Previsões econômicas pioram com Barbosa

Paulo Silva Pinto/ Antonio Temóteo

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, faz aniversário no cargo no próximo domingo, quando se completarão dois meses desde que foi nomeado para substituir Joaquim Levy. O país, porém, não tem o que comemorar. Com Barbosa na condução da política econômica, as perspectivas de analistas para a economia do país pioraram muito. Os economistas afirmam que as decisões do ministro, e, em grande medida, a falta delas, são responsáveis por essa deterioração.

“Ele não fez absolutamente nada. É até injusto comparar a difícil e pedregosa gestão de Levy com este fluido e nebuloso começo de Nelson Barbosa”, disse Paulo Rabelo de Castro, da RC Consultores Associados. “Considerando essa situação, ele deveria enfrentar muito mais oposição do que se vê.”

Para o economista Fabio Klein, da Tendências Consultoria Integrada, Barbosa se opôs claramente a Levy ao propor medidas de crédito subsidiado por meio de bancos públicos, que foram anunciadas na última reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, no fim de janeiro. “Há uma inflexão, uma guinada heterodoxa na condução da política econômica. Ele é menos austero do que Levy”, disse.

Klein destacou que as medidas anunciadas no Conselhão não pretendem reverter a queda do Produto Interno Bruto (PIB). “A ideia é apenas estancar a queda. Isso poderia até ser positivo em uma economia que estivesse em recessão, desde que tivesse fundamentos econômicos relativamente em ordem. Infelizmente, não é a nossa realidade. O Brasil enfrenta pesados desequilíbrios, como um substancial deficit fiscal, dívida pública em trajetória de forte alta, inflação elevada, e um governo com baixa credibilidade”, afirmou.

Contradições

Outro ponto de dissonância em relação a Levy é a ideia, ainda não transformada em proposta, de criar bandas para o superavit primário, que poderia ser reduzido caso a variação do PIB seja pior do que a esperada na elaboração do Orçamento. Como ministro do Planejamento, no ano passado, Barbosa teve embates com o então titular da Fazenda em torno dessa ideia, vista por Levy e por vários analistas como uma regra leniente em relação aos gastos do governo.

Na avaliação do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, a proposta da bandas “é irrelevante neste momento”, pois o mercado já tem certeza de que o ano encerrará com deficit. “O que poderia fazer diferença seria rebobinar políticas implementadas por Dilma no primeiro mandado. Levy entrou com esse propósito e teve algum sucesso. Realinhou as tarifas públicas, por exemplo, que estavam defasadas, logo que chegou. O problema é que Barbosa não vai fazer isso, não vai contrariar Dilma”, notou Velloso.

Na visão do economista Mansueto Almeida, a ideia das bandas fiscais e as medidas de crédito subsidiado de Barbosa demonstram suas contradições. Ele explicou que Levy buscava manter os discursos de curto e de longo prazos na mesma direção, ao tentar sinalizar medidas para ajustar as contas públicas e recuperar a economia. Já o sucessor mantém a disposição de promover mudanças de longo prazo, como realizar a reforma da Previdência Social, mas defende a heterodoxia a curto prazo.

Desconfiança

O especialista destacou que boa parte das promessas da equipe econômica para melhorar o resultado fiscal não saiu do papel, e essas diferenças no discurso criam um ambiente de desconfiança que prejudica o processo de recuperação da atividade. “A banda fiscal seria interessante em um momento de robustez econômica. Agora, abre um precedente legal para justificar a frustração de receitas. Para piorar, querem usar o BNDES para voltar a conceder crédito subsidiado”, comentou.

Para Almeida, o governo ainda não mostrou como será capaz de promover superavits primários para reequilibrar as contas públicas. “O orçamento de 2016 foi aprovado com expectativa de aumento nominal de receitas de R$ 189 bilhões. E parte delas depende de aprovação de projetos no Congresso Nacional. No ano passado, a alta foi de apenas R$ 20 bilhões. O Executivo só não explicou como conseguirá esse resultado em meio a recessão econômica e inflação em alta”, disse. De acordo com o economista, falta transparência ao governo, que deveria apontar a real situação das contas do Tesouro Nacional. O país deverá ter deficit fiscal em 2016 e em 2017.

Para Rabelo de Castro, o único modo de colocar as finanças nos eixos seria promover um corte linear em todas as despesas públicas. Ele critica o governo por anunciar que as receitas com impostos estão diminuindo. “Não se pode dizer que não aumentaram porque subiram menos do que a inflação. O que importa é que as despesas têm de ser contidas na mesma proporção. Muitos prestadores de serviço estão limitando os reajustes”, argumentou.

Pacote para estados

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), afirmou ontem que há a expectativa de que o governo federal anuncie alternativas aos estados. Pezão, que esteve com a presidente Dilma Rousseff na quinta-feira e no sábado, disse que a petista está “sensibilizada” com a situação dos governos estaduais. “Ela vai tomar uma série de medidas, deve convocar uma reunião de governadores, talvez para esta semana, onde vão ser anunciadas propostas de apoio aos estados”, contou.

Correio braziliense, n. 19258, 16/02/2016. Economia, p. 7