O globo, n. 30131, 04/02/2016. Economia, p. 17

ALÍVIO NA CONTA DE LUZ

Cobrança extra será menor em março. Medidas recentes do governo devem reduzir conta em 10%
Por: DANILO FARIELLO, BRUNO ROSA GLAUCE CAVALCANTI

 

DANILO FARIELLO, BRUNO ROSA

E GLAUCE CAVALCANTI

economia@oglobo.com.br

 

-BRASÍLIA E RIO-Diante da melhora no cenário de chuvas nos últimos meses e da queda do consumo de energia, causada pela recessão, o governo vai desligar mais usinas térmicas a partir de 1 º de março. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou ontem que a decisão permitirá que, a partir do próximo mês, seja adotada a bandeira tarifária amarela, o que significa um custo extra na conta de R$ 1,50 a cada cem quilowatts- hora (kWh) consumidos. Em fevereiro, o consumidor arca com o custo da bandeira vermelha nível 1, que significa cobrança de R$ 3 a cada cem kWh consumidos.

Esta é a quarta medida adotada pelo governo nas últimas semanas para reduzir as contas de luz no ano, depois da queda de quase um terço no preço em reais da energia de Itaipu; da revisão do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo social do setor; e da revisão dos custos das bandeiras tarifárias, com a criação dos níveis 1 e 2 da bandeira vermelha. Considerando apenas a CDE e as mudanças nas bandeiras tarifárias, o efeito médio nas contas de luz neste ano seria de queda de 10%, mas outros fatores tendem a levar o preço para cima, como o reajuste das distribuidoras, por exemplo.

— Nossos cenários são feitos para que possamos chegar, em novembro, com capacidade de armazenamento de energia bem melhor do que encerramos o ano de 2015. Portanto, a decisão de desligar as térmicas é conservadora. Ao longo de fevereiro faremos estudos adicionais, o que significa que esse é o corte mínimo que haverá — disse Braga.

 

SETE TERMELÉTRICAS SERÃO DESLIGADAS

Para o carioca, o impacto imediato das mudanças anunciadas nas bandeiras tarifárias até agora será uma queda de 3,8% na conta de luz de março em relação ao patamar pago em janeiro, segundo cálculos baseados em dados da Light.

O ministro destacou ontem a queda do preço médio da energia no mercado de curto prazo. Essa redução é um indicativo da demanda mais contida no ano em relação à oferta, que vem sendo incrementada com a entrada em operação de usinas como a de Jirau e a de Teles Pires.

Segundo Braga, serão desligados em março 2.000 Megawatts (MW) de sete usinas térmicas — Campos, Mario Lago, Figueira, Sykue I, Cuiabá, Bahia I e Araucária — com custo acima de R$ 420 por megawatthora (MWh). A mudança significa interrupção de custo de mais de R$ 7 bilhões no ano. Em agosto, o governo já havia desligado térmicas com custo superior a R$ 600 por MWh, reduzindo a cobrança da bandeira vermelha. Na época, ela havia chegado ao pico de R$ 5,50.

Segundo Romeu Rufino, diretor- geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança da bandeira para o nível amarelo deve implicar uma queda de até 3%, a partir de março na tarifa total média dos consumidores brasileiros, em relação aos preços pagos em fevereiro.

— Este ano, há elementos suficientes para comemorar que finalmente a gente inverteu aquela tendência de aumento tarifário do ano passado — disse Rufino.

Em 2015, a conta de luz foi considerada a principal vilã da inflação, com alta acumulada de 51%.

O diretor- geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse que a medida adotada ontem inclui uma previsão conservadora de chuvas para fevereiro. Ele indicou que os principais reservatórios do Nordeste apresentaram recuperação nos últimos dias, assim como Tucuruí, que pode transferir energia para a região.

Braga considerou possível a redução até o nível verde ao fim do período de chuvas, em abril, mas disse não ser prudente antecipar esse anúncio agora.

— Todos os estudos mostram que há possibilidade real de isso acontecer. Em novembro, já havia pronunciamentos de diretores da Aneel de que estaríamos entrando em bandeira verde a partir de abril — afirmou Braga.

O presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), José Luiz Nobre Ribeiro, pondera que o desaquecimento da economia favorece previsões otimistas do governo para o ano, mas outros fatores também devem interferir na tarifa:

— Há passivos a pagar que não permitem que a tarifa caia mais. Aumentos vão continuar, mas serão menores — ressaltou, citando os empréstimos tomados pelo setor elétrico no mercado há dois anos e que continuam a onerar as tarifas.

Para a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia ( Abrace), o corte na CDE, por exemplo, deveria ter sido ainda maior.

— O processo tarifário tende a ter um aumento bem abaixo dos que tivemos no ano passado, com média menor do que IGPs e IPCA (índices de inflação) e em alguns casos até de queda — disse Rufino.

Braga disse que, se o cenário de chuvas em fevereiro for melhor do que o previsto, poderá haver convocações extraordinárias do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para desligar ainda mais térmicas, mas sem mudança na classificação das bandeiras. Se isso ocorrer, o eventual benefício financeiro seria transferido ao consumidor apenas na data de reajuste de cada distribuidora.

 

IMPACTO NA INFLAÇÃO

Se a mudança de bandeira trará alívio para o bolso, também terá efeito na inflação. Segundo Luiz Roberto Cunha, professor de Economia da PUC- Rio, caso a bandeira volte ao nível verde até maio — patamar em que não há cobrança extra —, a luz pode cair pouco menos de 10% no ano. Isso significaria uma redução de 0,4 ponto percentual na inflação de 2016.

— A bandeira tarifária é um adicional sobre o valor da conta. Sua redução vai diminuir o impacto da conta de luz na inflação — explicou Cunha.

Para Luis Otávio Leal, economista- chefe do banco ABC Brasil, o efeito na inflação do ano será de 0,3 ponto percentual.

— É preciso considerar que virão os reajustes das distribuidoras. Em 2016, a conta de luz pode subir entre 5% e 10%.