Governo contingencia R$ 24 bi do orçamento

Rosana Hessel

19/02/2016

O ministro Fazenda, Nelson Barbosa, será um dos único do estafe da presidente Dilma Rousseff que não participará do esforço Zika Zero hoje. Pela manhã, ele fechará os últimos detalhes do corte que o governo fará no Orçamento deste ano. Serão contingenciados R$ 24 bilhões em despesas discricionárias, aquelas que podem ou não ser realizadas, a critério do Executivo. A decisão, que poderia ser tomada até 22 de março, foi antecipada para hoje a fim de dar uma resposta aos investidores, depois do novo rebaixamento do país pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, na quarta-feira.
O corte da nota de risco do Brasil deixou o governo assustado. A S&P, que já havia tirado do Brasil o grau de investimento em setembro do ano passado, explicou que a decisão de fazer um novo rebaixamento do país foi tomada devido à deterioração das contas e à manutenção da tendência de crescimento da dívida pública. Ontem, a equipe da Fazenda passou o dia reunida, analisando os números, para que o anúncio fosse feito antes da viagem de Barbosa para a reunião do G20, o grupo que reúne as maiores economias do mundo, na China, na próxima semana.
Nos últimos dias, especialistas consideraram que o contingenciamento deveria alcançar um número bem maior do que o admitido pela equipe econômica para que a meta fiscal deste ano, estabelecida em 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) fosse alcançada, de modo a tranquilizar os credores. 
A situação é complicada, no entanto, porque há pouco espaço para cortes sem que sejam atingidos programas caros ao governo, e de grande significado político, como o Bolsa Família. A queda da arrecadação e a falta de perspectiva de melhora de receitas até o fim do ano, devido à recessão da economia, dificultam o quadro.

Banda
No anúncio de hoje, além do contingenciamento de verbas, o ministro apresentará uma proposta de minirreforma fiscal, que inclui, além de corte de gastos, a banda flexível, que permitirá que o resultado primários das contas públicas (antes da contabilização dos juros) varie de superavit de 1% a deficit de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). O estabelecimento de uma banda de variação também é criticado por especialistas, para os quais a medida constitui apenas uma forma de dar legalidade a mais um descumprimento da meta fiscal.
No ano passado, o setor público registrou o segundo rombo consecutivo nas contas públicas, de R$ 111 bilhões, o equivalente a quase 2% do PIB. Em 2014, já havia sido registrado deficit de 0,6%. O Ministério do Planejamento alega que há limites para o esforço fiscal. Segundo os técnicos da pasta, 91,5% das despesas previstas na Lei Orçamentária são obrigatórias e, portanto, não podem ser contingenciadas. Com isso, resta apenas uma margem de R$ 102,7 bilhões na qual podem ser feitos cortes, sendo R$ 41,8 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 60,9 bilhões de outras rubricas.

Serasa detecta retração

A atividade econômica brasileira, medida pela Serasa Experian, caiu 3,8% em 2015 — a retração mais intensa desde 1990, quando o recuo foi de 4,35%. Para os economistas da instituição, “a recessão econômica do ano passado foi causada pelo aumento das taxas de juros, da inflação e do desemprego, bem como, pela deterioração contínua dos níveis de confiança de consumidores e empresários”.  Sob a ótica da oferta, a maior contribuição para o resultado negativo do indicador, partiu da indústria, que teve um desempenho 6,6% inferior ao de 2014. Os serviços também ficaram no campo negativo, em 2,3%. Apenas a agropecuária avançou no ano passado, ao subir 0,5% em relação ao ano anterior.

Correio braziliense, n. 19261, 19/02/2016. Economia, p. 7