Título: Na TAM, conforto custa R$ 20
Autor: Dinardo, Ana Carolina
Fonte: Correio Braziliense, 01/10/2011, Economia, p. 20

Empresa cobra por assentos preferenciais e desrespeita passageiros com necessidades especiais. Para Procon, tarifa é indevida

Passageiros com necessidades especiais sofrem ao viajar pela TAM. A companhia aérea oferece assentos originalmente reservados a deficientes físicos, gestantes, idosos e mulheres com crianças de colo, mas inclui R$ 20 na passagem de quem quer exercer o direito. Além da cobrança pelo serviço conhecido como assento conforto, funcionários da companhia ignoram regras de acessibilidade e, muitas vezes, esquecem até mesmo as reservas realizadas por quem pagou pela poltrona.

Foi o que aconteceu com uma cliente que prefere não ser identificada. Ao Correio, ela informou que, por duas vezes, passou por constrangimentos ao embarcar em aviões da TAM com a filha de um ano. A primeira foi no fim de março, em uma viagem entre Brasília e São Paulo. A passageira solicitou o assento conforto, mas o lugar lhe foi negado. O segundo mal-estar foi no último sábado (24), quando ela, o marido e a criança viajaram ao Rio de Janeiro. A comissária solicitou que os três deixassem a primeira fila em cumprimento às normas de segurança na decolagem e barrou também o acesso de uma cadeirante aos assentos. No fim do embarque, três pessoas sem qualquer característica de deficiência física ocupavam os assentos. "Foi uma falta de respeito", relatou a cliente.

Reembolso Para evitar surpresas desagradáveis, a professora Cândida Guth, 61 anos, comprou o assento para ter o lugar reservado. "Estava com problema nos rins e precisava de uma poltrona maior. Temi que a aeromoça negasse o lugar e paguei a taxa", contou. Para ela, a venda de cadeiras especiais deveria ser revista. "Tudo bem se existissem lugares reservados para pessoas com necessidades especiais e outros mais confortáveis para vender aos que querem pagar. Como está, não acho correto", ponderou.

De acordo com a TAM, os passageiros podem escolher os assentos conforto mediante o pagamento de uma taxa. Porém, essas poltronas estão destinadas a portadores de deficiência. Se houver um passageiro preferencial que pagou pelo serviço, mas encontrou seu assento ocupado por outra pessoa, o reembolso deverá ser solicitado e concluído em um dos balcões de atendimento da companhia no aeroporto de destino.

Para Márcio Marcucci, assessor técnico do Procon-SP, a companhia aérea se aproveitou da grande procura por conforto e, em vez de lançar um serviço, apenas criou uma cobrança extra. A seu ver, a diferença entre os assentos preferenciais para os demais é só em relação ao espaço ¿ maior nas primeiras poltronas. "No fim de março, a TAM foi notificada por conta da prática abusiva, pois não houve qualquer alteração nesses assentos para que eles pudessem ser vendidos de forma diferenciada", relatou.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que todo cliente que necessitar de assento prioritário deve avisar a companhia com antecedência para que, no embarque, seja acomodado nos lugares preferenciais. Quanto aos valores, o serviço pode ter preço diferenciado, mas desde que todos os passageiros que necessitem de poltronas especiais estejam devidamente acomodados nos locais destinados a eles. Caso contrário, o viajante deve reclamar pelos canais de atendimento da Anac.

Precariedade Além do mau atendimento nos voos, os usuários se queixam da estrutura dos aeroportos. A arquiteta Marcela Ferraz, 27 anos, não está nada satisfeita. "Em qualquer feriado ou alta temporada, os terminais viram um caos. No fim de ano, fui ao Uruguai e enfrentei filas intermináveis", reclamou. Seu marido, o engenheiro agrônomo Tito Goldenberg, 28, acrescentou: "Até a qualidade dos aviões está decadente". O casal costuma viajar pela TAM e considera absurda a cobrança de R$ 20 pelo assento preferencial. "A companhia exige pagamento por algo que deveria, por circunstância da vida, ser direito gratuito", comentou Marcela.