DANILO FARIELLO

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- BRASÍLIA- O Brasil voltou a ser autossuficiente em produção de petróleo, ou seja, produz mais barris do que consome. Há dez anos, quando isso ocorreu pela primeira vez, o Brasil se tornava “dono de seu nariz”, segundo o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Em abril de 2006, com as mãos sujas de óleo, para imitar Getúlio Vargas, Lula comemorava a conquista, e a Petrobras anunciava que o feito consolidava “a imagem da estatal no mercado exterior como uma empresa internacional de energia”.

Mas a reconquista da autossuficiência, após cinco anos consumindo mais do que produzindo, não deve motivar grandes celebrações nacionais. Essa reconquista em 2015 — cujos dados oficiais serão divulgados nos próximos dias — não se deveu apenas ao crescimento da produção, mas à queda do consumo.

Com o saldo das contas externas em 2015 e o aumento da sobra de energia elétrica prevista para este ano, a retomada da autossuficiência é resultado da recessão do país. No ano passado, a produção diária de derivados de petróleo subiu 8%. Mas, até novembro, o consumo aparente de derivados e demais combustíveis caiu 7% em relação a 2014. Foi a primeira queda de consumo em pelo menos dez anos.

— A autossuficiência veio pelo pior lado, porque o consumo caiu. Quando voltarmos a crescer, seremos importadores líquidos de novo — disse Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE).

O resultado líquido no ano passado foi um superávit de produção, frente ao consumo, de cerca de 100 mil barris por dia. Em 2014, esse saldo foi negativo em 314 mil barris/ dia. O superávit de 2015 foi o melhor resultado da História e o primeiro positivo desde 2009.

Segundo uma fonte do governo, apesar de a produção de petróleo realmente ter crescido, a reconquista da autossuficiência foi, em grande parte, obtida pelo avanço dos biocombustíveis no ano passado. Eles entram nessa conta pela sua equivalência em barris de petróleo.

DÉFICIT FINANCEIRO PERMANECE

Por causa da retomada da autossuficiência, segundo relatório da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Brasil voltou a ser exportador líquido de petróleo em 2015. Até novembro, pelos dados da ANP, nossa dependência externa de petróleo era negativa, e a exportação líquida nos 12 meses encerrados em novembro foi de 64 mil barris por dia.

Contudo, o Brasil continua a importar petróleo e derivados mais caros do que aqueles que vende, mesmo com o início de exportações do óleo do pré-sal, de melhor qualidade. A maior parte das exportações é de produto cru ou de refino menos custoso, como óleo combustível, enquanto de fora vêm derivados mais nobres, como nafta e óleo diesel.

— Fisicamente, temos autossuficiência, e financeiramente, um déficit pequeno, o que é ótimo. Mas, como consumimos menos combustível no ano passado, isso resultou, em boa parte, da conjuntura econômica — disse Paulo César Ribeiro Lima, consultor da Câmara dos Deputados.

A conta petróleo da balança comercial — que leva em conta o saldo em dólares de petróleo e derivados, exportados e importados — foi negativa em US$ 5,7 bilhões no ano passado. Em 2014, houve déficit de US$ 16,9 bilhões. Essa melhora veio, principalmente, da queda de 46,5% nas importações, enquanto as exportações caíram 33,5%.

O Ministério de Minas e Energia informou em nota que o retorno do Brasil à condição de autossuficiência já estava previsto. No ano passado, a pasta projetou que o Brasil permanecerá nesse patamar pelo menos até 2023; passados dois ou três anos, será capaz de exportar mais de 1 milhão de barris/ dia. A previsão, porém, não considera o último corte de investimentos da Petrobras.