O globo, n. 30153, 26/02/2016. País, p. 6
Escândalos em série
Por: RENATO ONOFRE
RENATO ONOFRE
renato.onofre@oglobo.com.br
As obras feitas pela construtora Odebrecht no sítio em Atibaia frequentado pelo ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família podem ter sido uma forma de pagar propina, segundo o procurador da Lava- Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima. Ele afirma que a mudança de postura da empreiteira, que desde terça-feira passou a admitir que tem ligação com as reformas feitas na propriedade, pode ser um sinal de que a empresa tenta minimizar os possíveis efeitos desta relação com Lula. As obras no sítio foram realizadas no fim de 2010, quando o ex- presidente ainda exercia seu último mandato.
— Os pagamentos de propina podem ter vínculo com fatos acontecidos no passado. Isso (as obras da Odebrecht) pode ter sido um pagamento de propina — disse Lima ontem, ao ser perguntado pelo GLOBO sobre a obra em Atibaia.
Na segunda- feira, o engenheiro da Odebrecht Frederico Barbosa admitiu em depoimento que trabalhou na reforma do sítio em Atibaia, atendendo a pedido de um chefe dele na Odebrecht. Anteontem, a Odebrecht confirmou teor do depoimento de Barbosa, embora não tenha revelado o nome do chefe que convidou o engenheiro.
A Odebrecht afirmou que o engenheiro realizou, entre a segunda quinzena de dezembro de 2010 e meados de janeiro do ano seguinte, “acompanhamento técnico das obras” e “apoiou a mobilização de pessoas envolvidas na execução dos serviços, que foram remuneradas pelo responsável pela obra”. A Odebrecht nega ter pagado pelos materiais de construção ou pelos serviços.
— É uma tentativa de defesa. Dizer que foi favor, presente, é uma forma de minimizar o que realmente pode ter acontecido. As obras aconteceram. A Odebrecht pagou por elas. Eu desconfio de cavalo de troia — disse Lima, que ontem participou, em São Paulo, de evento em comemoração ao recolhimento de 1,5 milhão de assinaturas de apoio às medidas anticorrupção.
Na sexta- feira, a PF abriu inquérito específico para apurar a relação do ex-presidente com o sítio, registrado em nome dos empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar, sócios de Fábio Luís, o Lulinha. A Lava- Jato apura se OAS, Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai reformaram a propriedade como forma de favorecer Lula.
Na segunda- feira, o GLOBO revelou que duas compras de móveis de cozinha para o sítio e para o tríplex do Guarujá, que foi de Lula, foram fechadas na sede da OAS em São Paulo. Os projetos teriam sido discutidos e aprovados pela mulher do expresidente, Marisa Letícia. O Instituto Lula não respondeu aos questionamentos do GLOBO. Reiteradamente, a assessoria do ex- presidente tem afirmado que Lula e sua família não têm relação com os fatos citados na Lava- Jato. A Odebrecht informou que está colaborando com a Justiça e que vai prestar esclarecimentos.
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BRASÍLIA- A Procuradoria- Geral da República (PGR) pediu para a Polícia Federal ouvir o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), sobre suspeitas de pagamentos indevidos de empresas à mulher dele, Carolina Oliveira Pimentel, e sobre a prestação de contas à Justiça Eleitoral referente à campanha que elegeu o petista governador em 2014. Pimentel e Carolina são investigados em inquérito no Superior Tribunal de Justiça por conta da Operação Acrônimo, que apura um suposto desvio de recursos públicos para financiar campanhas.
A casa de Carolina chegou a ser alvo de mandado de busca e apreensão quando a operação foi deflagrada, em maio de 2015. Um relatório da PF diz que uma empresa dela, antes de ser primeira- dama, era de fachada. O empreendimento recebeu recursos do BNDES, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Indústria, no período em que Pimentel foi titular da pasta. Ele foi ministro entre 2011 e 2014. Outra suspeita investigada é que o governador deixou de declarar à Justiça Eleitoral gastos com empresas em nome do amigo Benedito de Oliveira Neto, o Bené, alvo da Acrônimo.
