Suspenso depoimento de Lula sobre tríplex

EDUARDO MILITÃO

Pressionado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve depor hoje como investigado no Ministério Público de São Paulo, numa apuração sobre lavagem de dinheiro por meio de um tríplex que ele negociava no Guarujá. O petista não é obrigado a comparecer, mas aliados montaram uma “recepção de gala” ao líder petista. A Frente Brasil Popular, que reúne mais de 60 entidades dos movimentos sociais, marcou ato em defesa do ex-presidente para as 10h, em frente ao Fórum da Barra Funda, na capital paulista. A frente, ligada ao PT, PCdoB e PDT, criou o mote: “Lula eu defendo, Lula eu respeito!”.

Ontem, a assessoria do Instituto Lula e a defesa do ex-presidente não informaram se ele vai à oitiva com o promotor da 103ª Promotoria Criminal de São Paulo, Cássio Roberto Conserino. Ele já afirmou que denunciará o ex-presidente à Justiça.  Pelo cronograma previsto, também deverão depor a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, o presidente afastado da empreiteira OAS, José “Léo” Adelmário Pinheiro, e o engenheiro Igor Pontes. Todos são suspeitos de ocultação de patrimônio e lavagem de capitais.

O depoimento de Lula está marcado para as 11h, na sede do MP, que funciona no Fórum da Barra Funda. Às 13h, é a vez de Marisa Letícia. Léo Pinheiro deve ser ouvido às 15h, enquanto Igor Pontes, às 17h. A assessoria da empreiteira OAS não prestou esclarecimentos ao Correio ontem. Os quatro foram intimados há cerca de 20 dias. O Instituto Lula já negou que o petista tenha sido dono do imóvel número 164-A do Condomínio Solaris.

O promotor Cássio Conserino afirmou, em 23 de janeiro,  que não havia razões para avaliar que a família do petista não fosse dona do apartamento. “Isso é balela”, assegurou ele, em entrevista ao jornal O Globo. “Temos provas documentais, circunstanciais e testemunhais de que a família era dona do imóvel, que foi, inclusive, reformado pela OAS e recebeu elevador privativo para beneficiar o ex-presidente. Depois que o apartamento foi entregue, tanto Marisa quanto um dos filhos de Lula, o Lulinha, chegaram a passar alguns dias no imóvel, que foi desocupado depois. Os móveis foram retirados.”

Para a promotoria, a maior suspeita é que a empreiteira e o casal ocultaram a posse do tríplex 164-A. A cobertura no Condomínio Solaris é avaliada em R$ 1,5 milhão aproximadamente e fica em frente à praia das Astúrias, no Guarujá (SP), litoral norte paulista. O edifício já foi administrado pela Cooperativa dos Bancários (Bancoop), dirigida pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava-Jato. Em 2009, ele foi repassado à OAS devido à falência da entidade.

Paralelamente à Promotoria de São Paulo, os investigadores da Lava-Jato deflagraram uma fase da operação dedicado ao prédio, chamada de “Triplo X”. Para eles, todos os apartamentos podem ter sido usados pela OAS para mascarar desvio de dinheiro de contratos públicos, inclusive da Petrobras. Uma das coberturas, de número 163-B, estava registrada em nome de uma offshore criada pelo escritório Mossack Fonseca.

Ao menos no papel, a firma era registrada em nome de uma amiga de uma publicitária que foi presa por ordem do juiz do caso no Paraná, Sérgio Moro. Mas, segundo os investigadores, as duas não tinham condições de possuí-lo e eram “laranjas” de uma terceira pessoa. O Instituto Lula se desvincula dessa situação. “Mesmo que tenham vindo a público agora, em meio a um noticiário sensacionalista, estes fatos nada têm a ver com o ex-presidente Lula, sua família ou suas atividades, antes, durante ou depois de ter governado o país. Lula sequer é citado nos pedidos da força-tarefa e na decisão do juiz Moro.”

Negociação

O Instituto Lula já negou a posse do imóvel 164-A e publicou na internet uma declaração do petista à Receita. O documento indica que ele arrolou como seu patrimônio uma cota de participação de R$ 179 mil num imóvel do prédio. De acordo com os papéis, Lula era dono do apartamento 141, que estava em construção. Mas, em 2009, segundo a entidade, o casal perdeu direito à residência. A partir daí, passou a negociar o tríplex. A OAS fez reformas no imóvel, instalou um elevador, mas o caso veio a público. Testemunhas contaram que o petista e a mulher visitavam as obras acompanhados de Léo Pinheiro e Igor Pontes. Em novembro do ano passado, Lula e Marisa desistiram do negócio.

Para o instituto, todas as suspeitas são infundadas. “São infundadas as suspeitas do Ministério Público de São Paulo e são levianas as acusações de suposta ocultação de patrimônio por parte do ex-presidente Lula ou seus familiares”, informou a entidade no fim de janeiro.

Em outra manifestação, a entidade diz que o petista é perseguido. “Os adversários de Lula e a imprensa tentam criar um escândalo a partir de invencionices.” A investigação e o noticiário fariam parte de “mais uma armação contra o ex-presidente”.

R$ 1,5 MILHÃO

Estimativa de mercado sobre quanto custa a cobertura no Condomínio Solaris, localizada em frente à praia das Astúrias, no Guarujá (SP)

R$ 179 MIL

Valor que Lula declarou de uma cota no prédio do Guarujá

Entenda o caso

Privacidade e lavagem

Nas investigações sobre o tríplex no Guarujá, apura-se suspeita de ocultação de patrimônio e lavagem. O Instituto Lula diz que a “privacidade da família” do petista é “violada”. As primeiras análises do caso remontam a 2007. À época, o Ministério Público paulista colocou a lupa sobre os contratos da Cooperativa dos Bancários (Bancoop). Após as apurações, em outubro de 2010, o promotor José Carlos Blat denunciou o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Ele e mais cinco ex-dirigentes da Bancoop eram acusados de desviar dinheiro da entidade em favor do Partido dos Trabalhadores. A organização se propôs a erguer residências a preços de custo, mas as obras atrasaram e dezenas de cooperados foram à Justiça. Para o MPSP, o caso foi ainda pior e envolveu uma firma de gerenciamento. “A utilização da empresa fantasma Mizu Gerenciamento serviu para a captação de recursos da Bancoop e destinação para campanhas políticas eleitorais do PT”, disse Blat.

Um dos prédios a serem construídos era o Solaris, que passou às mãos da OAS em 2009. Há vários moradores ligados ao PT. Um deles é um ex-segurança de Lula: Freud Godoy, que participou de casos “famosos”, como o dossiê dos aloprados e o mensalão. Familiares de Vaccari já possuíram imóvel lá. O ex-presidente da República adquiriu cota para o apartamento 141 e depois negociou a compra do tríplex 164-A.

Em 2015, duas novas frentes passaram a analisar o edifício. Numa delas, o Ministério Público paulista passou a verificar se Lula estava ocultando patrimônio no prédio. Na Operação Lava-Jato, a apuração se volta para saber se o empreendimento ocultou propinas desviadas da Petrobras e de outras estatais. Em janeiro, a 22ª fase do caso, apelidada de “Triplo X”, deteve uma publicitária suspeita de ser laranja na posse de um apartamento e fez prisões, buscas e apreensões ligadas a um escritório de abertura de offshores. (EM)