Correio braziliense, n. 19302, 31/03/2016. Política, p. 8

Cunha aborta manobra

Marcella Fernandes

Um dia após apresentar proposta que alteraria a composição do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) voltou atrás. O texto do Projeto de Resolução 133 de 2016 foi revisto para que os atuais integrantes do colegiado permaneçam até o fim do mandato na comissão, em fevereiro de 2017. O Conselho quer ouvir na próxima semana duas das sete testemunhas indicadas pelo relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

A lista inclui os lobistas Julio Camargo, Fernando Soares — o Fernando Baiano — e João Augusto Henriques; o doleiro Alberto Yousseff e seu ex-sócio, Leonardo Meirelles; e o ex-gerente da Diretoria Internacional da Petrobras, Eduardo Musa, além de depoimento pessoal do representado. Como quatro nomes — Camargo, Baiano, Yousseff e Meirelles — estão sob tutela do juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da operação Lava-Jato na primeira instância, integrantes do Conselho querem conversar com o magistrado para pedir celeridade nas liberações. A intenção é ouvir Camargo e Meirelles na próxima semana.

Como o Conselho não tem verba própria para deslocamento de testemunhas, as passagens tanto dos nomes listados pelo relator quanto pela defesa precisam ser autorizadas pelo presidente da Casa. O advogado Marcelo Nobre, que representa Cunha no colegiado, indicou oito nomes, incluindo os advogados suíços Lúcio Velo e Didier de Montmollin, em documento entregue em 22 de março. Questionado se pagaria a vinda dos dois com verba própria, caso fosse necessário, Cunha afirmou que “é óbvio que pagaria”. O Conselho começou a contactar os nomes de ambos os lados para agendar as datas.

Outras testemunhas indicadas por Marcos Rogério, caso seja necessário, são um procurador do Banco Central, um auditor indicado pela Receita Federal e Ricardo Pernambuco Júnior, da empreiteira Carioca Engenharia. Ele deixou claro que depoimentos podem ser descartados caso sejam considerados desnecessários ,devido ao acesso a provas documentais. O relator disse ainda que qualquer parlamentar pode “requerer a juntada de documentos até o encerramento da instrução”.

O Conselho aguarda o Supremo Tribunal Federal (STF) compartilhar informações de inquéritos em que Cunha é mencionado. Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve fornecer dados das delações premiadas e referentes à existência de contas no exterior que tenham o representante como titular ou beneficiário. O relator pediu ainda à Procuradoria do Banco Central dados sobre as contas relacionadas a Cunha no exterior uma vez que condutas investigadas “relacionadas à evasão de divisas, lavagem de dinheiro e manutenção de contas-correntes não declaradas no exterior podem revelar-se essenciais para o exame dos fatos”, disse Marcos Rogério. Cunha é réu acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava-Jato.

 

Manobra

O texto original do projeto de resolução aprovado na terça-feira pela Mesa colocava em risco a permanência do presidente do colegiado, dos dois vice-presidentes e do relator do caso contra o peemedebista. O novo texto aguarda para ser votado em plenário. “Eu pedi para retirar toda a parte que fala em interrupção de mandatos porque acaba com qualquer tipo de discussão”, afirmou Cunha. Ele voltou a negar que a intenção primária seria em benefício próprio.

No início da sessão do Conselho, o presidente, José Carlos Araújo (PR-BA), criticou a tentativa de Cunha de interferir mais uma vez no colegiado. “É golpe. Eu confesso que em lugar nenhum eu enxergava golpe, mas ontem eu enxerguei e senti e apreciei um golpe, uma tentativa de golpe nesta Casa”, afirmou. O texto prevê que o cálculo das comissões será feito considerando a composição das bancas após o fim da janela partidária, encerrada em 18 de março. A proposta não afeta tampouco a comissão destinada ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

 

Frase

"Eu pedi para retirar toda a parte que fala em interrupção de mandatos, porque acaba com qualquer tipo de discussão”

 

Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados