O Estado de São Paulo, n. 44.672, 07/02/2016. Política, p. A4
Isolado, pecuarista amigo de Lula ataca 'caciques do PT' e pede liberação de bens
Por: Ricardo Brandt / Fernanda Yoneya / Fausto Macedo
O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, pôs um fim nas relações muito próximas que mantinha com o PT. Por meio de seus advogados, ele pediu ao juiz federal Sérgio Moro que libere seus bens - confiscados desde novembro, quando foi preso na Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato. A defesa alega que todos os ativos que Bumlai amealhou "possuem origem comprovadamente lícita".
Eles partem para o ataque a outros protagonistas do episódio que envolve um enigmático empréstimo milionário do próprio Bumlai realizado em outubro de 2004 no Banco Schahin e a contratação para operar o navio-sonda Vitória 10.000.
"Seria mais coerente impor a constrição aos corréus, os afagados e protegidos donos do Banco Schahin, aos caciques do PT ou ainda aos que compunham a Diretoria Internacional da Petrobras pois, se existe alguém que teve ganho patrimonial com a pouca-vergonha da contratação fraudulenta do tal navio-sonda, certamente não foi o peticionário (Bumlai)", afirmam os criminalistas Arnaldo Malheiros Filho, Daniella Meggiolaro, Conrado de Almeida Prado e Lyzie de Souza Andrade Perfi, defensores do amigo de Lula.
O ataque de Bumlai escancara o rompimento com o partido que seu amigo fundou no início dos anos 1980. Admirador de Lula, a quem conheceu em 2002, o pecuarista se prestou a fazer o empréstimo que o levou à prisão no dia 24 de novembro de 2015, sob acusação formal de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Isolado, na iminência de uma pesada condenação que o juiz da Lava Jato poderá lhe infligir, Bumlai foi para cima do PT.
A origem da acusação ao pecuarista é exatamente o empréstimo de R$ 12,17 milhões no Schahin, dinheiro que, segundo Bumlai, foi integralmente destinado ao PT. Na ocasião, afirmou, o partido de Lula atravessava dificuldades de caixa e necessitava de reforço para saldar dívidas de campanha.
Em troca do "socorro" financeiro ao PT, o Grupo Schahin foi contratado pela Petrobras, em 2009, ao preço de US$ 1,6 bilhão, sem licitação, para operar o navio-sonda, conforme as investigações. "Conquanto tenha admitido sua participação na tomada do empréstimo junto ao Banco Schahin, não restam dúvidas de que o montante de R$ 12.176.850,80 (doze milhões, cento e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos) foi repassado integralmente pela instituição financeira ao Partido dos Trabalhadores e utilizado posteriormente como moeda de troca para realização de negócio espúrio, uma bandalheira entre o Grupo Schahin e então dirigentes da Petrobras, ao qual o peticionário é totalmente alheio, não tendo disposto de nenhum centavo desse dinheiro nem tampouco usufruído dos proveitos obtidos com a contratação da operação da sonda Vitória 10.000", dizem Malheiros Filho e sua equipe.
Bloqueio. A reação de Bumlai ocorre apenas alguns dias depois que o juiz da Lava Jato, em 22 de janeiro, ampliando os efeitos da decisão de bloqueio de ativos financeiros em contas do pecuarista e de suas empresas, determinou o arresto de seus bens e de seus filhos visando à recuperação imediata do valor de R$ 56,63 milhões.
Segundo Moro, o confisco visava a "recuperar o produto dos crimes" e a "reparar o dano" deles decorrente, podendo recair sob seus familiares "porquanto presentes os indícios de confusão entre o patrimônio de José Carlos Bumlai com o de seus filhos e de que estes participaram objetivamente dos crimes em apuração".
Segundo os advogados de Bumlai, "em que pese já ter sido informada nos autos sua pretensão de oferecer um imóvel em substituição aos já bloqueados como garantia do valor pretendido, o requerente não pode deixar de consignar seu inconformismo com a constrição patrimonial determinada".
Os defensores do amigo de Lula fazem da ironia um argumento. "Se algum dos acusados possui 'capacidade econômica financeira' certamente são os donos do Grupo Schahin, que ainda se refestelam com proveitos do contrato de operação da sonda Vitória 10.000, tendo um deles, inclusive, informado a esse Juízo que passará o carnaval em Paris, que continua a ser uma festa... O que lhes falta em dignidade sobeja em bom gosto."
