A Promotoria criminal em São Paulo intimou novamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia, para prestar depoimento na condição de investigados no procedimento sobre o tríplex 164-A no condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista.

A defesa do ex-presidente entrou ontem mesmo com recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar frear as investigações que miram em supostas propriedades do petista.

Os depoimentos de Lula, Marisa e do filho mais velho do casal, Fábio, o Lulinha, estão marcados para a próxima quinta-feira, no Ministério Público paulista.

O promotor Cássio Conserino suspeita que o ex-presidente e sua família são os verdadeiros proprietários do apartamento no Guarujá. Ele trabalha com a hipótese de crime de lavagem de dinheiro por meio de ocultação de patrimônio.

O depoimento do petista estava marcado, inicialmente, para o dia 17 de fevereiro, mas uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu a audiência a pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que ingressou no colegiado com pedido de providências contra Cássio Conserino.

Para o deputado, o promotor “antecipou juízo de valor” em relação a Lula ao afirmar, em entrevista à revista Veja, que denunciaria o ex-presidente antes de ouvir a defesa do petista.

Na terça-feira passada, por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Publico destravou o caso e autorizou o promotor paulista a dar continuidade à investigação.

O promotor vai ouvir, ainda, o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, um engenheiro da empresa, Igor Pontes, e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop) - responsável inicialmente pela construção do Solaris, empreendimento que acabou assumido pela OAS.

Vaccari. No dia 2, quarta-feira próxima, Conserino se deslocará para Curitiba para ouvir o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que foi presidente da Bancoop entre 2004 e 2010. Em 2010, Vaccari foi denunciado no caso Bancoop sob acusação de gestão fraudulenta e formação de quadrilha. Na época, o hoje ex-tesoureiro do PT foi acusado com mais cinco pessoas de desviar dinheiro da cooperativa e praticar caixa 2.

Vaccari está preso desde abril do ano passado, réu da Operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobrás.

Supremo. A defesa do o ex-presidente ingressou no Supremo Tribunal Federal com pedido de suspensão das duas investigações em curso no Ministério Público Federal e no Ministério Público do Estado de São Paulo sobre duas propriedades que os investigadores suspeitam pertencer ao petista - o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, e o tríplex 164-A no Condomínio Solaris.

Os advogados de Lula alegam que a legislação impede duplicidade de investigações sobre um mesmo objeto. Eles pedem à Corte máxima que decida qual Ministério Público pode investigar o ex-presidente. Segundo a petição, distribuída para o gabinete da ministra Rosa Weber, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo investigam a mesma coisa. A defesa pede ao Supremo que defina qual Ministério Público deve investigar o caso.

PARA LEMBRAR

Marisa Letícia adquiriu cota

A investigação sobre o tríplex no condomínio Solaris, no Guarujá (SP), tem origem em um inquérito aberto em 2010 no âmbito da Promotoria paulista para apurar suspeitas de desvios de recursos da Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop). Depois desse inquérito, que resultou em denúncia criminal, a Promotoria paulista abriu outra investigação sobre oito empreendimentos da Bancoop assumidos pela empreiteira OAS. Um desses empreendimentos é o Solaris. Em 2005, a mulher de Lula, Marisa Letícia, adquiriu a opção de compra de uma unidade do condomínio, mas, segundo o Instituto Lula, desistiu de ficar com o tríplex. Em 2014, conforme o instituto, quando o edifício estava concluído, Lula e Marisa, acompanhados de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, visitaram o apartamento, mas não aprovaram o imóvel no estado em que estava. Em novembro de 2015, Marisa assinou o termo da Bancoop requerendo sua “demissão” do empreendimento, de acordo com o Instituto Lula. No fim de janeiro, o promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, intimou Lula e Marisa Letícia para prestar depoimento, como investigados, sobre o tríplex no Solaris. A audiência, no entanto, foi cancelada pelo conselheiro do Ministério Público Valter Shuenquener de Araújo.