Por Thiago Resende, Raphael Di Cunto e Carolina Oms | De Brasília
Relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pediu ontem a convocação de dois personagens que fecharam delação premiada na Lava-Jato e citaram o pemedebista: o doleiro Alberto Youssef e o lobista Fernando Baiano. Nesta fase, o colegiado teria até 40 dias úteis para concluir as oitivas.
Também entre as testemunhas de acusação estão Leonardo Meirelles, ex-sócio de Youssef; João Augusto Henriques; Eduardo Vaz Costa Musa; Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior. Todos são delatores e citaram Cunha em algum momento da investigação. Há a intenção também de ouvir o próprio Cunha e representantes do Banco Central e da Receita Federal.
Do lado da defesa do pemedebista, foram apresentadas oito testemunhas: o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek; membros da Câmara de Comércio Brasil-Zaire nos anos 80, advogados suíços e o deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ), que foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.
Rogério pediu ainda que o Banco Central, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) enviem ao Conselho informações sobre as investigações contra Cunha. Outras testemunhas podem ser convidadas "a partir da análise dos autos", disse o relator.
No ano passado, o PSOL e o Rede fizeram uma representação acusando Cunha de quebra de decoro parlamentar por mentir à CPI da Petrobras quando negou ter contas no exterior e também por supostas irregularidades envolvendo contratos da estatal, investigadas no âmbito da Operação Lava-Jato.
O pemedebista, após a revelação do dinheiro que mantém no exterior, explicou ser apenas "usufrutuário" de "trust" e sustentou que obteve recursos por meio de vendas de carne enlatada ao Zairem, antigo nome da atualRepública Democrática do Congo.
Diante do plano de trabalho apresentado pelo relator, o líder do Rede na Câmara, Alessandro Molon (RJ), disse que o Conselho "não pode fazer apenas uma reunião por semana" devido ao prazo de 40 dias.
Aliado de Cunha, o deputado Manoel Junior (PMDB-PB) apresentou um questionamento sobre as ações previstas pelo relator. Segundo ele, quando o Conselho aprovou a admissibilidade da representação contra Cunha, foi retirada a parte da acusação envolvendo contratos da Petrobras. "Esta comissão deve-se limitar aos termos da denúncia admitida", disse, ao pedir a anulação dos pedidos do relator para ter acesso aos processos que correm no STF e a documentos do Banco Central por "extrapolarem" os limites do caso.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), não decidiu sobre a questão de ordem apresentado pelo aliado de Cunha. Araújo, contudo, criticou o que chamou de "golpe" e manobra do presidente da Câmara para alterar a configuração do colegiado para evitar a cassação.
A mesa diretora da Câmara - presidida por Cunha- aprovou na terça-feira projeto de resolução para redistribuir as vagas de todos os órgãos da Casa com base na proporcionalidade partidária após o encerramento da janelapara que deputados trocassem de partido - o que provocou mais de 80 mudanças, entre elas quatro integrantes do conselho que votam contra o pemedebista.
Para adversários de Cunha, o projeto visava a indicação de parlamentares favoráveis a ele. Ele negou e, pressionado por vários partidos, solicitou à assessoria da Casa que refaça o projeto para deixar explicito que não haverão mudanças no conselho.
Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello ainda rejeitou habeas corpus em que a mulher e filha de Cunha pediam para não serem julgadas pelo juiz federal Sergio Moro, da Justiça Federal em Curitiba. Na decisão, Mello entendeu que não é possível derrubar a decisão de um colega da Corte por meio de habeas corpus e que era preciso aguardar o resultado dos agravos regimentais interpostos ao ministro Teori Zavascki.