Capixaba é réu em dois processos no Supremo Tribunal Federal ( STF) relativos à Operação Sanguessuga, da Polícia Federal, que investigou fraude na compra de ambulâncias. Ele responde por crime contra a lei de licitações, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O conselho deve fazer hoje sua primeira reunião de 2016 e já retomará o caso de Cunha. O relator do processo contra o peemedebista, Marcos Rogério ( PDT- RO), vai reler seu parecer a favor da continuidade da ação contra Cunha, paralisada após decisão do vice- presidente da Câmara, Waldir Maranhão ( PP- MA), que anulou decisões do colegiado e atrasou a tramitação do caso.

A mudança feita pelo PTB pode alterar a composição de forças no conselho, onde a votação é apertada, o que pode favorecer Cunha. Se o presidente da Câmara obtiver mais um voto — de um suplente que vote na ausência de um titular, por exemplo —, poderá obter onze apoios e reverter um quadro que não lhe é favorável. Cunha negou qualquer influência na decisão do PTB.

— Isso é problema interno do PTB. Não tenho nenhuma interferência nisso. E já tinha ocorrido na semana passada — disse Cunha, em mensagem de texto ao GLOBO.

LÍDER DO PTB NEGA FAVORECIMENTO

Arantes negou que a troca de titular de seu partido no conselho seja para beneficiar Cunha. Disse que Faria de Sá lhe pediu para sair, por estar interessado em assumir uma vaga na Comissão de Seguridade da Casa.

— Não tem nada a ver com votar contra ou a favor de Cunha. Os deputados do PTB têm plena autonomia. Ele ( Faria de Sá) foi quem me comunicou que irá deixar o conselho para ir para a Comissão de Seguridade Social, um antigo sonho seu. E, assim, no conselho é um ou outro. São muitos deputados para poucas vagas. O tatu é muito e o buraco é pouco — disse Arantes.

Faria de Sá, no entanto, disse que deixou o conselho por determinação de Arantes.

— O líder do meu partido pediu a vaga. Não vou ficar brigando com ele por causa de uma vaga. A vaga é do partido, e não vou criar caso — disse Faria de Sá ao G1.

Um deputado do colegiado só pode sair por decisão própria. O nome de Capixaba já consta da relação oficial da composição do Conselho de Ética. Um eventual empate em 10 a 10 na votação, levará o presidente do colegiado, José Carlos Araújo ( PSD- BA), a dar seu voto. E ele já se manifestou a favor da continuidade do caso.

LIGAÇÃO COM SANGUESSUGAS

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal na Operação Sanguessugas, um grupo de parlamentares, do qual Capixaba fazia parte, viabilizava a aprovação das emendas. Também intercedia nas prefeituras para direcionar as licitações, fazendo com que empresas do grupo chefiado pelos empresários Luiz Antônio Vedoin e Darci Vedoin, donos da Planam, vencessem as disputas. Os parlamentares recebiam propina para participar do esquema.

A defesa do parlamentar alegou, nos autos de um dos processos, que ele não teve relação com a licitação e que o fato de o deputado ter apresentado emenda em favor do município não significa que ele participou dos desvios. O GLOBO fez contato com Capixaba, mas não obteve retorno.

O líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar ( RJ), cujo partido é autor da representação contra Cunha, lamentou a troca feita pelo PTB. Disse que se trata de mais uma manobra do presidente da Câmara para protelar seu processo.

— Lamento que o Arnaldo ( Faria de Sá) tenha renunciado. Poderia ter resistido. A decisão é dele, e não do partido. Agora, a ação de Cunha no Conselho de Ética não tem limite. O conselho está sob intervenção, o que é muito ruim. Essa mudança do PTB altera substancialmente a relação de forças. Agora, está pau a pau — disse Alencar.

TEORI REVOGA SIGILO DE PROCESSO

Denunciado no STF por suspeita de recebimento de US$ 5 milhões de propina do esquema de desvios da Petrobras, Cunha decidiu em sua defesa atribuir ao PT a influência no esquema. O documento que responde à denúncia da Procuradoria Geral da República, assinado por seis advogados, diz que a denúncia protocolada no STF ignorou uma suposta sociedade entre o lobista Júlio Camargo ( um dos delatores que acusa Cunha) e o ex- ministro da Casa Civil José Dirceu. Segundo a defesa de Cunha, o ex- diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró foi indicação do PT, e não do PMDB.

Ontem, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava- Jato no STF, revogou o sigilo de um dos inquéritos que investiga Cunha. O caso apura se o parlamentar recebeu propina no valor de US$ 5 milhões para permitir a contratação de navios- sonda pela Petrobras. Nesse inquérito, Cunha já foi denunciado pela Procuradoria Geral da República. O relator espera que a denúncia seja julgada no plenário da Corte ainda este mês. Se o tribunal aceitar a denúncia, Cunha se tornará réu.

O líder do meu partido pediu a vaga. Não vou ficar brigando com ele por causa da vaga. A vaga é do partido”
Arnaldo Faria de Sá ( PTB- SP)

Deputado que deixou o Conselho de Ética