Título: Busca por acordo adia votação do pré-sal
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Correio Braziliense, 04/10/2011, Política, p. 4

A pedido de estados produtores e não produtores, sessão que pode derrubar o veto à distribuição igualitária dos royalties é postergada. Planalto mantém disposição de negociar

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cedeu aos apelos de senadores de estados tanto produtores quanto não produtores de petróleo e resolveu adiar a votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda Ibsen, que define a distribuição equitativa dos royalties e das participações especiais derivadas da exploração do insumo. O veto seria apreciado amanhã, em sessão do Congresso Nacional, mas Sarney concordou em postergar a análise da matéria para que os dois lados consigam entrar em consenso. Na tentativa de costurar um acordo, a presidente Dilma Rousseff sinalizou que poderá conversar, na semana que vem, com os governadores do Rio, Sérgio Cabral (PMDB); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tão logo retorne de sua viagem à Europa.

O anúncio da possível reunião de Dilma com os governadores foi dado pelo senador Wellington Dias (PT-PI). Segundo Dias, Eduardo Campos, que está em viagem à Itália, ligou para o Senado com o intuito de repassar uma informação dada por Cabral de que a presidente Dilma estava disposta a conversar novamente sobre o assunto. Há duas semanas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo aceitava abrir mão de quatro pontos percentuais da participação especial ¿ uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 1,8 bilhão ¿ e completou que era o máximo que o governo federal poderia ceder.

Embora descrente de um avanço consistente nas negociações, Wellington Dias disse que a retomada do diálogo é saudável. "Se dois dos três lados envolvidos no debate estão dispostos a conversar, não custa nada esperarmos mais uma semana em busca do entendimento", ponderou Wellington, referindo-se ao governo federal e aos estados produtores. A terceira parte são os estados não produtores.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o Planalto tem dado sinais de que pretende negociar até o fim em busca de um entendimento. "O governo demostrou boa vontade ao concordar em abrir mão de parte das suas receitas para destinar aos estados não produtores. Cabe agora aos estados produtores também cederem para resolver a questão", disse Jucá. Ele não acredita que o veto presidencial seja analisado na próxima semana, pois há um feriado em plena quarta-feira, o que deve esvaziar o plenário. "Ganharemos pelo menos duas semanas", prevê Jucá.

Pauta Outra dificuldade é o fato de a pauta do Senado continuar trancada por três medidas provisórias cujos relatórios nem sequer foram entregues para apreciação no plenário. Como existe o interesse de se votar um substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) antes do veto presidencial ¿ para evitar uma guerra federativa ¿, havia pouco tempo hábil para a apreciação de tantas matérias.

Wellington Dias descartou, contudo, que esteja em curso uma tática protelatória. "Se percebermos que isso está ocorrendo, forçaremos para o projeto do senador Vital seja votado. É um desejo da maioria da Casa que não pode ser descartado."

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) insiste que não cabe ao Rio, e sim à União, a missão de financiar os recursos a serem enviados aos estados não produtores. No fim de semana, uma emenda apresentada por ele e pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) tornou o debate ainda mais radicalizado. Eles sugeriram que, em vez de reduzir de 50% para 46% a participação especial, a União deveria abrir mão totalmente dessa receita.

Governadores cobram divisão justa » A divisão dos royalties do pré-sal foi assunto no 3º Encontro de Governadores do Centro-Oeste, Rondônia e Tocantins, realizado ontem, em Goiânia. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), defendeu uma distribuição justa, que não privilegie apenas as unidades produtoras, mas o país como um todo. "Os estados consideram salutar a sinalização do governo federal pela redução de participação da União na distribuição dos recursos, ao mesmo tempo em que alertam ser inadmissível a usurpação isolada de recursos por parte de unidades federativas confrontantes do pré-sal", diz um trecho da Carta de Goiânia, documento produzido no encontro.