O globo, n. 30123, 27/01/2016. Economia, p. 25

Com nova bandeira vermelha, conta de luz cai 1,9%

Danilo Fariello

Bruno Rosa

O custo da bandeira tarifária cairá em fevereiro nas contas de luz de todo o país, de R$ 4,50 para R$ 3 a cada cem quilowatts- hora  kWh) consumidos. Diante da melhora no cenário de chuvas, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu ontem novas regras para a cobrança das bandeiras nas contas de luz. Agora, abandeira vermelha, que indica um maior uso das termelétricas, será dividida em dois níveis. O patamar 1 terá custode R$3, eserá nesse nível que as contas de luz serão enquadradas no próximo mês. O patamar 2 da bandeira vermelha continua com cobrança de R$ 4,50.

Desde janeiro do ano passado, os consumidores de todo o país pagam a sobretaxada bandeira vermelha. Com anova regra, a redução na contado consumidor carioca será de cerca de 1,9%. Simulação feita pela Light a pedido do GLOBO mostra que, em uma residência com consumo de 200 kWh — média dos gastos na área da concessionária —, o valor final da conta vai ficar R$ 3 menor, dos atuais R$ 157,05 para R$ 154,05. O consumo de 200 kWh por mês é típico de um domicílio com eletrodomésticos básicos, como ar- condicionado, TV, máquina de lavar e aspirador de pó, entre outros itens.

Além da criação de um novo nível de cobrança na bandeira vermelha, a Aneel também decidiu reduzir o custo da bandeira amarela, de R$ 2,50 para R$ 1,50 a cada cem kWh consumidos. A simulação feita pela concessionária, que atende a 31 municípios do Rio, mostra ainda que, se a bandeira amarela entrasse em vigor, a conta cairia para R$ 151,05 — redução de 3,8% em relação ao preço atual. Já no caso da bandeira verde, quando não há cobrança extra, a conta seria de R$ 148,05, queda de 5,7%.

O diretor- geral da agência, Romeu Rufino, disse, porém, que as contas só deverão sair da bandeira vermelha a partir de abril, no fim do período das chuvas, quando houver mais certeza quanto à situação dos reservatórios ao longo de todo o ano.

MELHORA NOS RESERVATÓRIOS

Segundo André Pepitone, diretor que relatou a discussão sobre a mudança nas bandeiras tarifárias, a melhora nos reservatórios foi a principal razão para a Aneel adotar o preço de R$ 3 no novo nível da bandeira vermelha. Antes, quando teve início a audiência pública sobre o tema, a previsão era reduzir o custo de R$ 4,50 para R$ 4. De acordo com Pepitone, antes a previsão era de que os reservatórios teriam, em média, 91% de sua capacidade este ano. Agora, a projeção foi atualizada para 92,67%.

— O principal e mais sensível motivo da mudança de R$ 4 para R$ 3 foi o GSF (previsão do nível de água nos reservatórios das hidrelétricas). O valor da bandeira é muito sensível a isso — disse Pepitone.

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País ainda recorre a termelétricas mais caras

André Pepitone, diretor da Aneel que relatou o tema da mudança nas bandeiras, apontou que projeções para o cenário a partir de março dependem da decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que se reúne na próxima semana, sobre a necessidade de acionamento de usinas térmicas. Atualmente, a recomendação é acionar todas as térmicas com custo de até R$ 610 por MWh, daí a indicação da bandeira vermelha. Para Pepitone, só a decisão do CMSE sobre redução do uso das térmicas indicará a possibilidade de se migrar para a bandeira amarela.

— O que leva à cor da bandeira é o cenário de usinas térmicas. Num primeiro momento de 2015, embora o período de chuvas termine em abril, o cenário hidrológico começa a dar acenos de que está muito mais favorável do que percebemos desde 2010. Isso nos dá segurança de reduzir o valor da bandeira vermelha. Entretanto, a cor ainda é vermelha porque térmicas até R$ 610 estão sendo despachadas.

Segundo Tiago Correia, diretor da Aneel, ainda há sinal de preocupação no Nordeste:

— Apesar da melhora, haverá ainda a bandeira vermelha, que se justifica pelo estoque de energia armazenada nas hidrelétricas. No Nordeste, ainda está em 30% da média.

Eventualmente, ao longo de 2016, será possível alcançar a normalidade. Pepitone reconheceu que o impacto da redução da bandeira tarifária na conta de luz pode ser pequeno.

As bandeiras permaneceram no patamar vermelho durante todo o ano de 2015 indicando custos maiores de geração de energia. A partir de agosto, porém, o valor arrecadado passou a gerar um excedente financeiro para as distribuidoras. Até novembro, último valor apurado, esse saldo já era de R$ 1 bilhão, um valor cobrado nas tarifas além do necessário para gerar térmicas e pagar outros custos da falta de água nos reservatórios das hidrelétricas.

— A bandeira foi importante porque deu uma sinalização econômica ao consumidor de que a energia consumida era cara. Foi bom do ponto de vista econômico e do ponto de vista didático — disse Reive de Barros, diretor da Aneel. (Danilo Fariello)