigações sobre o sítio.
O topógrafo diz ter feito a mudança às pressas: "Eu sei que foi uma loucura". "Passei para ele, assinou e aprovou, eu fiz planta e memorial. E mandei por e-mail, planta e memorial." Ao ser procurado na semana passada pelo Estado, Benatti se recusou a dar mais detalhes sobre a operação.
Teixeira informou por meio de nota, que indicou "o engenheiro agrimensor para conferir a delimitação física da propriedade, profissional que comumente recomendo para trabalhos semelhantes". "O profissional (Benatti) já esclareceu que é indicado pelo escritório para assuntos relacionados à medição de terras, matéria na qual é especialista."
Sobre sua relação com o sítio, o advogado disse que apenas prestou assessoria jurídica, em 2010, a Fernando Bittar e Jonas Suassuna na compra do imóvel.
Suassuna, procurado por meio de seu advogado Wilson Pimentel, não foi localizado. A reportagem também não localizou Bittar.
Serviço
“Eu fiz a topografia do sítio, fiz o levantamento (em 2010) e agora fiz uma planta de desmembramento de uma gleba de 30 mil (m²)”
Claudio Benatti
TOPÓGRAFO
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A empresa contratada para a construção de um centro de distribuição da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), em Bebedouro, pertence ao empresário Gustavo Spido, que fez dobradinha com o presidente do PMDB estadual, Baleia Rossi, nas eleições de 2014. A obra, que recebeu repasse de R$ 384 mil do governo do Estado - de um contrato no valor total de R$ 1,2 milhão assinado em 2013 com a cooperativa - está paralisada.
A Coaf foi o alvo principal da operação Alba Branca, do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil, que apura superfaturamento de preços e pagamento de propina em contratos da merenda escolar.
Durante a investigação, Baleia Rossi foi apontado como um dos beneficiários do esquema. Spido concorreu a deputado estadual em 2014, mas não se elegeu - na mesma eleição, Rossi foi eleito deputado federal.
O empresário foi citado como suposto destinatário de R$ 200 mil que, segundo um dos presos na operação, Adriano Miller Gilbertoni Mauro, seriam, na verdade, para Baleia Rossi. Conforme Mauro, o próprio presidente da Coaf, Cássio Chebabi, teria se reunido com o peemedebista para entregar o dinheiro, mas voltou com a recomendação de que fosse entregue a Spido, o que também não ocorreu. Nessa época, o empresário estava em campanha ao lado de Baleia.
Ao Estado, Spido disse que a declaração de Mauro não tem fundamento, mas está sendo usada politicamente por adversários. "A única relação que tive com a Coaf se dá pelo fato de minha empresa (Spido Engenharia) ter sido subcontratada por uma construtora para desenvolver a estrutura metálica e instalações elétricas do packing-house, em área concedida pela prefeitura à cooperativa."
A Coaf obteve da prefeitura a doação de uma área de 10 mil metros quadrados. Para custear a obra, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) aprovou a liberação de R$ 800 mil pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio do projeto Microbacias II, com recursos do Banco Mundial. Para completar o custo de R$ 1,2 milhão, a Coaf entraria com outros R$ 400 mil.
Suspenso. O Estado chegou a liberar aproximadamente 49% (R$384 mil) do valor, mas suspendeu o repasse após a investigação sobre as fraudes na merenda virem à tona. A diretoria interina da Coaf afirma que a cooperativa chegou a aplicar R$ 200 mil, mas passou a atrasar as contraprestações.
Segundo Spido, pelo contrato assinado com a construtora, a obra deveria durar 55 dias, mas em função das dificuldades da Coaf para honrar os pagamentos, o prazo acabou se prorrogando. A obra está parada e não há previsão de conclusão. Spido afirma que passou a fazer contato com a cooperativa na tentativa de receber o crédito de R$ 150 mil.
O empresário faz oposição ao prefeito Fernando Galvão (DEM) e se anuncia como pré-candidato à prefeitura nas eleições municipais de outubro. Segundo ele, o prefeito é que deve explicar os contratos da merenda escolar com a Coaf. "A prefeitura de Bebedouro foi a primeira a entrar na lista das investigadas", disse.
A força-tarefa do MP e Polícia Civil envolvida na operação esteve no prédio da prefeitura e apreendeu documentos e arquivos de computadores. A ação teve origem em depoimento do ex-colaborador da Coaf, José Roberto Fossaluza Júnior, que apontou o então diretor de Compras e Licitação do município, Paulo Sérgio Garcia, como a pessoa que negociava contratos da prefeitura, supostamente superfaturados, com o então presidente da Coaf.
Disputa. Garcia, que atualmente chefia o gabinete da prefeitura, disse que seu nome foi citado por vingança, por ele ter se negado a reconhecer a autenticidade de certidões apresentadas por Fossaluza para obter um empréstimo. "Ele saiu daqui dizendo que ia me prejudicar, logo depois prestou o depoimento à polícia envolvendo meu nome."
Fossaluza não foi localizado pela reportagem. O prefeito informou que os contratos com a Coaf foram regulares.
A reportagem não localizou ontem Baleia Rossi, que nega envolvimento com a chamada "máfia da merenda". Na sexta-feira, ele disse ao Estado que trata-se de uma disputa política local. "É uma briga local, pois apoio o Spido." / COLABOROU PEDRO VENCESLAU