Título: Procura-se apoio à reforma
Autor: Decat, Erich
Fonte: Correio Braziliense, 04/10/2011, Política, p. 5

Falta de consenso em torno da proposta que altera o sistema político brasileiro ameaça votação e faz Lula cancelar participação em ato

Ciente da falta de acordo em torno da proposta de reforma política elaborada pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), o ex-presidente Lula preferiu manter distância do ato em apoio à proposta, previsto para a tarde de hoje, na Câmara. Integrantes da comissão especial discordam de vários pontos do texto final proposto pelo parlamentar e dificilmente a matéria será aprovada pelo colegiado sem que emendas desfigurem o projeto. Diante do impasse, Lula decidiu não vir a Brasília.

Segundo pessoas próximas ao ex-presidente, a alegação oficial é de que ele está "indisposto" em razão da viagem internacional feita na última semana, quando percorreu dois continentes e quatro países. Detalhe: Lula embarca para Nova York amanhã. No ato, previsto para começar às 15h, Fontana debaterá trechos do relatório da reforma política com representantes dos partidos da base e entidades de classe. As mudanças nas regras eleitorais colocadas no texto de Fontana devem começar a ser discutidas na comissão especial amanhã.

O clima no colegiado, no entanto, é totalmente desfavorável ao relatório. O principal foco de discussão se concentra no financiamento público de campanha e no sistema de votação. "Está um caos. Se percebe nas reuniões que não há consenso em nenhum dos pontos. Apesar do périplo do relator, vou ficar surpresa se essa proposta passar na comissão", avalia a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), integrante da comissão.

Doações Em relação ao financiamento público, Fontana criou uma brecha para que as empresas privadas também pudessem fazer doações. Nesse caso, o dinheiro seria repassado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por distribuir o recurso aos candidatos dentro de um critério de equidade. A ideia recebe uma saraivada de críticas. "Isso só vai funcionar para quem acredita em Papai Noel. É brincadeira", dispara o deputado Mendes Thame (PSDB-SP). "Imagina a confusão. Qual critério de divisão seria usado? Como isso seria fiscalizado?", ponderou o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ).

As críticas ao texto também se estendem aos integrantes da comissão especial que fazem parte da base. "Só vejo consenso naquilo que não está no relatório dele, que é a unificação das eleições a partir de 2018. Muitos não aceitam o financiamento público de campanha. E os que aceitam, discordam do jeito que ele está previsto", ressalta o presidente do colegiado, Almeida Lima (PMDB-SE).

Para o representante do PR na comissão, Luciano Castro (RR), o texto favorece apenas o PT, partido de Fontana. "Há divergência em quase tudo. O sistema misto e proporcional é confuso e fortalece apenas o PT. Estão criando a possibilidade de se votar no partido, e, hoje, só o PT tem uma militância histórica. Diferente de outras legendas", criticou o deputado.

Em meio ao "caos", há ainda parlamentares que defendem a necessidade de as propostas passarem pelo crivo da sociedade antes de serem aplicadas. "Defendo um plebiscito para saber se o povo quer ou não perder o direito de escolher o candidato", explicou Miro Teixeira (PDT-RJ).