Valor econômico, v. 16, n. 3959, 09/03/2016. Política, p. A9

Cunha recorre à CCJ contra Conselho de Ética

Thiago Resende

Raphael Di Cunto

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa contra a abertura de processo no Conselho de Ética para investigá-lo. Ele negou que seja uma tentativa de atrasar o andamento do caso. "É normal", defendeu.

Na semana passada, por 11 votos a 10, o colegiado aprovou o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que opinou pela admissibilidade da representação do PSOL e do Rede que acusa o pemedebista de quebra de decoro parlamentar. Ele foi notificado na segunda-feira sobre a abertura de processo e, agora, tem nove dias úteis para apresentar sua defesa.

Cunha quer que o recurso tenha efeito suspensivo, ou seja, paralise o andamento do processo no Conselho até que o pedido dele seja analisado no plenário da CCJ.

Segundo Cunha e a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, cabe à Comissão de Constituição de Justiça declarar a interrupção do processo contra o pemedebista.

Mas, assim como outras comissões permanentes da Câmara, a CCJ ainda não foi instalada neste ano. Por acordo entre líderes da Casa, isso só irá acontecer depois que acabar o período em que parlamentares podem trocar de partido sem perder o mandato. A expectativa é que as comissões comecem a funcionar entre o fim de março e o começo de abril.

No recurso, Cunha também faz uma série de questionamentos que, se acatados pela Comissão de Constituição e Justiça, podem fazer o caso voltar à fase inicial, quando não havia nem relator da representação.

O presidente da Câmara alega que o processo de escolha de relator não seguiu as normas da Casa. Argumenta também que não teve oportunidade de se defender devidamente antes de o parecer de Rogério ser votado.

Sustenta que houve irregularidade no andamento da representação no Conselho de Ética porque os deputados Wellington Roberto (PR-PB) e Erivelton Santana (PSC-BA), aliados de Cunha, apresentaram relatórios paralelos ao de Rogério, mas os pareceres não foram acolhidos. O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), na ocasião, explicou que, como já previam uma pena antes mesmo da fase investigatória, não poderiam ser aceitos.

Cunha também pede que a CCJ declare Araújo impedido de analisar o caso, anulando ainda a votação da semana passada, quando o presidente do Conselho desempatou o placar, garantindo a abertura de processo contra o pemedebista.