O Estado de São Paulo, n. 44.688, 23/02/2016. Política, p. A7
Por: Ricardo Galhardo
‘Não tem vínculo com a campanha’
Edinho Silva, ministro da Comunicação Social e ex-tesoureiro da campanha petista em 2014
Responsável pelas finanças da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, em 2014, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, afirma que os pagamentos ao marqueteiro João Santana investigados pela Operação Lava Jato não têm relação com a eleição de Dilma.
De acordo com Edinho, Santana não possui mais contratos com o governo, mas continua atuando como uma espécie de consultor informal, sem remuneração. O ministro admitiu que o envolvimento de Santana com a Lava Jato pode prejudicar a tentativa do governo de entrar em uma pauta positiva.
A campanha de Dilma fez alguma remessa de dinheiro a João Santana no exterior?
De jeito nenhum. Asseguro que qualquer tipo de acusação não tem nenhum vínculo com a campanha da presidente Dilma. O contrato de geração de programas de TV e rádio bem como internet foi declarado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A campanha gastou aproximadamente R$ 70 milhões. Não resta nenhuma dúvida para a campanha que tudo foi feito dentro da legalidade de forma ética e transparente.
Existe algum contrato de João Santana com o governo?
Em hipótese alguma. Toda a publicidade oficial do governo é feita pelas agências contratadas pela Secom. Asseguro que nenhum tipo de relação tanto da publicidade oficial do governo quanto das intervenções da presidente Dilma é feita fora das agências contratadas pela Secom ou da EBC.
O senhor tem mantido algum contato com Santana?
Tenho dialogado com João Santana e sobre algumas questões relevantes para o país do mesmo jeito que dialogo com outros publicitários para que a gente possa construir uma política de comunicação ouvindo profissionais mesmo que eles não tenham relação formal com o governo. Muitos colaboram, entre eles o João Santana.
Estas colaborações são remuneradas?
Não. É uma ajuda informal. Da mesma forma que consulto a opinião dele consulto outros profissionais da área de comunicação do país.
O senhor pode dar exemplos?
Olimpíada, zika, CPMF.
Quando foi a última vez que o senhor teve algum contato com Santana?
Foi na época da campanha sobre a Olimpíada. Consultei ele e outros profissionais de comunicação.
Estes novos fatos podem reacender o ânimo da oposição para tentar cassar o mandato da presidente Dilma?
A oposição tem liberdade para atuar com a concepção que achar melhor. Mas é uma pena que fiquem todo o tempo afrontando a democracia e um mandato que foi eleito pela vontade popular. A oposição tem o direito de fiscalizar e acompanhar os atos d governo mas tentar politizar uma investigação e tentar fazer dela um instrumento para deslegitimar um mandato é ruim para a democracia. O poder no Brasil se alterna. A oposição já foi governo, amanhã ela tem tudo e pode ser novamente governo, isso depende da vontade popular. É ruim ficar abrindo precedentes e enfraquecendo a democracia ao questionar um mandato legítimo.
O envolvimento de João Santana atrapalha o andamento de outras agendas do governo como a tentativa de retomada do crescimento econômico?
A crise política que muitas vezes é alimentada por setores que apostam no quanto pior melhor, toda vez que é intensificada ela dificulta a tomada de decisões no campo econômico, dificulta a aprovação de medidas no Congresso. Portanto ela acaba dificultando que o Brasil saia da crise. O ideal seria que a oposição cumpra o seu papel mas que houvesse uma agenda de interesse nacional deixando a disputa partidária eleitoral em segundo plano.
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O coordenador jurídico da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff, Flávio Caetano, divulgou nota na qual ressalta que pagamento feito ao marqueteiro João Santana na disputa presidencial de 2014 foi “legal e absolutamente transparente”. Santana, que atuou nas campanhas de Lula e Dilma (2010 e 2014) à Presidência da República, teve prisão temporária decretada no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.
Em nota, o advogado da petista afirmou que as empresas do marqueteiro receberam pagamento de cerca de R$ 70 milhões em decorrência dos serviços prestados na campanha presidencial à reeleição de Dilma. O dado consta na prestação de contas apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aprovada com ressalvas por unanimidade na Corte.
No texto, o advogado aponta que o delegado federal que assina a representação que ensejou a Operação Acarajé destaca que “não há, e isso deve ser ressaltado, indícios de que tais pagamentos estejam revestidos de ilegalidades". / BEATRIZ BULLA
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Operação deixa Planalto e PT apreensivos
Por: Vera Rosa / Tânia Monteiro
O pedido de prisão do marqueteiro João Santana preocupa o Palácio do Planalto e a cúpula do PT. O governo agora bate na tecla de que não há como associar a investigação da 23.ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé, à campanha pela reeleição de Dilma Rousseff, em 2014. Nos bastidores, porém, auxiliares da presidente afirmam que por trás dessas acusações está a tentativa de alimentar o impeachment.
Ministros do PT passaram o dia lembrando que, nas páginas 59 e 60 da representação encaminhada à Justiça Federal, o delegado Filipe Hille Pace diz que “não há, e isto deve ser ressaltado, indícios de que tais pagamentos (pelos serviços de Santana) estejam revestidos de ilegalidades”. O trecho também consta de uma nota divulgada à noite pelo advogado Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma.
A ideia inicial do Planalto era que a nota fosse anunciada pela Secretaria de Comunicação Social do Governo (Secom), comandada pelo ministro Edinho Silva, que foi tesoureiro da campanha de Dilma. O plano foi abortado, no entanto, para não levar a crise para dentro do Palácio do Planalto.
O texto original dizia que “em decorrência dos seus serviços profissionais prestados à campanha eleitoral da então candidata a presidente Dilma Rousseff, as empresas do publicitário João Santana receberam o pagamento de R$ 88.900.000,00”. Na nota divulgada, porém, o valor foi corrigido para “cerca de R$ 70 milhões”.
O dado consta da prestação de contas apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Esse valor, por si só, demonstra que o pagamento feito ao publicitário se deu de forma legal e absolutamente transparente”, afirmou Caetano.
Embora a representação à Justiça Federal destaque não haver indícios de ilegalidades nos pagamentos feitos a Santana para as campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, do prefeito Fernando Haddad, em 2012, e de Dilma, em 2010 e 2014 - totalizando R$ 171.552.185,00 -, um trecho chamou a atenção do Planalto. Nele, o delegado Pace diz que “há forte probabilidade de que a destinação, de maneira oculta e dissimulada, de recursos espúrios da corrupção na Petrobras” a Santana e sua mulher, Mônica, no exterior, “possui vinculação direta aos serviços por eles desempenhados em favor do PT”. “Há um esforço desmedido e ilegal de agentes públicos para atingir o mandato da presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Isso é evidente”, comentou o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA).
O presidente do PT, Rui Falcão, por sua vez, destacou que “o PT não tem marqueteiro. Contrata as pessoas para fazer programas. Isso não diz nada com relação ao PT”. / COLABORARAM BEATRIZ BULLA e DAIENE CARDOSO
‘Esforço desmedido’
“Há um esforço desmedido e ilegal de agentes públicos para atingir o mandato da presidente Dilma e o ex-presidente Lula”
Afonso Florence (BA)
LÍDER DO PT NA CÂMARA