O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estuda marcar para 17 de abril, um domingo, a votação no plenário da Casa que vai decidir se o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff será ou não aberto. A ideia foi sugerida pela oposição. Enquanto isso, governistas querem apresentar questionamentos que dariam mais prazo para a petista se defender. Contudo, o presidente da comissão do impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), sinalizou a deputados que irá negar eventuais requerimentos nesse sentido.
Cunha: presidente da Câmara confirmou que a ideia foi apresentada a ele, mas disse que decidirá apenas quando o pedido terminar de ser analisado pela comissão
Articuladores favoráveis à destituição de Dilma também planejam formas de inflamar o clima durante o andamento do pedido de impeachment até que o plenário da Câmara decida sobre o tema. Um deles calcula que atualmente há cerca de 300 votos contra a petista. "Isso sem contar os indecisos e esperamos ainda que o PMDB vá 100% a favor da saída de Dilma", afirmou.
Rosso estima que, sem interrupções judiciais, a comissão deve analisar o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) por volta do dia 14 de abril. Cabe a Cunha convocar a sessão do plenário. A oposição entende que, em um domingo, haverá maior pressão popular nas ruas, principalmente em Brasília, em frente ao Congresso Nacional, onde ocorrerá a votação aberta e separada: um deputado de cada vez.
Cunha confirmou que a ideia foi apresentada a ele, mas disse que decidirá apenas quando o pedido de impeachment terminar de ser analisado pela comissão. Desafeto do governo, ele é quem presidirá a sessão no plenário.
Para a próxima semana, adversários do Palácio do Planalto preveem ainda a inauguração de um painel na liderança do DEM para projetar a votação do impeachment. As fotos dos deputados seriam divididas de acordo com a posição em relação ao processo: a favor, contra ou ainda indeciso sobre a destituição de Dilma.
Diante do agravamento da crise politica, o governo também tenta recompor sua base aliada e conseguir os 172 votos necessários para enterrar o pedido de impeachment já na Câmara dos Deputados. Além disso, na comissão especial sobre o assunto, aliados do Planalto pretendem pedir uma nova notificação de Dilma sobre a denúncia de crime de responsabilidade, dando mais prazo para defesa.
Em resposta à questão de ordem do PCdoB, Rosso informou ontem que a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), na qual ele acusa a petista de tentar interferir na Operação Lava-Jato, não pode ser incluída no atual pedido de destituição. O acréscimo de novos documentos caberia apenas na tramitação do processo no Senado Federal.
A decisão de Rosso foi anunciada após acordo entre líderes da oposição e Jovair. "O governo quer judicializar o processo para não votar na comissão. O atual pedido já trata de questões como [a refinaria] de Pasadena, petrolão e das pedaladas fiscais", disse o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA). Caso o impeachment sobre as pedaladas fiscais seja derrotado em plenário, oposicionistas planejam protocolar novo pedido para afastar a presidente Dilma logo em seguida com o conteúdo da delação de Delcídio e outras denúncias que surjam.
Dilma já foi notificada sobre a acusação envolvendo decretos orçamentários supostamente irregulares. Mas, por decisão de Cunha, estava anexada a delação de Delcídio. Com isso, governistas vão exigir uma nova notificação - agora mais enxuta -, o que recomeçaria a contar o prazo de defesa. São dez sessões da Câmara para apresentar o documento. Três já se passaram.
Eles devem apresentar questões de ordem nesse sentido na próxima reunião, prevista para segunda-feira. Rosso, porém, já indicou que vai negar o pedido. Entende que não cabe essa medida, que atrasaria o andamento do processo cujo desfecho é aguardado pelo país. Rosso e Jovair são aliados de Cunha, que classificou como "manobra" a tentativa de governistas.
Na segunda-feira, o presidente pode ainda colocar para votação alguns requerimentos para serem votados pelo grupo, mas sem incluir convocações. O entendimento é que, nesta fase do pedido de impeachment, não se deve produzir provas. O objetivo é agir para "esclarecer a denúncia", ou seja, aprofundar as acusações contra Dilma e, na mesma proporção, apresentar detalhadamente a defesa da presidente.
Ontem, Jovair decidiu manter o plano de trabalho anunciado ontem, que prevê reuniões com consultores legislativos e orçamentários do Congresso, além da ida do procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira.
O mesmo tempo deve ser dado para a defesa de Dilma na comissão. Somente depois é que o relator poderá divulgar o parecer, opinando pela abertura ou arquivamento do processo de impeachment.