O Estado de São Paulo, n. 44.682, 17/02/2016. Política, p. A8
Por: Ricardo Brandt / Fausto Macedo
Nos documentos enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo juiz federal Sérgio Moro - que conduz os processos em primeira instância da Operação Lava Jato - estão notas fiscais, registros de transferências bancárias e recibos eleitorais de doações feitas ao PT oficialmente, no total de R$ 4,3 milhões. Segundo Moro, os repasses serviram para ocultar “propinas acertas no esquema criminoso da Petrobrás”. O juiz lista 27 doações feitas entre outubro de 2008 e março de 2012.
“O fato comprovado revela um aspecto perverso do esquema criminoso que afetou a Petrobrás, a utilização de dinheiro de propina para financiar atividades político-partidárias, com afetação do processo político democrático”, registra Moro na sentença - entregue ao TSE - do processo envolvendo executivos da empreiteira Mendes Júnior e Setal Óleo e Gás. Com base nessa condenação, de 2015, Moro informou ao TSE, em ofício, que “reputou-se comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobrás para doações eleitorais registradas”.
O tribunal tem quatro procedimentos abertos, a pedido do PSDB, que pedem a cassação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer, reeleita em 2014.
As ações do TSE têm como alvo a campanha presidencial de 2014 - data não alcançada pelos documentos encaminhados pelo juiz federal. No ofício encaminhado ao TSE, Moro sugeriu que o tribunal ouvisse os depoimentos de delatores da Lava Jato e destacou que as investigações ainda estão em andamento.
Os documentos que serviram de base para a sentença em que Moro aponta ter encontrado prova de uso de doações para ocultar propina foram entregues, em maioria, pelo dono da Setal Óleo e Gás, Augusto Ribeiro Mendonça, para a força-tarefa da Lava Jato dentro do acordo delação premiada fechado por ele, em 2014.
Refinaria. Os valores envolveram um contrato de obra na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, com o Consórcio Interpar - formado pelas empresas SOG, Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A e a MPE Montagens e Projetos Especiais - valor de R$ 2,2 bilhões. O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foram condenados nesse processo.
“Restou claro que as contribuições das empresas de Augusto Mendonça ao Partido dos Trabalhadores foram efetuadas por solicitação dos agentes da Diretoria de Serviços e de Engenharia da Petrobrás e compunham o total de propina acertada com eles em decorrência do contrato obtido pelo Consórcio Interpar junto à Petrobrás”, afirmou Moro.
No processo, Vaccari foi condenado como “responsável pelo recebimento de propinas da forma de doações eleitorais registradas”. Segundo a denúncia, o ex-tesoureiro do partido - preso desde abril de 2015, em Curitiba - tinha conhecimento dessas doações e que elas se originavam em acerto de propina com a Diretoria de Serviços.
Ao sugerir que o TSE ouça delatores da Lava Jato, Moro observa que Augusto Mendonça, da Setal, declarou, por exemplo, “que repassou, por solicitação de Renato Duque, parte da propina dirigida à Diretoria de Serviços e Engenharia para o Partido dos Trabalhadores”, o que foi feito mediante doações oficiais ao PT. O juiz indicou também Mário Goes, Júlio Camargo e o ex-gerente de Engenharia da estatal Pedro Barusco.
O PT, por meio de sua assessoria, afirma que todas as doações recebidas são legais e foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
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Por: Ricardo Brandt / Mateus Coutinho / Fausto Macedo
O vice-procurador-geral eleitoral Eugênio José Guilherme de Aragão deu parecer favorável ao compartilhamento de provas da Operação Lava Jato na Ação de Investigação Eleitoral em curso no Tribunal Superior Eleitoral contra a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer. Para o procurador, o argumento do Palácio do Planalto de que a documentação sob a guarda do juiz federal Sérgio Moro - responsável pela Lava Jato na primeira instância - não pode ser admitida como prova emprestada, “não se aplica à hipótese”.
Aragão destaca que “as denúncias e sentenças encaminhadas (por Moro ao TSE) não constituem, em si, prova de qualquer dos fatos nelas referidos”. O parecer, de 5 de fevereiro, foi divulgado anteontem pelo Jornal Nacional.
A presidente requereu que não fossem admitidos os documentos “por entender que os requisitos necessários para admissão de tais elementos como prova emprestada não estão presentes”. / MATEUS COUTINHO, R.B. e F. M.
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Mineiro carrega cruz até Curitiba
Amarrado a uma cruz de ripas, o mineiro André Rhouglas, de 55 anos, passou dez dias em frente ao prédio da Justiça Federal em Curitiba, onde são julgados os processos em primeira instância da Operação Lava Jato.
O sotaque entrega a mineirice, mas ele faz questão de se apresentar em uma faixa - a menor delas - pendurada na ponta superior do crucifixo que carrega, acima da cabeça: “Sou André Rhouglas de MG. Sou um brasileiro, que faço protesto a favor da paz e contra os corruptos!”.
Na faixa que carrega ao peito, uma foto do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa - o primeiro delator do processo -, ladeada por duas outras emblemáticas figuras da operação: o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Internacional da estatal Nestor Cerveró. Nela, a frase-protesto de duplo sentido: “Não me olhem assim, eu não fiz nada”.
No braço direito, as imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outra de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, com a frase: “Pelo amor do PT não entre em delação”. Em outra imagem, abaixo, caricaturas de Lula e da presidente Dilma Rousseff, com os dizeres: “Eu sou o cara! Nós somos o maior 171 desse País”.
No braço esquerdo, fotos do juiz da Lava Jato: “Sérgio Moro um patriota”. Abaixo, uma foto em que estão juntos Dilma e os ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney.
Morador de Ponte Nova (MG), Rhouglas percorreu 1,4 mil quilômetros - de ônibus - para chegar a Curitiba. Ele faz lembrar, ainda que remotamente, o Zé do Burro, personagem central da peça O Pagador de Promessas, de Dias Gomes, que carrega dias a fio uma pesada cruz de madeira em oferenda a Deus pela vida de seu jegue doente, até ser barrado na porta da Igreja de Santa Bárbara, em Salvador, por ter encaminhado a demanda via mãe de santo.
Rhouglas chegou à capital paranaense no dia 16 de janeiro e embarcou de volta para Nova Ponte, no interior mineiro, no dia 1.º de fevereiro. No dia 26 de janeiro, Moro abriu-lhe as portas de seu gabinete, no segundo andar da sede Justiça Federal.
Depois da insistência da singular figura, que queria conhecer o popular magistrado, Moro o recebeu por alguns minutos para uma troca de palavras. “Elogiei o trabalho dele, perguntei se ele tinha se formado nos Estados Unidos, ele disse que não. E falei da importância que tem sido o trabalho dele.”