O Tribunal Superior Eleitoral manteve ontem a rejeição das contas de campanha de Pimentel. Os ministros, porém, decidiram por afastar uma multa de R$ 50,8 milhões que tinha sido aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
A PGR ainda pediu diligências referentes a outro governador: Beto Richa (PSDB), do Paraná. Em janeiro, o MP pediu abertura de inquérito no STJ para investigar o tucano por conta de suspeitas surgidas na Operação Publicano. Auditores que atuavam na Receita de Londrina reduziam dívidas tributárias de empresas em troca de propina — o esquema abasteceu um caixa dois da campanha à reeleição de Richa em 2014, com R$ 2 milhões, conforme as investigações. A defesa de Pimentel diz que não teve acesso ao pedido de depoimento e que, se for intimada, está à disposição para esclarecimentos. A defesa de Richa afirma que não se manifesta porque não houve decisão do STJ sobre a abertura do inquérito. (Vinicius Sassine e Eduardo Bresciani)
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CAROLINA BRÍGIDO
carolina@bsb.oglobo.com.br
BRASÍLIA- A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para investigar movimentação financeira suspeita do Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB- AL), no valor de R$ 5,7 milhões. O valor seria incompatível com os rendimentos do parlamentar. Na semana passada, a PGR pediu abertura de novo inquérito contra Renan, por suspeita de lavagem de dinheiro e peculato.
Os indícios surgiram a partir do inquérito que investiga se uma empreiteira pagava pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha. Caberá ao ministro Dias Toffoli decidir se abre ou não a nova frente investigatória.
A Polícia Federal elaborou laudos em 2009 e em 2010 comprovando que os rendimentos de Renan eram incompatíveis com os depósitos que realizou em favor da jornalista. “O investigado não apresentou, com base nos documentos analisados, capacidade financeira que permitisse efetuar, em determinados períodos, os pagamentos em favor de Mônica Canto Freitas Veloso”, concluiu a PF.
Atualmente, existem no STF sete inquéritos investigando Renan, sendo seis abertos no âmbito da Lava- Jato e o que investiga originalmente o caso Mônica Veloso. Se Toffoli concordar com a PGR, serão oito. A nova investigação estava sendo conduzida internamente no Ministério Público Federal e tem 1.922 páginas, divididas em nove volumes. Renan é suspeito de ter cometido “infrações penais tributárias”, segundo os autos, que estão sob segredo de Justiça.
O caso Mônica Veloso veio à tona em 2007 e resultou na renúncia de Renan da presidência do Senado. Em seguida, o caso chegou ao Supremo. Nesse primeiro inquérito, Renan é acusado de falsidade ideológica, uso de documento falso e peculato. O inquérito já está pronto para ser julgado e foi liberado para a pauta de julgamentos no início do mês. Na semana passada, a defesa alegou que houve falha processual.
O relator, ministro Edson Fachin, decidiu retirar o caso da pauta e o encaminhou à PGR, que deverá emitir um parecer sobre a suposta falha no processo.
Em denúncia apresentada ao STF no primeiro inquérito, a PGR concluiu que o parlamentar não tinha dinheiro suficiente para pagar pensão alimentícia a Mônica Veloso. Segundo a denúncia, Renan apresentou documentos falsos para comprovar que tinha condições de arcar com a despesa. Mas as quebras de sigilo bancário mostraram o contrário.
A pensão era de R$ 16,5 mil mensais. Mas os peritos da PF destacaram que, em 2002, o denunciado e seus dependentes tiveram renda anual de R$ 27,9 mil, ou R$ 2,3 mil mensais. Em 2004, a renda anual teria sido de R$ 102,2 mil, ou R$ 8,5 mil mensais.