Valor econômico, v. 16, n. 3960, 10/03/2016. Política, p. A8
MP-SP denuncia Lula por lavagem de dinheiro
André Guilherme Vieira
O Ministério Público estadual de São Paulo (MP-SP) denunciou ontem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, que seriam decorrentes da construção e reforma pela OAS de um apartamento tríplex no condomínio Solaris, no Guarujá (SP). No entendimento da promotoria criminal, Lula ocultou a propriedade do imóvel, reformado pela OAS - empreiteira investigada por suspeita de desvios na Petrobras -, que assumiu a conclusão do empreendimento depois que aCooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) faliu, em 2009.
Além de Lula, que é alvo de investigação da Operação Lava-Jato por supostas corrupção e lavagem de dinheiro, foram denunciadas outras quinze pessoas, entre as quais a ex-primeira-dama Marisa Letícia, por lavagem, e o filho do ex-presidente, Fábio Luis, o "Lulinha", por supostos crimes de lavagem, estelionato e falsidade ideológica.
Também são acusados, nesta mesma denúncia, o ex-presidente da Bancoop e ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (já condenado por corrupção na Petrobras na Justiça Federal do Paraná), e o ex-presidente da OAS e também alvo da força-tarefa da Lava-Jato, José Adelmário Pinheiro Filho.
A denúncia foi distribuída para a 4ª Vara Criminal de São Paulo.
A base jurídica para a acusação se ampara em crimes de estelionato pelos quais ex-dirigentes da Bancoop já respondem na Justiça criminal de São Paulo.
O advogado do ex-presidente Lula divulgou nota em que critica a conduta dos promotores de Justiça criminais. "A denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi antecipada no dia 22 de janeiro à revista Veja pelo promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório", diz Cristiano Zanin Martins. Para o criminalista, "Conserino apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apuração não foi isenta,decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente".
Na avaliação do advogado, o promotor Conserino "transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio". Ele alega que a família de Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015, segundo o defensor.
Para Zanin, "a conduta de promotor apenas confirma que o MP-SP e o MPF [Ministério Público Federal, que conduz a Lava-Jato] estão investigando os mesmos fatos, apontando a necessidade de o STF decidir sobre qual órgão do MP tem competência para tratar do assunto".
Também ontem, a Polícia Federal (PF) rebateu as acusações feitas pelo Instituto Lula na quarta-feira, de que os agentes teriam extrapolado os limites das buscas determinados em mandados judiciais e invadido contas da instituição durante a ação de apreensão deflagrada no dia 4 de março, durante a fase "Aletheia" da Lava-Jato.
Segundo o instituto, "sem mandado", os agentes "passaram a ser os únicos a poder criar e bloquear e-mails, além de terem acesso livre a todas as contas do Instituto Lula, indo muito além do mandado original expedido pelo juiz Sergio Moro".
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Dilma avaliza convite para ex-presidente assumir pasta
Andrea Jubé
Vandson Lima
Com aval da presidente Dilma Rousseff, ministros e parlamentares petistas intensificaram ontem a pressão para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assuma um ministério. Ele retornou para São Paulo no meio da tarde, ainda sem uma palavra final sobre o convite. Se aceitar o assento no primeiro escalão, Lula obtém foro privilegiado para que não seja processado - e, eventualmente,venha a ser preso - pelo juiz Sergio Moro que comanda a investigação de corrupção na Petrobras. No café da manhã com senadores, Lula apontou excessos na investigação, e alertou que todos podem estar no mesmo barco. "Estão querendo me incluir de todo o jeito", disse aos parlamentares.
Se vier para o primeiro escalão do governo, Lula assumiria uma pasta no quarto andar do Planalto, que seria a Casa Civil, hoje ocupada por Jaques Wagner, ou a Secretaria de Governo, sob o comando de Ricardo Berzoini. Inicialmente, foram oferecidas ao ex-presidente a Pasta das Comunicações, que lhe daria interlocução direta com donos de meios de comunicação, e a pasta das Relações Exteriores.
"Quem não quer o Pelé em campo?", disse Ricardo Berzoini ontem, a um grupo de jornalistas, confirmando a possibilidade de Lula assumir um ministério. O assunto foi discutido num jantar no Palácio da Alvorada na noite de terça-feira, e retomada num almoço no dia seguinte. Estavam presentes nos dois eventos: Dilma, Lula, Wagner, Berzoini e o presidente do PT, Rui Falcão.
No Planalto e no PT, a avaliação é que Lula, com foro privilegiado, poderia ganhar um julgamento "isento" no Supremo Tribunal Federal. Ao mesmo tempo, levaria "fôlego" a um governo que respira por aparelhos e "esperança" de melhora na economia.
Um petista que transita no Planalto disse ao Valor que Dilma vive um "choque de credibilidade, que a impedirá de aprovar qualquer medida de ajuste fiscal no Congresso Nacional. A derrota sofrida na medida provisória que reforçaria em R$ 3 bilhões os cofres da Receita Federal acendeu o sinal vermelho no palácio.
Duas preocupações mobilizam o Planalto: o possível desembarque do PMDB da base aliada, que pode ser confirmado no sábado. E os novos protestos, com quorum elevado de oposicionistas, estimado em centenas de milhares de pessoas nas ruas no domingo.
Para tentar segurar o PMDB junto ao Planalto, Dilma enviou Jaques Wagner para uma conversa ontem à tarde com o vice-presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu. Temer passou os últimos dias em São Paulo, articulando sua reeleição para a presidência do PMDB.
