Câmara quer pedido no senado em 1 mês

Daiene Cardoso

Victor Martins / BRASÍLIA

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acredita ser possível concluir o trâmite do processo de impeachment na Câmara ainda em abril, remetendo o caso ao Senado até o dia 30 do próximo mês. A partir disso, a presidente Dilma Rousseff ficaria afastada do cargo à espera da conclusão do julgamento pelos senadores no máximo até outubro, mês de eleições municipais.

O calendário de Cunha considera os prazos regimentais para análise do impeachment de Dilma. Na segunda-feira, 4, termina o prazo para que a petista entregue sua defesa à comissão especial. No dia seguinte, começa a contar o período de cinco sessões para o colegiado apreciar e votar o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) - o que ocorreria em 12 de abril.

O relator trabalha com a possibilidade de apresentar o relatório antes das cinco sessões, para acelerar o processo. A oposição gostaria que a votação no plenário fosse em 14 de abril.

O relatório precisa ser publicado no Diário da Câmara, o que ocorreria no dia 13, e o impeachment só poderá ir para a pauta do plenário 48 horas após a publicação, ou seja, o processo estaria apto para votação a partir do dia 16 ou no máximo dia 19. As contas não incluem a possibilidade de os governistas irem à Justiça para atrasar o processo.

Além disso, Cunha prevê pelo menos três dias de votação do pedido de impeachment. Segundo o presidente, cada líder partidário tem direito a pelo menos uma hora de discurso em defesa do governo ou do afastamento. A Casa tem 27 partidos atualmente.

Na contabilidade de Cunha, o Senado receberia o pedido de impeachment entre os dias 26 e 30 de abril. A votação no plenário do Senado que definirá o afastamento imediato do cargo está prevista para primeira quinzena de maio. Se Dilma for afastada, assume provisoriamente o vice Michel Temer.

A partir da segunda quinzena de maio, começaria a contar o prazo de 180 dias de prazo de julgamento por suposto crime de responsabilidade. Essa sessão específica do Senado é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal - cargo hoje ocupado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que em setembro dará lugar à ministra Cármen Lúcia. Na segunda quinzena de outubro, terminaria o prazo para que os senadores concluam o processo do impeachment contra Dilma.

O calendário de Cunha difere do cronograma informal usado por alguns parlamentares. Para os deputados de oposição, que pregam um ritmo acelerado de apreciação do impeachment, é possível concluir todo o rito do impeachment até meados de agosto, passando por cima do tradicional recesso de meio de ano. O documento tem circulado pelos gabinetes dos parlamentares e também prevê o afastamento provisório de Dilma já em maio.

Competências. A Câmara apenas autoriza - ou não - a abertura do processo de impedimento em votação nominal. Caberá ao Senado formar uma nova comissão, com um quarto dos 81 senadores da Casa, para emitir um parecer reconhecendo ou não a denúncia. Terá prazo de dez dias consecutivos para apresentar o parecer e, caso reconhecida a denúncia, instaurar processo.

No plenário do Senado, a votação do pedido vindo da Câmara é nominal e exige-se apenas maioria simples para aprovação. Em caso de aprovação, ocorre a transmissão da presidência do Senado ao presidente do Supremo Tribunal Federal. Dilma é notificada no dia seguinte e terá prazo de 20 dias para apresentar resposta à acusação. No mesmo dia, a presidente é informada sobre a suspensão do exercício de suas funções até o fim do processo. A sentença condenatória final só poderá ser proferida pelo voto de dois terços dos membros do Senado.

CRONOLOGIA

Votação pode ocorrer em abril

17 de março de 2016

Comissão

Câmara aprova a Comissão Especial do impeachment que vai analisar o pedido de afastamento da presidente Dilma.

18 de março

Prazo para defesa

Começa a contar prazo de 10 sessões para Dilma apresentar sua defesa.

30 e 31 de março

Depoimentos

Juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, ministro Nelson Barbosa e o professor Ricardo Lodi Ribeiro devem falar à comissão como convidados da oposição e do governo.

4 de abril

Fim do prazo de defesa

Se o calendário seguir sem alterações, vence o prazo para Dilma se defender no colegiado.

5 de abril

Parecer

Considerando que o rito transcorra como previsto, começa a contar prazo de 5 sessões para a comissão emitir seu parecer.

11 de abril

Apresentação

Vence o prazo para a comissão apresentar seu parecer antes de ser submetido ao plenário.

14 de abril

Votação

Parecer pode ser levado a plenário para votação, conforme calendário da oposição. Para ser aprovado, são necessários 342 votos dos 513 deputados.

Senado

Caso a Câmara decida pelo prosseguimento da ação, a denúncia vai ao Senado, que decide, por maioria simples, se instaura ou não o processo. O presidente da Casa, Renan Calheiros, disse que, se o caso chegar ao Senado, o calendário será definido com o Supremo.