Bumlai atravessa pesadas dificuldades financeiras, dizem seus advogados. "A verdade, hoje mais propagada do que seria de seu agrado, é que a situação econômica de José Carlos Bumlai e das empresas de sua família já há algum tempo pode ser classificada como 'crítica'. Assim, o fato de 'o resultado do bloqueio' de valores em suas contas bancárias ter sido 'pífio', diferentemente do que equivocadamente suspeitam o Ministério Público Federal e esse Juízo, é apenas a comprovação de que o peticionário já não dispõe de recursos líquidos significativos", afirma a defesa.
Segundo a defesa, "outra prova da condição financeira precária de José Carlos Bumlai é que a grande maioria de seus bens, inclusive aqueles mencionados pelo Ministério Público Federal no pedido de bloqueio, já é objeto de garantia de dívidas com instituições financeiras e de outras obrigações". "Cabe registrar mais uma vez que não existe qualquer 'confusão' entre o patrimônio de Bumlai e de seus quatro filhos".
Ataque
“Seria mais coerente impor a constrição aos corréus, os afagados e protegidos donos do Banco Schahin, aos caciques do PT ou ainda aos que compunham a Diretoria Internacional da Petrobrás pois, se existe alguém que teve ganho patrimonial com a pouca-vergonha da contratação fraudulenta do tal navio-sonda, não foi o peticionário (Bumlai)”
PEÇA DE DEFESA DE BUMLAI
PARA LEMBRAR
Empresário fez visitas ao Torto
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou em depoimento à Polícia Federal, no dia 16 de dezembro, sua relação de amizade com o pecuarista José Carlos Bumlai, preso na Operação Lava Jato. No depoimento, Lula disse que recebeu o empresário em Brasília e que “não sabe precisar quantas vezes” Bumlai se hospedou na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República. Lula disse que conheceu Bumlai na campanha para a eleição presidencial de 2002, quando gravou um programa eleitoral sobre agricultura em uma fazenda do empresário.
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O Ministério Público de São Paulo recebeu depoimentos que indicam que o pecuarista José Carlos Bumlai pagou por reformas de um sítio em Atibaia, no interior paulista, frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família.
Uma das testemunhas, Adriano Fernandes dos Anjos, declarou ter prestado serviços à Usina São Fernando, de propriedade de Bumlai, e ter sido contratado pelo empresário para instalar uma estrutura metálica em Atibaia, de acordo com reportagem veiculada ontem, no Jornal Nacional, da TV Globo. Dos Anjos é ex-dono da Fernandes dos Anjos & Porto Montagem de Estruturas metálicas Ltda, disse ter passado entre 30 e 40 dias no local, em 2011, e recebido R$ 40 mil pelo serviço.
O arquiteto Igenes dos Santos Irigaray também atuou na obra e, assim como dos Anjos, confirmou ter recebido ordens de Rômulo Dinalli, engenheiro encarregado pela usina de executar o serviço. Já Patrícia Nunes, ex-dona de um depósito em Atibaia, alegou ter fornecido material de construção para o sítio, entre o fim de 2010 e início de 2011. As informações já haviam sido divulgadas pela Folha de S. Paulo.
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Lula se queixa de Dilma e do avanço das investigações
Por: Vera Rosa / Ricardo Galhardo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se queixou com amigos, nos últimos dias, da ausência de manifestação mais contundente da presidente Dilma Rousseff em sua defesa desde o recrudescimento do bombardeio contra ele. Na avaliação de Lula, o Ministério da Justiça deveria coibir “abusos” da Polícia Federal para devassar sua vida nas investigações.
Em reunião com dirigentes do PT, deputados e advogados, anteontem, Lula argumentou que, diante do desgaste sofrido, é preciso uma nova estratégia de comunicação. A ideia do PT para estancar a crise é montar uma rede de apoio ao ex-presidente, na linha “somos todos Lula” – incluindo políticos de outros partidos e representantes de movimentos sociais –, com ações de rua e de mídia.