O governo avalia que ainda não perdeu o apoio do PMDB do Senado, e teria as bancadas do Rio de Janeiro e de Minas Gerais ao seu lado. Mas os diretórios do Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul já assinaram pedidos para que a sigla deixe a base aliada.
Ontem Lula reuniu um grupo de pelo menos 20 senadores da base aliada na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Compareceram parlamentares do PMDB, PT, PCdoB, PP e PDT. Há 13 senadores atualmente investigados na Lava-Jato.
Segundo um dos senadores presentes, Lula avaliou que a força-tarefa está extrapolando sua atuação e o colocou na alça de mira. "Estão forçando a barra, mas vou ser inocentado no final", garantiu.
Segundo relatos de senadores presentes, Lula fez uma defesa enfática de sua inocência. Argumentou, com detalhes, por que não seria proprietário do apartamento triplex em Guarujá (SP) nem do sítio em Atibaia (SP).
Lula afirmou que não comprou o triplex no Guarujá porque "não gostou" do apartamento, porque tinha "muitas escadas" e não daria conta de subi-las. A respeito do sítio em Atibaia, Lula relatou aos senadores que o seu amigo de muitos anos, o ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar, deu dinheiro ao seu filho, Fernando, para que este ajudasse a comprar o sítio de Atibaia.
Fernando Bittar é um dos proprietários do sítio, em sociedade com Jonas Suassuna. Ambos são sócios do filho mais velho de Lula, Fábio Luís Lula da Silva. Segundo Lula disse aos senadores, Jacó teria doado R$ 600 mil para que Fernando adquirisse o sítio junto com Suassuna. O objetivo seria ter um lugar para acomodar os presentes que Lula recebeu durante seus dois mandatos. Lula confirmou, ainda, aos senadores que ganhou 11 contêineres de presente para transportar os seus presentes.
Em um claro gesto de solidariedade a todos envolvidos na Lava-Jato, Renan posou para as fotos presenteando Lula com uma cópia da Constituição brasileira.
"Há uma Constituição do Estado Democrático de Direito que precisa ser respeitada. Foi para simbolizar esse momento importante, em que precisamos garantir a Constituição, a liberdade de expressão, a presunção de inocência e o devido processo legal", disse Renan, justificando o gesto.
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Raymundo Costa
Antes de deixar São Paulo em direção a Brasília, para um jantar com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já estava decidido a não aceitar um cargo no ministério, ideia que desde sábado circulava na cúpula do PT e entre alguns dos principais ministros com gabinete no Palácio do Planalto. Lula voou de Brasília de volta a São Paulo deixando a possibilidade em aberto. "Nem sim nem não", disse uma fonte com acesso ao ex-presidente.
Para o PT, ter Lula no ministério significa a possibilidade de uma guinada na economia - o governo desiste de tocar a reforma da Previdência e vende parte das reservas cambiais para poder investir. Mesmo que Lula venha ocupar a Pasta das Comunicações, como sugerido. A possibilidade da chancelaria surgiu quando alguém lembrou da tentativa de alguns ex-presidentes latinos de articular um manifesto de solidariedade a Lula.
Ministros e dirigentes do PT insistiram na tentativa de convencer Lula, mas os argumentos mais óbvios calaram fundo. Lula não tem como justificar um cargo de ministro no governo de sua pupila, a não ser pela proteção do foro privilegiado contra as investidas da Lava-Jato. Mas esse é o argumento dos que defendem sua volta a Brasília.
Segundo os petistas e ministros palacianos, é um absurdo que ex-presidentes da República, como Lula e Fernando Henrique Cardoso (José Sarney não chegou a ser mencionado), fiquem "à mercê" de juízes de primeira instância como Sergio Moro. Para Lula, se abrigar sob a proteção do foro privilegiado pode ser interpretado como fuga e uma espécie de confissão de culpa.
Outro bom argumento para Lula não aceitar um ministério é que isso joga a Operação Lava-Jato no colo do governo. Só no Palácio do Planalto a Lava-Jato está à espreita dos ministros Edinho Silva (Comunicação), ex-tesoureiro de campanha da presidente Dilma, e Jaques Wagner (Casa Civil).
Lula também poderá ficar sem a proteção esperada do foro, de uma hora para outra, se Dilma cair, como se aposta no Congresso. Na realidade, Lula e Dilma poderiam morrer abraçados.
Por último, mas nem por isso menos importante, será o fim do governo Dilma. A presidente, para usar a imagem de um congressista, poderia comprar uma coleira, engatá-la em uma corrente e atá-la nos pés da mesa de seu gabinete no Palácio do Planalto. O governo - e a política econômica - seriam de Lula. Ontem mesmo, na conversa com os senadores do PMDB, o ex-presidente voltou a fazer duras críticas à política econômica atual.
A ideia do convite a Lula, uma medida desesperada, é a maior comprovação de que o governo está desarvorado e desajustado. Não faltam barbeiragens como a nomeação de um procurador para o Ministério da Justiça, quando a Casa Civil sabia das implicações legais desse ato.
Agora fala-se em nomes como Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, e do próprio vice Michel Temer, nomes com trânsito no Congresso e no Judiciário. É difícil que um dos dois aceite ou mesmo que Dilma tenha a humildade de chamá-los, depois de tê-los colocados no olho da rua.