O Estado de São Paulo, n. 44.688, 23/02/2016. Política, p. A4
Moro manda prender Santana; ação contra Dilma no TSE ganha reforço
O juiz federal Sérgio Moro determinou ontem a prisão temporária do marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas vitoriosas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, da presidente Dilma Rousseff, em 2010 e em 2014, e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, em 2012. Segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato, Santana recebeu mais de US$ 7,5 milhões em conta no exterior. A suspeita é de que esse valor tenha sido desviado da Petrobras e utilizado para bancar as campanhas do PT. O marqueteiro estava na República Dominicana com sua mulher, Mônica Moura, que também teve prisão decretada. O casal é aguardado hoje em Curitiba, sede da operação.
A Operação Acarajé, como foi denominada esta mais recente fase da Lava Jato, fortaleceu a investida da oposição contra a presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque os indícios apresentados pela força-tarefa da Lava Jato corroboram a tese do PSDB de que houve abuso de poder econômico, por meio de dinheiro desviado da Petrobras, na campanha eleitoral que reelegeu a petista.A presidente já tentou barrar na Justiça o uso de informações colhidas pela operação nas ações que pedem a impugnação do mandato dela e de seu vice, Michel Temer. A Procuradoria-Geral Eleitoral, porém, entendeu que as provas recolhidas pela Lava Jato podiam ser anexadas aos processos no TSE.
Em relatório da operação, a PF também aponta um “possível envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em práticas criminosas” com base em uma anotação encontrada no celular do empreiteiro Marcelo Odebrecht ao lado de valor superior a R$ 12 milhões. “Em relação à anotação ‘Prédio (IL)’, a Equipe de Análise consignou ser possível que tal rubrica faça referência ao Instituto Lula”, diz documento da força-tarefa. Em nota emitida ontem, a assessoria de Lula negou irregularidades. A Odebrecht disse que está à disposição da Justiça. O PT reafirmou que só recebe doações legais. A defesa de Santana alegou que recursos recebidos por ele no exterior são relativos a trabalhos executados fora do Brasil.
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Por: Fausto Macedo / Ricardo Brandt / Andreza Matais
A força-tarefa da Lava Jato cruzou documentos enviados dos Estados Unidos com provas reunidas em fases anteriores da operação e com números fornecidos pela Receita Federal para afirmar que o marqueteiro João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, são controladores da offshore Shellbill Finance S.A., aberta no Panamá.
O juiz Sérgio Moro afirma em despacho que Zwi Skornick, apontado como operador de propinas, e a empreiteira Odebrecht pagaram ao casal por serviços prestados em campanhas eleitorais do PT. Os pagamentos de Skornicki somaram US$ 4,5 milhões entre 2013 e 2014. Os efetuados por meio de conta utilizada pela Odebrecht somaram US$ 3 milhões entre 2012 e 2103 - US$ 7,5 milhões no total.
Segundo a PF, depois de analisar os recebimentos de R$ 198 milhões das empresas de João Santana de campanhas do PT entre 2004 e 2014 e as declarações de rendimentos do casal, a “conclusão que se tem é que a fonte de renda de João Santana e Mônica Moura, no Brasil, advém essencialmente das atividades de marketing e publicidade que prestam ao Partido dos Trabalhadores, razão pela qual é extremamente improvável que a destinação de recursos espúrios e provenientes da corrupção na Petrobras aos dois, no exterior, em conta em banco suíço mantida em nome de empresa offshore e de maneira dissimulada mediante a celebração de contratos falsos, esteja desvinculada dos serviços que prestaram à aludida agremiação política (PT)”.
‘Feira’. Numa planilha que contém registros de despesas de campanhas eleitorais de 2008 a 2012, foi encontrada citação a “Feira”, nome mencionado em mensagens analisadas pela força-tarefa no celular de Marcelo Odebrecht. Esse apelido, segundo os investigadores, se refere a Santana, em alusão à cidade baiana Feira de Santana.
“Essa planilha (encontrada nos e-mails de Fernando Migliaccio) contém registro de despesas de financiamentos de campanhas eleitorais, conforme nossa análise, em referência ao Partido dos Trabalhadores. Ela contém despesas de 2008 a 2012 e tem as mesmas siglas encontradas na análise do celular de Marcelo Odebrecht, como MO e ‘feira’, em referência, acredita-se, a João Santana”, disse o delegado da PF Filipe Pace.
Carta. A investigação sobre Santana teve início com a apreensão de uma carta enviada por Mônica ao operador Zwi Skornicki e ao filho dele, Bruno.
“Além do bilhete apreendido na residência de Zwi Skornicki, por meio do qual Mônica Moura faz alusão expressa a ‘sua’ conta mantida em nome da Shellbil Finance S.A. no Banque Heritage, observa-se que a cópia do contrato encaminhado por ela ao operador da Keppel Fels - firmado entre a Shellbill Finance S.A. e a Klienfeld Services Ltd - possui sua própria assinatura, o que exime de dúvidas quanto a titularidade e controle tanto da empresa offshore quanto da conta no banco suíço”, afirma o delegado PF.
A Klienfeld é uma offshore que já havia entrado no radar da Lava Jato pelo pagamento de propina para outros acusados, entre eles o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. A carta foi localizada na 11.ª fase da Lava Jato, batizada de My Way, na casa de Zwi Skornicki, que trabalhava para o estaleiro Keppel Fels.
Um dos materiais considerados como prova no pedido de prisão de Santana, entregue pela Polícia Federal ao juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, veio da cooperação obtida nos Estados Unidos.
