Correio Braziliense, n. 19269, 27/02/2016. Economia, p. 11

Dívida pública cresce e chega a 67% do PIB

Antonio Temóteo 

Nem o superavit primário (economia para pagamento de juros) de R$ 27,9 bilhões foi suficiente para frear o aumento da dívida bruta do setor público em janeiro. Segundo o Banco Central (BC), o endividamento das três esferas de governo (União, estados, municípios e empresas estatais) chegou a 67% do Produto Interno Bruto (PIB) no mês passado. Para piorar, a autoridade monetária informou que a tendência é de que o volume continue a crescer ao longo do ano e projetou que, em fevereiro, o indicador chegará a 67,4%. A elevação do endividamento é explicada pelos sucessivos deficits fiscais acumulados e pela expansão das despesas com juros, que nos últimos 12 meses totalizaram R$ 539,98 bilhões, o equivalente a 9,06% do PIB.


O chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, explicou que, mesmo que o governo alcance o superavit primário oficialmente previsto para o ano, de R$ 30,5 bilhões — algo em que nenhum analista de mercado acredita —, isso não será suficiente para estabilizar a dívida. Ele ressaltou que janeiro é um mês sazonalmente favorável, mas que não há perspectiva de que os próximos resultados sejam tão robustos. Maciel ainda lembrou que o saldo do mês passado foi reforçado por receitas extraordinárias de R$ 11 bilhões pagas ao governo federal pela concessão de usinas hidrelétricas.

Arrecadação

Outro fator negativo é a queda na arrecadação tributária de estados e municípios. Os governos regionais pouparam R$ 7,9 bilhões em janeiro, mas os resultados devem cair ao longo de 2016. “O ritmo da atividade já vem afetando as contas deles, e isso tende a continuar, a despeito do aumento de algumas alíquotas de ICMS neste início de ano”, disse Maciel. No ano passado, a receita tributo teve queda real de 5,5%.

Nas contas do economista-chefe da Sul América Investimentos, Newton Rosa, a dívida bruta chegará a 77,3% do PIB no fim deste ano e a 82% em 2017. Segundo ele, o governo não conseguirá fazer superavits primários em meio à recessão à queda na arrecadação de tributos. “O que poderia reverter esse quadro é um choque de confiança, mas isso passa por uma solução política que não se vislumbra”, comentou. Para o economista-chefe do Banco Haitong, Jankiel Santos, a redução da dívida depende de reformas estruturais que reduzam os gastos públicos. Ele avaliou, porém, que não há ambiente no Congresso para a aprovação de projetos desse tipo.

 

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G20 teme desaceleração

O rascunho de um comunicado que o G20, o grupo das 20 maiores economias do mundo, deve divulgar neste fim de semana, em Xangai, na China, mostra crescente preocupação dos países com a deterioração das perspectivas de crescimento da economia mundial. Pelo texto, os governos podem, inclusive, anunciar novas medidas de estímulo para elevar a produção e proteger o sistema financeiro.

 


“Os riscos e vulnerabilidades cresceram, incluindo temores sobre uma maior desaceleração na atividade econômica global”, afirma o documento, de acordo com informação publicada no site do períódico norte-americano Wall Street Journal. “Para melhorar nossa capacidade de responder a esses riscos, nós exploraremos opções de políticas que podem ser tomadas pelos países do G20 para apoiar o crescimento econômico e assegurar a estabilidade financeira.”

O assunto, contudo, gera controvérsias no grupo. O ministro de Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, disse que “falar de mais estímulos apenas nos distrai das tarefas reais”. Outros dirigentes, porém, defendem uma coordenação maior entre os membros do G20 para conter a fraqueza da economia global. Nesta semana, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou que pode rebaixar sua perspectiva para o crescimento mundial este ano, atualmente em 3,4%. Embora a revisão possa ser de apenas alguns pontos porcentuais, ela o aproximaria do limiar de 3% a partir do qual os economistas do órgão sugerem que o mundo está em recessão.

Além do FMI, os Estados Unidos e outros países querem que o G20 eleve os gastos públicos e acelere reformas econômicas, temendo que a política monetária, sozinha, não consiga dar conta de apoiar o crescimento.

Em meio ao debate, o governo chinês, anfitrião do encontro, procura restabelecer a confiança dos investidores na sua economia, que vem desacelerando, enquanto a moeda do país, o yuan, tem sofrido sucessivas desvalorizações. O presidente do banco central da China, Zhou Xiaochuan, garantiu que o país não fará nova desvalorização cambial para sustentar a economia. Ele também buscou controlar as expectativas em torno da velocidade da agenda de reforma econômica no país. “A China vai buscar um equilíbrio entre crescimento, reestruturação e gerenciamento de risco”, disse ele.