Dilma confirmou presença na comemoração dos 36 anos do PT, marcada para os dias 26 e 27, no Rio, quando a cúpula do partido fará um desagravo a Lula. No ato, os petistas baterão na tecla de que há uma “caçada política” contra o ex-presidente para interditar o PT, inviabilizar o governo e derrotar a esquerda nas eleições de 2018. Lula sempre foi o “plano A” do PT para a sucessão de Dilma, mas agora tudo depende dos desdobramentos das investigações.
O Palácio do Planalto foi informado da insatisfação do ex-presidente no último dia 28, um dia depois de Dilma ter voltado de viagem a Quito. Na ocasião, ao ser questionada se a Operação Lava Jato se aproximava de Lula, Dilma criticou as “insinuações” contra ele e disse achar “extremamente incorreto” esse tipo de vazamento, mas não quis se alongar no assunto.
Embora o ex-presidente esperasse mais solidariedade da sucessora, um integrante do Instituto Lula tentou pôr panos quentes. “Como é que a Dilma vai defender o Lula se ela própria não consegue se defender?”, perguntou ele, sob a condição de anonimato, em referência ao cerco contra o Planalto.
Lula é alvo da Operação Zelotes, que investiga um esquema suspeito de “compra” de medidas provisórias em seu governo. O Ministério Público de São Paulo, por sua vez, apura a suspeita de ocultação de patrimônio relacionada à compra de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, no litoral paulista. Lula admite ter visitado o condomínio com o então presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, condenado à prisão, mas nega ser proprietário do apartamento.
A Lava Jato também vasculha benfeitorias executadas por empresas envolvidas no escândalo da Petrobrás em um sítio frequentado por Lula e sua família, em Atibaia, no interior de São Paulo. O ex-presidente afirma que usa o sítio para descansar, mas não é dono da propriedade.
No Planalto, auxiliares de Dilma comparam as investigações da Polícia Federal à CPI dos Bingos, batizada de “Fim do mundo” pelo ex-presidente por abrir várias frentes contra o governo e o PT, em 2005 e 2006. Ministros do núcleo político dizem não ter dúvidas de que a oposição quer “esquentar” o processo de impeachment contra Dilma, jogando agora os holofotes sobre Lula.
“Se estão fazendo isso contra um ex-presidente da República respeitado como o Lula, imagine o que não vão fazer com a classe política?”, perguntou o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, na terça-feira, em reunião com líderes de partidos da base aliada na Câmara. Sob a alegação de que, do jeito que as coisas andam, todos podem ter a vida “devassada” pela Polícia Federal, o ministro pediu aos deputados que saiam em defesa do ex-presidente.
O Instituto Lula e o PT ainda não têm uma estratégia definida para enfrentar a atual temporada de denúncias. Após o carnaval, advogados do ex-presidente Lula, do PT e líderes políticos vão se reunir, em São Paulo, para decidir os próximos passos da contraofensiva. Profissionais de mídia simpáticos ao PT estiveram no instituto, na sexta-feira, para discutir um plano de “recomposição” da imagem do ex-presidente. Pesquisas internas mostram que Lula vem perdendo apoio em todos os cenários e, se as eleições para presidente fossem hoje, o petista não seria eleito.
Iniciativas. Na semana passada, o PT decidiu de última hora levar à TV inserções nas quais o presidente da legenda, Rui Falcão, defendeu Lula. Uma resolução aprovada pela Frente Brasil Popular, que inclui PT, PC do B, PDT, Movimento dos Sem Terra, CUT, UNE e Central de Movimentos Populares, repudiou a “forma seletiva” como são conduzidas as investigações da Lava Jato e o tratamento dado a Lula pela imprensa. “Todos nos sentimos atingidos com os constantes ataques feitos a Lula”, diz o texto. No próximo dia 17, a Frente Brasil Popular também fará uma manifestação diante do Fórum Criminal da Barra Funda, onde ele prestará depoimento.
Salário no Corinthians
Luis Cláudio, filho de Lula, teria recebido do Corinthians cerca de R$ 500 mil de 2011 a 2013 sem prestar serviços, declarou à Folha de S. Paulo o ex-diretor do clube Luis Paulo Rosenberg. Os pagamentos teriam ocorrido durante parte da construção do Itaquerão. A PF investigará o caso