O Banco Citibank, onde a Shellbill usava uma conta de passagem do dinheiro, remeteu uma primeira parcial com extrato das movimentações da offshore do marqueteiro do PT, no Banco Heritage, na Suíça, que tiveram crédito ou débito naquele país. “São indícios contundentes de que a conta pertence ao casal (Santana e Mônica)”, afirmou o delegado Pace.
O documento serve de mapa dos dados bancários de transferências “realizadas de maneira oculta - em contas no exterior - e dissimulada a partir de contratos de consultoria ideologicamente falsos por Zwi e Bruno Skornicki e pelo Grupo Odebrecht em favor de João Santana e Mônica Moura”, diz a força-tarefa.
Os extratos enviados pelos Estados Unidos sobre a conta no Citibank por onde a Shellbill movimentava dinheiro também mostram o nome da filha de Santana Suria Santana e de seu genro Matthew Pacinelli.
“Além disso, os depósitos para Suria Santana, filha de João Cerqueira de Santana Filho, residente no exterior - em Washington D.C., EUA - e casada com Matthew S. Pacinelli, que também recebeu recursos da conta da suíça mantida em nome da Shellbill Finance, não deixam quaisquer dúvidas sobre a titularidade e controle da conta no exterior abastecida com recursos provenientes da corrupção na Petrobras”, informa a Polícia Federal.
Segundo o documento, Suria Santana “recebeu, em 80 transações, no período de 28 de novembro de 2008 a 30 de março de 2015, o valor de USD 442.800 da conta no Banque Heritage em nome da Shellbill”. O genro do marqueteiro recebeu, em oito transações, entre 4 de março de 2009 e 11 de março do mesmo ano USD 75.000”.
Gabrielli. Segundo a força-tarefa, Armando Tripodi, ex-chefe de gabinete da presidência da Petrobras na gestão José Sergio Gabrielli e que ocupava a gerência de Responsabilidade Social da estatal, também foi um dos alvos da nova fase da Lava Jato. Ele foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento ontem.
PARA ENTENDER
Bolinho baiano rendeu nome
A mais recente fase da Lava Jato foi batizada de Operação Acarajé, o tradicional bolinho da culinária baiana. Acarajé, assim como “pixuleco”, era um termo usado pelos investigados para se referir a valores provenientes de propina. De acordo com balanço divulgado pelas autoridades, foram expedidos na Acarajé seis mandados de prisão temporária, dois de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva e 38 de busca e apreensão.
‘ACARAJÉ’
● A PF deflagrou ontem a 23ª fase da Operação Lava Jato – alvo principal é o ex-marqueteiro do PT João Santana, responsável pelas campanhas do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff
Alvos
Foco desta fase são pagamentos feitos pela construtora Norberto Odebrecht a Santana no exterior; força-tarefa diz ter provas de que marqueteiro usou conta secreta
Odebrecht
RESPONSÁVEL PELOS PAGAMENTOS
Sede da empresa em São Paulo foi alvo de buscas e apreensões
Zwi Skornicki
INTERMEDIÁRIO DOS PAGAMENTOS
Preso preventivamente ontem, consultor é representante da Keppel Fels, estaleiro de Cingapura que prestou serviços à Petrobrás e seria o operador da propina paga pela empresa no País
US$ 3 milhões
A FORÇA-TAREFA RASTREOU PAGAMENTOS DE OFFSHORES LIGADAS À ODEBRECHT PARA A SHELLBILL QUE TOTALIZARAM US$ 3 MILHÕES ENTRE 2012 E 2013
US$ 4,5 milhões
OFFSHORE ENTRE SETEMBRO DE 2013 E NOVEMBRO DE 2014, ZWI SKORNICKI EFETUOU A TRANSFERÊNCIA PARA A SHELLBILL DE PELO MENOS US$ 4,5 MILHÕES POR MEIO DE NOVE TRANSAÇÕES
Shellbill
Offshore aberta no Panamá, a Shellbill Finance S.A, que seria de João Santana e de sua mulher e sócia, Mônica Moura, é o foco central das investigações
Prisões
João Santana e Mônica Moura
RECEBEDORES DOS PAGAMENTOS
Vinicius Veiga Borin
REPRESENTANTE DO ANTIGUA OVERSEAS BANK NO BRASIL
Marcelo Rodrigues
REPRESENTANTE DA KLIENFELD
Zwi Skornicki
CONSULTOR
Benedicto Barbosa da Silva Júnior
EXECUTIVO DA ODEBRECHT
Maria Lúcia Guimarães Tavares
FUNCIONÁRIA DA ODEBRECHT
Fernando Migliaccio da Silva
FUNCIONÁRIO DA ODEBRECHT
Tiveram a prisão temporária decretada, mas os mandados não foram cumpridos porque o casal estava na República Dominicana. O marqueteiro é suspeito de ter ocultado dinheiro ilegal recebido da Odebrecht na compra de um apartamento de R$ 3 milhões, em São Paulo. O juiz federal Sérgio Moro decretou o sequestro do imóvel
Bilhete
Documento apreendido na casa do operador de propinas Zwi Skornicki, no Rio, foi ponto de partida das apurações sobre o recebimento de US$ 7,5 milhões em contas secretas de João Santana. A carta foi enviada por Mônica Moura, mulher do marqueteiro, e aponta duas contas, uma nos EUA e outra na Inglaterra .
Condução coercitiva
Eloisa Skornicki
MULHER DE ZWI SKORNICKI
Armando Tripodi
EX-CHEFE DE GABINETE DE GABRIELLI
Bruno Skornicki
FILHO DE ZWI SKORNICKI
Hilberto Mascarenhas
FUNCIONÁRIO DA ODEBRECHT