Título: O jeito é ganhar tempo
Autor: Ribas, Silvio
Fonte: Correio Braziliense, 02/10/2011, Política, p. 4

Sem uma proposta alternativa para os royalties do petróleo que agrade aos estados não produtores, Sérgio Cabral tenta adiar a votação do veto à distribuição dos recursos

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), prometeu ontem, no Palácio do Planalto, apelar ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para impedir que o veto do ex-presidente Lula à redistribuição dos royalties do petróleo seja votado esta semana. A matéria será analisado na quarta, dia 5, em sessão do Congresso Nacional. "O presidente Sarney é um homem sensato e acredito que não permitirá esta violência contra o povo do Rio de Janeiro", disse o governador após reunir-se com a presidente Dilma Rousseff.

Segundo ele, Dilma concordou ser "inapropriada" a atual discussão sobre o destino dos royalties e da chamada participação especial. "A presidente é uma mulher sensata, amiga do Rio de Janeiro e irá investir no diálogo", disse, ressaltando que apenas o governo federal poderá mediar um acordo. "Caso contrário, um desfecho dramático do impasse poderá levar à uma crise política sem precedentes no país, ameaçando todo o equilíbrio federativo", alertou.

O encontro entre os dois aconteceu de forma reservada no gabinete presidencial, espremido entre o anúncio dos investimentos da Renault-Nissan no Rio de Janeiro e no Paraná (Leia mais na página 17) e a entrevista coletiva para detalhar os planos futuros da montadora. Foi o primeiro encontro entre ambos desde o acirramento nas relações devido às divergências nos critérios de distribuição dos royalties do pré-sal entre estados produtores e não produtores.

Ontem, ele repetiu os argumentos, desferidos nas últimas semanas, seja em público ou pelo Twitter, atacando um "pequeno grupo de políticos" que transformou a redivisão dos recursos em bandeira política. "Esse dinheiro não vai resolver o problema de caixa de nenhum estado ou município, mas vai faltar para o saneamento básico do Rio e dos salários dos bombeiros. Meu estado vai quebrar se essa mudança descabida prevalecer", reclamou.

Concessão O governador aceita negociar os termos da redivisão dos royalties dentro do novo modelo, de partilha, preservando os contratos e percentuais já existentes. Mas acha que abandonar o modelo de concessão vigente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso foi um equívoco. "O governo (Lula) errou ao sugerir uma mudança no modelo. Na prática, a partilha serviu apenas para se criar um cartório de 30% da Petrobras e acomodar a participação de outras empresas exploradoras", atacou. De toda forma, ele acredita que a discussão não está esgotada e rechaça a pecha de estar sendo irredutível na polêmica.

Caso o veto à Emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) seja derrubado, Cabral promete apelar da decisão ao Supremo Tribunal Federal. "Acredito que a presidente também poderá recorrer à Justiça caso isso aconteça", acrescentou.

Esse dinheiro não vai resolver o problema de caixa de nenhum estado ou município, mas vai faltar para o saneamento básico do Rio e dos salários dos bombeiros. Meu estado vai quebrar se essa mudança descabida prevalecer" Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro