Valor econômico, v. 16, n. 3958, 08/03/2016. Política, p. A6

Senado concentra projetos com chance de aprovação

Cristian Klein

O Senado concentra nesta semana quatro dos cinco projetos com impacto econômico que têm alta ou muito alta probabilidade de se tornarem leis nos próximos 180 dias, segundo levantamento do grupo Estudos Legislativos e Análise Política do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap/Ello) para o Valor Política.

Destes quatro projetos que serão analisados pelos senadores, três são medidas provisórias (MP). Das três, duas têm chance muito alta de aprovação: a MP 696, que promove a reforma administrativa, com corte de oito ministérios, e a 694, que aumenta as alíquotas de impostos sobre importação de produtos químicos e de IRRF sobre juros sobre o capital próprio e suspende parte da Lei do Bem, retirando incentivos fiscais para desenvolvimento tecnológico. A outra MP em discussão, com alta chance de virar lei, é a 693, que concede garantias para o fornecimento de energia elétrica para a Olimpíada e isenção de impostos sobre os produtos esportivos e equipamentos que serão usados nos eventos. A quarta proposta, também classificada como tendo alta probabilidade de aprovação, é o PLS 555, a chamada Lei de Responsabilidade das Estatais.

O Senado pautou para a semana 40 dos 52 projetos com impacto econômico, de acordo com o Cebrap/Ello. Desse total, a maioria, 40, é de propostas com baixa ou muito baixa probabilidade de aprovação.

Na Câmara, o único projeto com alta chance de se tornar lei num prazo de 180 dias é o PL 3796/2004, que institui uma Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos do Sol à Saúde, com estímulo ao uso de protetor solar.