Senado aprova 20 dias de paternidade

Rosana Hessel 

04/02/2016

O Senado aprovou ontem a proposta que pode estender a licença-paternidade de cinco para 20 dias para empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã. O texto aprovado pelo Senado trata de políticas públicas voltadas à primeira infância, que abrange as crianças de até 6 anos de idade. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, para entrar em vigor, depende de sanção da presidente Dilma Rousseff. A prorrogação da licença também valerá para os empregados que adotarem crianças.
O Programa Empresa Cidadã foi regulamentado pelo governo em 2010 e estendeu a mães que trabalhavam na iniciativa privada um benefício que já valia para as servidoras públicas: a possibilidade de ampliar para seis meses a licença-maternidade. Pela medida, é permitido que a empresa deduza de impostos federais o total da remuneração da funcionária. A regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real.
A proposta foi a primeira votada pelos senadores na volta do recesso parlamentar. Além de aderir ao programa Empresa Cidadã, o pai terá de participar de cursos sobre paternidade responsável para garantir a ampliação do prazo da licença. Entre outras inovações e diretrizes traçadas, o projeto também prevê que as gestantes terão de receber apoio da União, dos estados e dos municípios durante todo o período de gravidez.

Correio braziliense, n. 19246, 04/02/2016. Economia, p. 8