Valor econômico, v. 16, n. 3963, 15/03/2016. Política, p. A6

Nomeação de Lula é dada como certa

Leandra Peres

Lucas Marchesini

Juliano Basile

A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff é dada como certa no Palácio do Planalto. O movimento ganhou mais força após as manifestações recorde de domingo. Segundo fontes do governo, a magnitude dos protestos, que elevou significativamente a pressão pelo impeachment, fez o ex-presidente repensar seu papel. Ontem, a presidente seguiu recompondo seu ministério e nomeou o subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão, para o Ministério da Justiça, onde estava empossado irregularmente o ministro Wellington César, por ter acumulado o cargo com o Ministério Público da Bahia. Aragão, ligado ao PT e a Dilma, pode acumular porque entrou na carreira por concurso antes da Constituição de 1988. Seu ingresso foi em 1987.

Dilma e Lula tiveram ontem mais uma conversa por telefone e devem se encontrar hoje ou amanhã para definir o cargo que o ex-presidente ocupará. O mais provável é que o ex-presidente assuma a Casa Civil, mas ainda há a possibilidade de que fique com a Secretaria de Governo, hoje comandada pelo ministro Ricardo Berzoini, para fazer a coordenação dos votos no Congresso.

A avaliação no Planalto é que a chegada do ex-presidente será capaz de fortalecer a defesa contra o impeachment, funcionando quase como uma bala de prata ou a última chance do governo de evitar que a presidente seja afastada. Lula tem o trânsito político necessário para negociar com a base de apoio do governo no Congresso e evitar defecções, especialmente no PMDB, que ameaça abandonar o governo. O risco da estratégia, que é o esvaziamento da autoridade da presidente e de trazer a Lava-Jato para ocoração do governo, são hoje vistos como um mal menor diante do enfraquecimento do governo e da perspectiva da votação do afastamento da presidente Dilma pela Câmara.

No fim da manhã de ontem, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que a vinda de Lula era uma possibilidade "real e concreta", mas que a decisão dependeria da "cabeça dele". Segundo o ministro, Lula assumiria um posto ligado à política. "Se ele vier, vem para cuidar do que mais sabe, que é fazer política", ponderou Wagner. Ao ser questionado sobre as críticas que o presidente Lula faz à política econômica, Jaques Wagner reconheceu que o ex-presidente não concorda, mas que qualquer alteração dependerá de Dilma.

O ministro afirmou que a resistência de Lula em assumir um ministério está ligada a críticas de que estaria aderindo a uma manobra para garantir foro privilegiado na Justiça. Mas Wagner rebate dizendo que o ex-presidente responderá ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou o mensalão com resultados nem sempre favoráveis ao governo.

A escolha do novo ministro da Justiça encerrou a polêmica da nomeação do procurador, Wellington César, que decidiu não abrir mão de sua carreira como procurador para ficar no ministério. O STF decidiu na semana passada, que os procuradores que entraram na carreira após a Constituição de 1988 só podem exercer cargos no Executivo se abdicarem da procuradoria.

Ao todo, César ficou 11 dias no cargo. Foi o ministro da Justiça mais breve na história brasileira desde 1964, e o único que ficou tão pouco tempo no cargo fora de uma situação de ruptura institucional.

Desde o início, a sua nomeação foi questionada pela oposição, que conseguiu uma liminar já no dia seguinte da sua posse suspendendo a decisão. A liminar, que foi concedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, foi derrubada em 7 de março. Já a decisão do STF foi tomada na sessão plenária do tribunal em 9 de março. Na nota oficial divulgada pelo Planalto, a presidente agradeceu ao ex-ministro "pelo seu compromisso e desprendimento".

Novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão já mudou a posição do Ministério Público Federal em processo para favorecer a presidente e evitar que ela sofresse punição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Num processo aberto pela procuradora-geral-eleitoral Sandra Cureau, Dilma foi acusada de fazer campanha antecipada no horário destinado ao PT em abril e maio de 2013.Mas, com a posse de Rodrigo Janot como procurador-geral, em setembro de 2013, Cureau perdeu o cargo, que foi dado a Aragão. Em outubro de 2013, Aragão mudou o parecer do Ministério Público Federal, transformando o que era acusação num pedido de arquivamento. Com isso, os ministros do TSE acabaram absolvendo a presidente, já que o caso ficou sem acusador.

O novo ministro é carioca, se graduou em direito na Universidade de Brasília (UnB) em 1982, onde leciona desde 1997. A Associação de Delegados da Polícia (ADPF) criticou a nomeação, por ser do Ministério Público, o que o Supremo já considerou inconstitucional. Afirmam ainda os delegados que ele foi indicado por Rodrigo Janot na lista tríplice do STF e essa proximidadepode atrapalhar investigações sobre o Executivo. (colaboraram Leticia Casado e César Felício, de Brasília)

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Ex-presidente deve aceitar 'apelo' para ministério e terá unção da bancada

Cristiane Agostine

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem a aliados e amigos próximos, com quem se reuniu no instituto que leva seu nome, que deve aceitar o "apelo" feito pela presidente Dilma Rousseff e assumir a articulação política do governo, para tentar desbaratar o pedido de impeachment no Congresso. Lula deve conversar pessoalmente com Dima, hoje ou amanhã, sobre sua possível nomeação para a Casa Civil ou Secretaria de Governo.

Para reforçar a tese de que não é apenas uma decisão pessoal do ex-presidente para ter foro privilegiado, a bancada do PT na Câmara e no Senado deverá "ungir" a provável entrada de Lula no governo, durante encontro em Brasília, previsto para amanhã. Na reunião, os petistas pedirão ao ex-presidente que pressione Dilma por mudanças na política econômica.

Ontem, parte da bancada dos deputados esteve com Lula no instituto do petista, em São Paulo, para pedir ao ex-presidente que assuma a articulação política da gestão federal, depois do maior protesto já registrado contra um governo no país, que levou 3,5 milhões de pessoas às ruas no domingo.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, também reuniu-se com Lula e saiu do encontro defendendo que o petista assuma um ministério. "Minha opinião é que ele deveria ir, independentemente dos protestos", disse.

A interlocutores, Lula afirmou que o "apelo" de Dilma é diferente dos outros dois convites já negados por ele, diante da gravidade da crise política, com o possível desembarque do PMDB do governo.

O ex-presidente, no entanto, disse ontem a aliados que não queria assumir o ministério para não "assinar um atestado de culpa" em meio às investigações da Operação Lava-Jato e da denúncia e do pedido de prisão preventiva feitos pelo Ministério Público de São Paulo. O comentário foi feito no mesmo dia em que a juíza Maria Priscilla Fernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, transferiu o pedido de prisão e a denúncia do MP-SP para o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato.

Ao assumir um ministério, Lula ganha foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados do ex-presidente, Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, recorreram mais uma vez ao STF e pediram para que a primeira turma reconsidere decisão da ministra Rosa Weber de não paralisar as investigações contra Lula ou para que a Corte decida qual é a autoridade competente para investigar as suspeitas de irregularidades envolvendo o petista - o Ministério Público de São Paulo ou o Ministério Público Federal em Curitiba.

Nos encontros com parlamentares ontem, Lula reclamou da tentativa do juiz Moro de prendê-lo. O ex-presidente falou também sobre sua preocupação com as manifestações pró-impeachment, especialmente pelo "caráter conservador" e "fascista" dos protestos, além da despolitização, segundo o deputado Vicente Cândido (SP). "Essa manifestação tem características diferentes do impeachment do Collor, da Diretas Já, onde os partidos e entidades comandavam, tinha rumo e sabíamos o que se queria", afirmou Cândido. Enquanto falava com a imprensa, do lado de fora do instituto, o deputado foi xingado três vezes por pessoas que passavam pelo local. (Colaborou Carolina Oms, de Brasília)