Valor econômico, v. 16, n. 3963, 15/03/2016. Brasil, p. A4

Dilma indica três novos diretores e tenta evitar paralisia na Anac

Daniel Rittner

A presidente Dilma Rousseff indicou três nomes para preencher a diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que fica sem quórum mínimo no fim desta semana. Juliano Noman, Hélio Paes de Barros e Ricardo Bezerra tiveram suas indicações encaminhadas ao Senado por mensagem publicada no "Diário Oficial da União".

Noman, atual secretário de navegação aérea da Secretaria de Aviação Civil (SAC), pode se tornar o primeiro servidor de carreira da agência a fazer parte da diretoria. Ele já havia sido indicado no fim de 2015, mas teve o nome retirado do Senado dias antes da sabatina, sem nenhuma explicação.

O episódio foi a gota d'água para o pedido de demissão do então ministro da SAC, Eliseu Padilha (PMDB), que havia dado apoio ao subordinado e sentiu-se traído pelo Palácio do Planalto por não ter sido avisado previamente. Noman, porém, não tem vínculos partidários e tem forte apoio da área técnica da Anac.

Nome de confiança do chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, Paes de Barros é tenente-brigadeiro e ocupa o segundo cargo mais importante da Força Aérea Brasileira: a chefia do Estado-Maior da Aeronáutica. Com 4 mil horas de voo, é aviador de caça experiente e já comandou o Segundo Comando Aéreo Regional (Recife), uma das principais bases da FAB.

Com formação em direito, Bezerra já foi diretor da Anac (2010-2015). Antes disso, ele havia passado sete anos na procuradoria jurídica da Infraero. Bem relacionado com partidos da base aliada (como PDT, PP e PTB), é um nome com amparo técnico e bem visto na agência. Tem pós-graduação em gestão da aviação civil pela UnB.

O presidente da Anac, Marcelo Guaranys, e o diretor Cláudio Passos terminam seus mandatos no dia 19. A autarquia ficará com apenas dois dos cinco diretores. Sem quórum mínimo, as deliberações terão que ser tomadas "ad referendum", ou seja, requerem confirmação posterior. Isso pode prejudicar o processo de concessão de mais quatro aeroportos. Os indicados precisam ser sabatinados pela Comissão de Infraestrutura do Senado e ter os nomes apreciados em plenário. Não há prazo para isso.