O Estado de São Paulo, n. 44.688, 23/02/2016. Política, p. A9
Por: Andreza Matais / Ricardo Brandt / Fausto Macedo / Jamil Chade
O juiz federal Sérgio Moro decretou ontem o bloqueio de R$ 100 milhões do marqueteiro João Santana, da mulher dele, Monica Regina Cunha Moura, e das duas empresas controladas pelo casal, a Santana & Associados Marketing e Propaganda e a Polis Propaganda & Marketing - R$ 25 milhões de cada um.
Moro também ordenou o confisco de mais R$ 75 milhões de outros três alvos da Operação Acarajé - R$ 25 milhões do executivo Fernando Miggliacio, da Odebrecht, R$ 25 milhões da Eagle do Brasil e R$ 25 milhões do engenheiro Zwi Skornicki.
“Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos”, assinalou a decisão.
O juiz considerou ‘os valores milionários’ dos supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas atribuídos a Santana e aos outros investigados. Ele citou, como exemplo, ‘pagamentos ilegais, só na Shellbill, de US$ 7,5 milhões de dólares’.
O juiz observou que “na hipótese probatória mais provável”, os valores teriam como fim “remunerar os serviços de publicidade prestados por João Santana e Mônica Regina ao Partido dos Trabalhadores, o que é bastante grave, pois também representa corrupção do sistema político partidário”.
Europa. O Ministério Público da Suíça confirmou ontem que uma quantia ‘substancial’ de dinheiro depositada em nome de Santana em um banco do país foi congelada. Autoridades conduzem uma investigação que se concentrará a partir de agora em suspeitas sobre partidos, políticos e financiamento de campanhas - entre elas, a da presidente Dilma Rousseff em 2014.
Em um e-mail à reportagem do Estado, a procuradoria suíça indicou que não revelaria, por enquanto, o nome do banco ou os valores congelados em nome de Santana.
Os suíços já congelaram mais de 300 contas relativas ao escândalos da Petrobras e ampliaram as investigações diante de indícios de irregularidade envolvendo contas relativas à Odebrecht. No total, mais de US$ 400 milhões haviam sido identificados com origem suspeita, o que levou o MP local a admitir que o sistema financeiro foi afetado.
À reportagem, pessoas próximas ao processo admitiram, na condição de anonimato, que o caso deixou de ser “empresarial” para ter “cunho político.
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Em sua primeira eleição presidencial bem-sucedida fora do Brasil, João Santana atuou na campanha de Mauricio Funes, que iniciou em 2009 um mandato que durou até 2014 em El Salvador.
Durante a presidência de Funes, a Polistepeque Comunicación y Marketing S.A. de C.V. – subsidiária da Polis no país centro- americano – conquistou contratos de publicidade com o governo, o que levantou suspeitas trazidas à tona pela oposição e por jornais salvadorenhos. A Casa Presidencial negou sucessivos pedidos feitos por jornais do país para divulgar os números com base na Lei de Informação Pública vigente no país. A resposta do governo foi negativa, com o argumento de que os contratos estariam sob sigilo para preservar a evitar conceder “vantagem indevida entre os próprios meios de comunicação” em licitações.
O bloco parlamentar liderado pelo partido Alianza Republicana Nacionalista (Arena) tentou formar, em junho do ano passado, uma comissão para investigar os contratos um pedido formal de informações sobre os valores recebidos pela empresa de Santana.
Os dados, segundo os legisladores, seriam obrigatoriamente públicos. A coleta de assinaturas, no entanto, fracassou e a investigação não foi aberta.
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Rodrigo Cavalheiro
CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES
Ao apontar o ex-ministro dos Transportes argentino Ricardo Jaime como provável beneficiário de propina da Odebrecht, o Ministério Público brasileiro incluiu na Operação Lava Jato o rosto mais associado à corrupção na era Kirchner.
Esse engenheiro de 61 anos foi acusado em mais de 30 causas judiciais e tem 20 em andamento. Na mais conhecida delas, foi condenado a 6 anos de prisão por fraude administrativa na investigação de um acidente ferroviário que matou 55 em 2012.
Na ocasião, um trem colidiu contra a plataforma da Estação Once, uma das principais de Buenos Aires. Concluiu-se que as compras feitas no papel por Jaime não condiziam com os vagões que circulavam. Ele ainda espera por uma decisão final da Justiça.
No ano passado, Jaime admitiu ser corrupto. Devolveu 2 milhões de pesos para não enfrentar um ano e meio de prisão. Entre outros delitos pelos que responde, estão enriquecimento ilícito, abuso de autoridade, associação ilícita e lavagem de dinheiro.
Não há ex-companheiros que o defendam. “Meu cliente não dá entrevistas há sete anos. Não sabemos do que se trata essa acusação”, disse ontem ao Estado o advogado Andrés Marutian, de Nova York, encarregado da defesa de Jaime.
Em boa parte das acusações pelas quais Jaime é investigado, aparece a figura do lobista espanhol Manuel Vázquez. Entre 2004 e 2005, segundo o jornal Clarín, esse assessor que não tinha escritório no governo participou de 22 reuniões de Jaime com empresários.
Segundo o Ministério Público brasileiro, Vázquez reclamou com um diretor da Odebrecht, em uma troca de e-mails, sobre a falta de um pagamento em março de 2010, fim do primeiro mandato de Cristina Kirchner. Vázquez é suspeito de captar dinheiro para campanhas kirchneristas. Ele não foi encontrado pela reportagem para comentar as acusações.
Ainda segundo o MP brasileiro, Vázquez e o diretor da empresa citam nos e-mails o aterramento da linha de trem metropolitano Sarmiento, provavelmente a obra que motivou a propina. O MP sugere que as provas reunidas sejam passadas à Justiça argentina.
A construção desse túnel foi retomada na semana passada pelo presidente Mauricio Macri, cujo pai, o megaempresário Francisco, intermediou negócios de Jaime com exportadores de vagões chineses. A compra feita em 2008 foi alvo de denúncias do atual presidente, em uma época em que ele mantinha fortes divergências com o patriarca Macri, um dos maiores concessionários kirchneristas.