O globo, n. 30129, 02/02/2016. País, p. 7
Por: SILVIA AMORIM
SILVIA AMORIM
silvia. amorim@ sp. oglobo. com. br
No momento em que o PT e o ex- presidente Lula enfrentam uma das maiores turbulências já trazidas pela Operação Lava- Jato, a principal gestão do PSDB, o governo de São Paulo, volta a ser alvo de denúncia de corrupção e desvio de recursos públicos. O escândalo desta vez é na compra de merenda escolar, que começaria na Secretaria de Educação e terminaria na Casa Civil, a poucos metros do gabinete do governador Geraldo Alckmin, segundo investigação do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil. Parlamentares, secretários de estado e funcionários do governo são suspeitos de terem recebido propina em troca de contratos para uma cooperativa de produtores de suco de laranja do interior do estado.
Com planos de disputar a Presidência da República em 2018, Alckmin abandonou nos últimos dias a costumeira postura moderada e, ontem, voltou a atacar Lula no caso dos imóveis investigados no Guarujá e em Atibaia. O tucano vem sendo questionado há dias sobre acusações de que percentuais dos contratos assinados para fornecer merenda pela sua gestão foram repassados a integrantes do seu governo.
— Acho que o ex- presidente Lula deve explicações ao povo brasileiro e à Justiça no sentido de clarear isso tudo. Não são fatos isolados. Se você ver o modus operandi do governo Lula e do PT são abomináveis.
OPERAÇÃO ALBA BRANCA
No sábado passado, os dois protagonizaram uma troca de acusações sobre as mais recentes denúncias. Alckmin havia afirmado que o petista era “o retrato do PT, partido envolvido em corrupção, sem compromisso com questões de natureza ética”. Lula reagiu e cobrou do governador explicações sobre o cartel da compra de trens em São Paulo e o caso da merenda.
“Seria mais proveitoso para a população de São Paulo se a imprensa perguntasse e o governador explicasse os desvios nas obras do metrô e na merenda escolar, a violência contra os estudantes e os números maquiados de homicídios no estado, ao invés de tentar desviar a atenção para um apartamento que não é e nunca foi de Lula”, informou o Instituto Lula, em nota.
O Ministério Público e a Polícia Civil deflagraram no último dia 19 a Operação Alba Branca, quando foram presos seis integrantes da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar ( Coaf ) em Bebedouro, interior paulista. A entidade era suspeita de pagar propina a agentes públicos no governo do estado e em diversas prefeituras para conseguir contratos de fornecimento de suco de laranja para a merenda escolar. Em depoimentos, dirigentes da cooperativa disseram ao promotor Leonardo Romanelli que pagaram entre 10% e 25% dos valores dos contratos em propina. Os pagamentos eram feitos em dinheiro, depósitos bancários e até em cheques.
No caso da Secretaria da Educação, eles apontaram o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez, e o secretário de Logística e ex- Agricultura, Duarte Nogueira como destinatários de pagamentos indevidos. Ambos negam. O ex- chefe de gabinete da Casa Civil, Luiz Roberto dos Santos, aparece em gravações telefônicas feitas com autorização da Justiça, segundo a promotoria, negociando termos dos contratos com integrantes da entidade. Ele foi exonerado do cargo um dia antes da polícia deflagrar a operação.
Outro ex- chefe de gabinete apontado pelos dirigentes da cooperativa como envolvido no esquema é Fernando Padula, que trabalhava na pasta da Educação. O GLOBO não encontrou nenhum dos dois para falar sobre as denúncias.
A Coaf assinou, ao menos, três contratos com a secretaria de Educação entre 2011 e 2015. O último teve valor inicial de R$ 8,5 milhões pelo fornecimento de 1,4 milhão de caixas de suco de laranja de um litro.
OPERADOR FORAGIDO
Um filho de ex- deputado acusado de ser o operador da propina, Marcel Ferreira Julio, segue foragido. Nenhum dos seis presos no dia da operação continua detido. Um dos últimos a deixar a prisão foi o ex- presidente da cooperativa Cássio Chebabi, que fechou delação premiada com o Ministério Público. O advogado dele, Ralph Tórtima Filho, afirmou que Chebabi já prestou um depoimento de colaboração e ainda apresentará documentos e outras provas materiais que comprovariam o pagamento de propina a agentes públicos.
Políticos de outros partidos foram mencionados em depoimentos como beneficiários do esquema. São eles os deputados federais Baleia Rossi ( PMDB) e Nelson Marquezelli ( PT) e o deputado estadual Luiz Carlios Gondim ( SD). Todos negam participação.
O governo estadual abriu uma investigação interna sobre o ex- servidores sob suspeita e a cooperativa. “O Governo de São Paulo colabora integralmente com o andamento do inquérito. Não poderia ser diferente, pois as investigações começaram por iniciativa da própria Polícia Civil do Estado”, comunicou em nota.
A Secretaria de Educação informou que os contratos com a cooperativa já se encerraram e que foram cumpridos integralmente. Não informou, entretanto, os valores pagos.
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
- BRASÍLIA- Governadores vão pressionar o Congresso a derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff que impede o repasse imediato aos estados de recursos arrecadados com o projeto da repatriação. O tema foi debatido ontem, em reunião em Brasília que reuniu 20 governadores e 5 vices. Eles querem ainda mais prazo para pagamento de dívida com a União; para pagamento de precatórios, podendo utilizar depósitos judiciais para este fim; e autorização para novos empréstimos.
O grupo se reuniu ainda com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski; do Senado, Renan Calheiros; e com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo relato dos governadores, Barbosa assegurou, que até o fim desta semana serão divulgados os limites globais para empréstimos internos e externos, e que uma posição sobre a pagamento da dívida deve ser dada após o carnaval.
Os governadores definiram que todos os novos recursos que conseguirem deverão ser alocados em investimentos e não no custeio da máquina.
No encontro com Renan, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, foi alvo de brincadeiras por ter emagrecido. E comentou:
— Não tem dinheiro nem para comer!
O projeto que dá benefícios à repatriação de recursos não declarados no exterior foi sancionado pela presidente com veto a artigo que previa repasse de parte dos recursos diretamente aos estados. O argumento do governo foi que os recursos servirão para formar um fundo de compensação que permita o fim da guerra fiscal, com a unificação das alíquotas do ICMS.
— Faremos um apelo ao Congresso para que derrube o veto ao artigo que garantia a divisão com os estados. É muito importante desses recursos novos para a recuperação da capacidade de investimento — disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg ( PSB).
O governador de SP, Geraldo Alckmin ( PSDB), criticou a tentativa de derrubar o veto:
— A reforma tributária é necessária e, para fazê- la, tem que ter o fundo de compensação. Toda lógica da reforma do ICMS tem essa base: há perda inicial de ICMS que é muito alta. Por isso defendo a manutenção do veto.