Título: Senado quer abrir janela e votar pré-sal
Autor: Correia, Karla
Fonte: Correio Braziliense, 01/10/2011, Política, p. 6

O governo trancou a pauta de votações da Câmara dos Deputados para evitar que novas matérias chegassem ao Senado e impedissem a votação do projeto que distribui os royalties do pré-sal. A estratégia surtiu pouco efeito, já que o Senado não conseguiu limpar a pauta de votações da Casa. Restam ainda três medidas provisórias para serem analisadas pelo plenário. Nenhuma complexa, mas o clima político poderá atrapalhar o debate das matérias. "Se nós não conseguirmos um acordo para o projeto do pré-sal, dificilmente votaremos as MPs", reconheceu o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

O acordo, por enquanto, não existe. O senador Wellington Dias (PT-PI) e o relator Vital do Rêgo (PMDB-PB) se reúnem durante o fim de semana para apresentar uma proposta aos estados produtores, capitaneados pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O encontro dos dois grupos deve acontecer na segunda-feira, dois dias antes do prazo final para votação do veto presidencial à Emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que prevê uma distribuição equitativa dos royalties e das participações especiais ¿ recurso que as petrolíferas precisam pagar pela exploração dos campos de alta produtividade.

A votação do veto está marcada para o dia 5. Como a votação será promovida em sessão do Congresso Nacional, a pauta trancada do Senado pelas MPs não atrapalhará em nada a apreciação do veto. "Em último caso, poderíamos tentar, mais uma vez, adiar a votação do veto. Mas isso será muito difícil", reconheceu Humberto Costa.

Adiamentos O temor do senador petista é compreensível. A primeira data para análise foi 22 de setembro. Os senadores conseguiram adiar para o dia 28. A equipe econômica e o Palácio do Planalto entraram em campo e convenceram o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a segurar a matéria até o dia 5. Uma nova alteração dependerá de uma negociação política arriscada e complexa.

Ainda mais porque um acordo para aprovação do substitutivo do senador Vital do Rêgo ainda não foi fechado. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) insiste que o Rio não pode perder mais recursos e que essa conta precisa ser paga pelas empresas petrolíferas. As petroleiras, especialmente a Petrobrás, alegam que mexer nas regras do jogo nesse momento é quebra de contrato.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) afirma que Dornelles está no papel dele. "Se ele e o Lindbergh Farias (senador do PT-RJ) não defenderem o Rio, quem vai defender? É natural que essa discussão gere tanto estresse, são R$ 30 bilhões em jogo, é muita pressão nesse pré-sal", brincou Pinheiro.

Para o senador baiano, não adianta propor mais uma vez o adiamento da votação do veto, porque isso apenas adiaria a discussão do problema. Na opinião de Pinheiro, é melhor fechar um acordo mínimo no momento, acertar o que for passível de acerto e deixar outras questões para o futuro. "Se não, vamos parar na Justiça e as pendências ficarão eternas", ponderou.