O Estado de São Paulo, n. 44.683, 18/02/2016. Metrópole, p. A20
A farmacêutica Inovio, com sede nos Estados Unidos, informou nesta quarta-feira, 17, que obteve os primeiros resultados positivos para uma possível vacina contra o vírus da zika. “Houve uma reação robusta e duradoura em ratos”, informou a empresa. Atualmente, pelo menos 15 empresas e grupos acadêmicos informaram a Organização Mundial da Saúde (OMS) que buscam um imunizante para o vírus, que causa um surto nas Américas e estaria ligado à emergência sanitária internacional de microcefalia.
“Os testes pré-clínicos mostraram que a vacina sintética desencadeia respostas duradouras e imunes, demonstrando o potencial (…) para prevenir e tratar as infecções causadas por esse patógeno”, informa o comunicado técnico. A Inovio disse ainda que as cobaias que receberam seu produto desenvolveram anticorpos e mostraram reação das células-T, que desempenham um papel muito importante na imunização do corpo humano.
“A seguir, deveremos testar a vacina em primatas não humanos e iniciar a fabricação do produto clínico. Planejamos iniciar os testes em humanos antes do fim de 2016”, afirmou o executivo-chefe da Inovio, Joseph Kim.
A vacina de DNA da farmacêutica americana está sendo desenvolvida com a empresa sul-coreana GeneOne Life Sciences e com parceiros acadêmicos, utilizando a tecnologia SynCon. Um dos colaboradores, um canadense, disse à agência de notícias Reuters que o processo científico pode ser acelerado e o teste da vacina em humanos pode começar já em agosto deste ano. Outros especialistas ligados ao processo também indicaram a possibilidade de chegar à última etapa de análises ainda neste ano.
Esse imunizante testado é sintético, ou seja, não utiliza um vírus vivo como outros imunizantes, mas um pedaço de DNA do zika e pode, por isso, ser conservado em um ambiente sem refrigeração durante várias horas - o que facilitaria sua aplicação em várias partes do mundo.
A Inovio, com sede em Plymouth Meeting, Pensilvânia, também disse que pedirá às autoridades reguladoras americanas que acelerem o processo de aprovação da vacina com o objetivo de comercializar o medicamento o mais rapidamente possível. Na Bolsa de Wall Street, as perspectivas positivas fizeram subir de US$ 6,16 para US$ 6,98 as ações da farmacêutica nas primeiras transações.
Anteriormente, ao decretar emergência internacional, a OMS havia estimado em pelo menos 18 meses o prazo para se desenvolver uma vacina contra a zika, considerando trabalhos dos Estados Unidos (dos Institutos Nacionais de Saúde, em parceria com o Brasil) e indianos - a Bharat Biotech destacou há alguns dias que seu imunizante experimental está prestes a ser aplicado em animais.
Microcefalia. Ainda nesta quarta foi publicado mais um estudo sobre zika na revista Lancet. Nesse, a Fundação Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro relata que o zika pode atravessar a placenta e contaminar o feto, colocando mais dados na polêmica associação entre o vírus e a má-formação congênita em bebês. Os testes para dengue e chikungunya no líquido amniótico foram negativos - e positivos para a zika. No entanto, os próprios autores admitem que ainda são necessárias análises complementares para entender o que está acontecendo no País.
Os pesquisadores brasileiros ainda apresentaram um sequenciamento do vírus, que mostra que ele é muito semelhante ao relatado na Polinésia Francesa em 2013. Também naquele surto houve o registro de casos de má-formação. / COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS
_______________________________________________________________________________________________________
ANS dá benefícios em cascata para operadoras de planos
Por: Andreza Matais/Lígia Formenti
Uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) instituiu uma cascata de benefícios para operadoras que negarem atendimento a usuários de planos de saúde ou cometerem outras infrações. A norma, que entrou em vigor nesta segunda, estabelece, por exemplo o desconto de 80% sobre o valor da multa para operadoras que prestarem o serviço devido fora do prazo estipulado.
A regra também permite que empresas tenham um desconto de 40% da multa - mesmo sem prestar o atendimento para o cliente. Para isso, basta que empresas não apresentem defesa. O pagamento, além de menor do que a multa cheia, não é “antecipado” como diz o texto. Pode ser feito até 30 dias depois do aval da ANS.
“É um presente para quem descumprir as regras, um convite para negativa de atendimento e para empurrar ao máximo o cumprimento de uma obrigação”, afirmou o professor da Universidade de São Paulo, Mário Scheffer.A ANS, por meio de nota, afirmou que as novas normas tornarão o processo mais racional, rápido e eficiente. A autarquia afirmou no entanto, não ser possível determinar quanto tempo será economizado
A professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lígia Bahia, classifica a resolução como um paradoxo legislativo. “Multas não servem apenas para punir empresas infratoras. Elas têm a função de coibir o abuso, de prevenir o desrespeito às regras”, avalia. Ao se estabelecer uma política sistemática de desconto de multas, completa, a mensagem transmitida é justamente oposta: desrespeitar vale a pena.
A proposta foi apresentada pela própria diretoria de fiscalização.A aprovação dispensou debate em colegiados, como o Conselho Nacional de Saúde.
Facilidade. O sistema de desconto das multas não é a única facilidade prevista na nova norma.Pelo sistema, usuários que se sentirem lesados podem recorrer aos canais de atendimento da ANS. Antes de o processo ter início, há uma Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). A empresa é notificada para que resolva o problema no prazo entre 5 a 10 dias. Caso o problema não seja resolvido, o usuário terá um prazo de 10 dias para reforçar a reclamação.
Aí é a primeira crítica feita por Lígia.“É uma forma de penalizar o usuário: ele tem de ligar várias vezes, ser insistente.” Em algumas situações, o retorno do usuário do convênio não é indispensável para que a análise siga em frente. É o caso, por exemplo, dos processos instaurados de ofício pela ANS ou uma infração de natureza potencialmente coletiva. “Com essa regra, a empresa já tem 5 dias de lambuja para cumprir uma obrigação”, completa Scheffer.
As oportunidades não se esgotam aí. Passado o prazo de 5 a 10 dias para reparação do dano, empresas têm mais uma chance.
Se em até 10 dias úteis depois de encerrado o prazo inicial a empresa se dispuser a reparar o dano, ela tem o abatimento da multa de 80%.
Para a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), a nova resolução também dará mais transparência e rapidez para resolver conflitos entre beneficiários e operadoras. A entidade, no entanto, critica a desproporcionalidade nos valores das multas aplicadas nos processos./ ANDREZA MATAIS e L.F.
Prejudicados
“Prejudica o usuário, que tem cada vez menos certeza de que receberá o auxílio a que tem direito.”
Mário Scheffer
PROFESSOR DA USP