O globo, n. 30.187, 31/ 03/2016. Mundo, p. 24
Hollande recua em reforma constitucional
Governo perdeu apoio para tirar cidadania de condenados por terrorismo.
Forçado pela intensa reação contrária à iniciativa, que custou ao governo francês a deserção de alguns de seus principais quadros políticos, o presidente François Hollande anunciou ontem que desistirá da reforma constitucional proposta após os atentados de 13 de novembro em Paris. Objeto de intensas discussões políticas, o projeto " que incluía a possibilidade de retirar a nacionalidade de terroristas condenados e endurecia o estado de emergência " foi engavetado após as duas câmaras do Parlamento não conseguirem chegar a um acordo sobre o texto, condição obrigatória para reformar a Constituição.
" Constato hoje que a Assembleia Nacional e o Senado não conseguiram chegar a um acordo, e que um compromisso parece fora de alcance sobre a definição da retirada de nacionalidade para terroristas " declarou Hollande em discurso após reunião do Conselho de Ministros.
O presidente afirmou que “uma parte da oposição é hostil a qualquer revisão constitucional” e criticou o racha.
" Lamento profundamente esta hostilidade, já que devemos fazer todo o possível nas circunstâncias que conhecemos, que são graves, para evitar as divisões.
O presidente propôs a reforma imediatamente depois dos atentados de Paris, que deixaram 130 mortos. Na ocasião, foi aplaudido pela grande maioria dos parlamentares, principalmente os da ultradireita, ao defender maior controle da imigração e intensificar o combate virtual contra o extremismo islâmico.
‘Ataques iminentes’ barrados
A proposta de retirar nacionalidade de condenados por terrorismo que tivessem dupla cidadania dividiu a esquerda, gerando a saída de expoentes do Partido Socialista, de Hollande, como a popular ministra de Justiça, Christiane Taubira. Críticos da proposta argumentam que ela cria “duas classes de cidadãos”, contrariando a igualdade reconhecida na Constituição.
A extensão indefinida do estado de emergência também era condenada por dar às autoridades poderes excepcionais " como prender suspeitos e revistar residências " sem que o governo tivesse de voltar a pedir autorização ao Parlamento, como faz atualmente a cada três meses.
Mesmo abdicando de uma reforma que poderia custar o apoio de seus eleitores (cada vez mais críticos do governo), Hollande pode se prejudicar ainda mais por voltar atrás, advertiram analistas.
" A desistência reavivará a percepção de um presidente que não é determinado e não tem autoridade nem convicção " alertou Frédéric Dabi, do instituto Ifop.
Ontem, um juiz indiciou um suspeito de terrorismo preso na semana passada e que “planejava um ataque iminente”, durante as investigações após os atentados em Bruxelas. Com Reda Kriket, preso num subúrbio de Paris, foram achados rifles de assalto, pistolas e materiais químicos que seriam usados para fazer bombas. Ele teria ido à Síria em 2014.
Já em Bruxelas, um arquivo com imagens e buscas sobre o gabinete do premier belga, Charles Michel, foi encontrado num computador numa lata de lixo no bairro de Schaerbeek, jogado por um dos terroristas ligados aos ataques na semana passada.