O Estado de São Paulo, n. 44.688, 23/02/2016. Política, p. A5
Por: Ricardo Galhardo / Ana Fernandes / Andreza Matais
Após ter sua prisão decretada pela Justiça Federal, o marqueteiro João Santana divulgou carta na qual disse ter renunciado de seu cargo na campanha à reeleição do presidente Danilo Medina, do Partido de la Liberación Dominicana (PLD), na República Dominicana. No texto, ele afirmou existir um “clima de perseguição” no Brasil.
“Conhecendo o clima de perseguição que se vive hoje em meu país, não posso dizer que fui completamente surpreendido, mas, ainda assim, fica difícil de acreditar”, diz o texto.
O marqueteiro afirma no texto que a renúncia ao trabalho permitirá a ele “defender-se de acusações infundadas” e que se colocou à disposição das autoridades para esclarecer “qualquer especulação”.
A defesa de Santana disse que recursos recebidos por ele no exterior são relativos a trabalhos executados fora do Brasil. O marqueteiro atuou nas campanhas da presidente Dilma Rousseff, em 2010 e em 2014, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.
O advogado do marqueteiro, Fábio Toufic, informou ontem ao juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, que Santana e a mulher, Mônica Moura, estavam na República Dominicana a trabalho e que retornariam ao Brasil “nas próximas horas”. Segundo a defesa, os dois vão se entregar às autoridades assim que desembarcarem no País.
“Os peticionários tomaram conhecimento, na manhã de hoje (ontem), de que foram alvo de fase ostensiva da Operação Lava Jato. Como, no entanto, já informado em petição previamente protocolada perante este d. Juízo, encontram-se fora do País, a trabalho. Todavia, já agendaram seu imediato retorno ao Brasil, movimento que deve ocorrer nas próximas horas”, afirmou a defesa. “Tão logo realizado o desembarque, apresentar-se-ão, imediatamente, às autoridades.”
Embarque. No documento a Moro, o advogado negou que Santana tenha desistido de embarcar para o Brasil no domingo ao saber que seria alvo de mandado de prisão temporária. “É mentirosa e leviana a alegação veiculada em alguns periódicos na manhã de hoje (ontem), de que teriam desistido de embarcar em voo que chegaria hoje ao Brasil.
O referido bilhete aéreo foi emitido pela agência de viagens há mais de uma semana por engano, tanto que cancelado no mesmo dia. Perversa, portanto, qualquer relação que se queira fazer entre esse fato e a operação deflagrada na data de hoje.”
A compra da passagem de retorno de Santana ao Brasil foi monitorada pela Polícia Federal. O marqueteiro e sua mulher não embarcaram no domingo em voo que partiu da República Dominicana com destino ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Segundo investigadores, o voo registrou “no show”, quando o passageiro não comparece para o embarque.
A defesa pediu a Moro medidas para evitar que haja “odioso espetáculo público” na chegada do casal ao País. Até a conclusão desta edição não havia detalhes sobre a volta de Santana ao País.
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Por: Mateus Coutinho / Ricardo Brandt / Julio Cesar Lima
O juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão temporária por cinco dias do presidente da Construtora Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o “BJ”, no âmbito da Operação Acarajé, 23.ª etapa da Lava Jato, deflagrada ontem.
Moro acolheu representação da Polícia Federal, amparada também nos arquivos de mensagens recuperadas do celular do empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso preventivamente desde 19 de junho do ano passado. Na avaliação da PF, Silva Júnior desempenhava um papel de contato político da companhia. O executivo da empreiteira se apresentou na noite de ontem.
Segundo a PF, a partir da análise de diálogos mantidos entre ele e Marcelo Odebrecht, identificados nos aparelhos BlackBerry apreendidos na residência do empreiteiro, “é possível verificar que Benedicto é pessoa acionada por Marcelo para tratar de assuntos referentes ao meio político, inclusive a obtenção de apoio financeiro”.
Em Curitiba, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, disse que muitos documentos apreendidos indicam que a empresa tentava retirar seus funcionários do País e a força-tarefa chegou a pedir nova prisão de Marcelo.
“A Odebrecht, inclusive a pessoa de Marcelo Odebrecht, estava engajada na retirada de pessoas, funcionários e terceiros, do Brasil para ocultá-los das investigações da Lava Jato. Isso caracteriza o crime de obstrução. Nós pedimos nova prisão de Marcelo Odebrecht, o doutor (Sérgio) Moro entendeu por bem nesta fase não decretá-la, mas entendemos que há um novo crime aí de obstrução caracterizada”, disse o procurador.
O empreiteiro foi transferido ontem do Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, para a Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense a pedido da Justiça. A intenção é que Marcelo Odebrecht fique à disposição para possíveis “esclarecimentos” com base nas investigações que culminaram na Operação Acarajé.
Dirceu. Na decisão em que mandou prender o vice da Construtora Odebrecht, o juiz assinala que o executivo participou de reuniões com Marcelo Odebrecht e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que também cumpre prisão preventiva na Operação Lava Jato desde 3 de agosto de 2015.
