Solto na sexta-feira passada, o senador e ex-líder do governo Delcídio Amaral (PT-MS) apresentou ontem pedido de licença do mandato pelo prazo de 15 dias por motivos de saúde. Durante os 86 dias preso, Delcídio perdeu 12 quilos e está pré-diabético. O pedido coincidiu com o aconselhamento dado por senadores do PT de que ele se mantenha afastado para evitar constrangimentos e esperar que o cenário se tranquilize.

O pedido de licença ocorre na véspera de o Conselho de Ética voltar a analisar seu caso. O presidente do colegiado, João Alberto Souza (PMDB-MA), informou que vai colocar hoje em votação no colegiado a decisão de impugnar ou não o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) da relatoria do processo contra Delcídio, acusado de quebra de decoro parlamentar.  Na semana anterior, os advogados do parlamentar enviaram ao Senado, junto com sua defesa prévia, um pedido de impugnação de Ataídes Oliveira, alegando que sua atuação deve ser impedida por ele fazer parte de um dos partidos que assinaram a representação contra o senador.

O Código de Ética do Senado prevê que o relator de processos no Conselho de Ética seja sorteado entre os membros do colegiado, mas não podem participar do sorteio senadores que façam parte do mesmo partido do representado ou do representante.  João Alberto relembrou que, no dia do sorteio, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que foi sorteado, abriu mão da tarefa por interpretar que sua indicação estaria viciada. A representação contra Delcídio foi assinada pelos presidentes da Rede Sustentabilidade e do PPS e contou com uma carta de apoio assinada pelos líderes do DEM e PSDB.

A decisão da audiência de hoje no Conselho de Ética é considerada decisiva para o destino de Delcídio como senador. Caso o colegiado interprete que Ataídes deve ser impugnado, toda a oposição estará impedida de assumir a relatoria do processo.  Dessa forma, o caso deve ser relatado, provavelmente, por um membro do PMDB, único partido que, até então, se demonstrou interessado em impedir a cassação de Delcídio. A cúpula do PMDB no Senado considera que Delcídio vai conseguir se salvar da cassação e tem agido para isso. Na presidência do conselho, João Alberto tentou atrasar o processo o quanto pôde. O Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também tentou impedir a abertura do processo e, antes disso, trabalhou para que o Senado anulasse a prisão determinada pelo STF.

Restrições. O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki esclareceu ontem as dúvidas da defesa de Delcídio sobre as restrições impostas na decisão que revogou sua prisão provisória. Em audiência com Teori, advogados de Delcídio foram informados de que a proibição para o senador conversar com investigados da Operação Lava Jato somente se refere a contatos com seu assessor Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, e o advogado Edson Ribeiro.

Teori também esclareceu a dúvida dos advogados relativa ao recolhimento noturno de Delcídio. Alvo de uma representação da Rede e do PPS que pede a cassação do seu mandato por quebra do decoro parlamentar no Conselho de Ética, o petista ainda não foi julgado e poderá exercer suas atividades. O ex-líder do governo será obrigado a dormir em casa todos os dias, mas, se as sessões de votação forem até tarde da noite, poderá acompanhá-las até o fim.

TENTATIVAS DE OBSTRUÇÃO

Prisão

O senador Delcídio Amaral (PTMS), então líder do governo na Casa, foi preso em novembro do ano passado no âmbito da Operação Lava Jato sob suspeita de tentativa de atrapalhar as investigações. A prisão de Delcídio foi resultado de uma operação da Polícia Federal e teve autorização do Supremo Tribunal Federal, já que o parlamentar tem prerrogativa de foro privilegiado.

‘Auxílio financeiro’

Em gravação feita pelo filho do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, Delcídio promete R$ 4 milhões à família do ex-executivo da estatal para evitar que Cerveró faça acordo de delação premiada. Ele sugere ainda um plano de fuga para Cerveró. Os R$ 4 milhões seriam repassados por meio de pagamentos simulados de honorários pelo BTG Pactual, do ex-banqueiro André Esteves.

O ‘habeas corpus’

Em reunião com seu então chefe de gabinete, Diogo Ferreira, e o advogado Edson Ribeiro, Delcídio afirma que está conversando com ministros do Supremo e outras autoridades com a intenção de obter um habeas corpus para Cerveró e, consequentemente, promover a fuga do ex-diretor do País. Delcídio cita os ministros do Supremo Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.