Correio Braziliense, n. 19265, 23/02/2016. Política, p. 3

Oposição vê argumentos para cassação

Julia Chaib

Marcella Fernades

A oposição avalia que ao mirar no marqueteiro das campanhas eleitorais do PT, João Santana, a nova fase da Operação Lava-Jato reforça a ação contra a chapa da presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Parlamentares acreditam que os novos elementos que serão remetidos à Corte robustecem os argumentos pela cassação do mandato de Dilma. Eles ainda compararam Santana ao publicitário Duda Mendonça, envolvido no caso do mensalão.

O líder da oposição no Senado, Álvaro Dias (PV-PR), classificou como “grave” as novas denúncias. “É um fato da maior importância que se liga a esta ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Certamente são elementos que darão sustentação a esta ação”, disse o senador. O parlamentar ainda fez uma comparação do caso atual com o envolvimento do publicitário Duda Mendonça, que elaborou a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, e admitiu na CPI do Mensalão, em 2005, ter recebido pagamento em conta do exterior. Ele não foi condenado. “Obviamente isso envolve o PT. É o mesmo modus operandi aplicado na CPI do Mensalão, quando se descobriu pagamentos ao publicitário à margem da lei”, disse.

O líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), ressaltou que o fato de João Santana ter sido o publicitário responsável pela campanha à reeleição de Dilma também fortalece os argumentos de que há irregularidades cometidas no processo. “O governo não pode dizer que não é com ele. As provas já estão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e possivelmente essa chapa deverá ser cassada. Acredito que essa operação vem confirmar e trazer mais elementos para mostrar que foi usado dinheiro sujo na campanha para reeleger a presidente Dilma Rousseff”, afirmou o líder.

Pauderney também lembra que denúncias similares foram feitas na campanha de Lula e que Mendonça acabou absolvido. “Essa operação (da Polícia Federal) mostra que o PT reiteradas vezes vem exercendo essa prática. Parece que a prática continuou tanto na reeleição do Lula, como estão comprovando na Operação Lava-Jato com operações financeiras, como também na eleição e reeleição da presidente Dilma Rousseff”, completou Pauderney.

O episódio também foi lembrado pelo líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), mas ele acredita que a situação atual é mais grave. “No caso do Duda Mensalão, seria parte do pagamento pelo seu trabalho na campanha, o que já é um ilícito. Agora, com o João Petrolão, há suspeita de que parte desses recursos foi parar na campanha de Dilma”, afirmou. Líderes dos partidos oposicionistas na Câmara se reúnem na manhã de hoje para discutir repercussões da operação e medidas de enfrentamento ao PT. Uma delas é a mobilização com os movimentos sociais para manifestações pró-impeachment marcadas para 13 de março.

Defesa

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Afonso Florence (BA), disse que se trata de uma operação política e que autoridades da Lava-Jato têm vestido a camisa do PSDB. “Somos a favor da investigação, mas alguns agentes públicos têm exercido o posto de tal forma a colocar em xeque a delação premiada. Quando a delação é contra o PT, não há necessidade de provas, mas quando há contra o Aécio, e são três, elas são arquivadas”, disse.

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PF aponta para Lula

A Polícia Federal aponta para “possível envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em práticas criminosas”. Em relatório de 44 páginas anexado ao inquérito da Operação Acarajé, em que complementa pedido de buscas o delegado Filipe Hille Pace analisa a anotação “Prédio (IL)” encontrada em celular do empresário Marcelo Odebrecht ao lado de valor superior a R$ 12 milhões. “Em relação à anotação ‘Prédio (IL)’, a equipe de análise consignou ser possível que tal rubrica faça referência ao Instituto Lula. Caso a rubrica ‘Prédio (IL)’ refira-se ao Instituto Lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva.”

O delegado assinala que “é importante que seja mencionado que a investigação policial não se presta a buscar a condenação e a prisão de ‘A’ ou ‘B’. O ponto inicial do trabalho investigativo é o de buscar a reprodução dos fatos. A partir disto, se tais fatos apontarem para o cometimento de crimes, é natural que a persecução penal siga seu curso, com o indiciamento pelo delegado de polícia, o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.”

“O possível envolvimento do ex-presidente da República em práticas criminosas deve ser tratado com parcimônia, o que não significa que as autoridades policiais devam deixar de exercer seu mister constitucional”, ressalta o relatório da Polícia Federal.