“A autoridade policial identificou reuniões havidas em outubro de 2010 e abril de 2011, entre ele e José Dirceu de Oliveira e Silva, juntamente com pessoa identificada como “FR”, sigla correspondente a outro executivo da Odebrecht, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis”, escreveu o juiz.
Moro destacou que as mensagens trocadas entre Silva Júnior e Marcelo Odebrecht ainda precisam “ser completamente elucidadas”, mas “há indícios da prática conjunta de ilícitos”.
O juiz ressalta que em uma das trocas de mensagens “há referência a aparente pagamento de valores (R$ 100 mil) a autoridade com foro privilegiado em condições sub-reptícias”. “Foi colhida prova relevante no sentido de que os crimes investigados envolvem uma série de fraudes documentais.”
A Polícia Federal afirma ainda no pedido que os rumos da Operação Lava Jato foram discutidos por Silva Junior e Marcelo Odebrecht. / MATEUS COUTINHO, RICARDO BRANDT e JULIO CESAR LIMA, ESPECIAL PARA O ESTADO
A EMPREITEIRA
‘Erga Omnes’
O então presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e executivos da construtora – Márcio Faria, Alexandrino Alencar e Rogério Araújo – foram presos em 19 de junho de 2015 na 14ª fase da Lava Jato. ‘Erga Omnes’ é um termo jurídico em latim que significa “valerá para todos”. A força-tarefa da operação estima em R$ 510 milhões o valor da propina pagas pela empreiteira no esquema de corrupção na Petrobrás.
Denúncia
Em julho de 2015, o Ministério Público Federal denunciou Marcelo Odebrecht e executivos ligados à empreiteira por organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. Em outubro do ano passado, a Procuradoria apresentou uma nova denúncia contra a cúpula da Odebrecht por suposto pagamento de R$ 137 milhões em propina em oito contratos da Petrobrás, firmados entre 2004 e 2011.
Alegações finais
O Ministério Público Federal pediu a condenação à pena de prisão em “regime fechado” de Marcelo Odebrecht por corrupção ativa (56 vezes), lavagem de dinheiro (136 vezes) e organização criminosa. Em alegações finais apresentadas ao juiz federal Sérgio Moro, 11 procuradores da República pediram, ainda, a condenação dos ex-diretores ligados à empreiteira Rogério Araújo, Márcio Faria, César Rocha e Alexandrino Alencar.
‘Acarajé’
O juiz federal Sérgio Moro decretou ontem a prisão temporária, por cinco dias, do presidente da construtora Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Júnior (Infraestrutura), no âmbito da Operação Acarajé, 23ª etapa da Lava Jato. Na avaliação da Polícia Federal, “BJ”, como é mencionado o executivo, é suspeito de corrupção e lavagem de dinheiro e, de acordo com as investigações, desempenhava um papel de contato político da companhia no esquema.
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Por: Ricardo Chapola
A Odebrecht informou ontem por meio de nota que está à disposição das autoridades para colaborar com a Operação Lava Jato. A 23.ª fase da operação decretou a prisão do presidente da Construtora Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Junior.
Segundo nome na hierarquia do braço de infraestrutura do grupo, o executivo está sob suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Na decisão, o juiz Sérgio Moro assinalou também que o executivo participou de reuniões da Odebrecht e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, este preso desde 3 de agosto de 2015.
“A Odebrecht confirma operação da Polícia Federal em escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão. A empresa está à disposição das autoridades para colaborar com a operação em andamento”, disse a empreiteira no texto enviado à reportagem.
Moro acolheu representação da Polícia Federal, amparada também nos arquivos de mensagens recuperadas do celular do empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso desde 19 de junho de 2015. Na avaliação da Polícia Federal, Silva Jr. desempenhava papel de contato político da companhia.
O Estado não conseguiu contato ontem com a defesa de Armando Tripodi, ex-chefe de gabinete da presidência da Petrobras nas gestões de José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli, entre 2003 e 2012. Ele ocupava atualmente o cargo de gerente de Responsabilidade Social da estatal.
Comissão interna. A Petrobras informou, também por meio de nota, que afastou Tripodi e instaurou comissão interna para apurar o suposto envolvimento do funcionário na Operação Lava Jato. “A empresa reitera seu compromisso com o pleno andamento das investigações e seu apoio ao trabalho das autoridades policiais”, afirma o texto.
O advogado da Keppel Fels, estaleiro de Cingapura que prestou serviços à estatal brasileira, não foi localizado. A Keppel Fels firmou contratos com a Petrobras entre 2003 e 2009 no valor de US$ 6 bilhões.
O Estado também não conseguiu contato ontem com a defesa do engenheiro Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels. Skornicki tem negado qualquer tipo de envolvimento em atividades relacionadas à Operação Lava Jato. Ele já disse que vem cooperando com a Justiça e tem ressaltado que presta serviços para empresas multinacionais e transnacionais que seguem rígidas normas anticorrupção.
Oficial
“A Odebrecht confirma operação da PF em escritórios de São Paulo, Rio e Bahia, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão.”
Nota da Odebrecht
“A empresa reitera seu compromisso com o pleno andamento das investigações e seu apoio ao trabalho das autoridades policiais.”
Nota da Petrobrás