Valor econômico, v. 16, n. 3953, 01/03/2016. Política, p. A8

Janot pede ao Supremo abertura de terceiro inquérito contra Cunha

Por: Carolina Oms

Por Carolina Oms | De Brasília

 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de um terceiro inquérito no Supremo TribunalFederal (STF) para investigar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no âmbitoda Operação Lava-Jato. A Procuradoria quer investigar supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A investigação baseia-se nas delações premiadas dos empresários da Carioca Engenharia Ricardo Pernambuco Júnior e Ricardo Pernambuco, filho e pai, respectivamente, sobre Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

Dentro do mesmo inquérito, o procurador também quer apurar doações intermediadas por Eduardo Cunha feitas supostamente ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quando ele concorreu ao cargo de governador do Rio Grande do Norte, em 2014. Alves e Cunha negam as acusações.

O procurador pediu a abertura de inquérito na quarta-feira.

Ontem a defesa do presidente da Câmara pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, o adiamento da decisão sobre denúncia contra ele.

Se o STF aceitar a denúncia amanhã, Cunha será réu na ação que apura suposto envolvimento do pemedebista em irregularidades investigadas pela Operação Lava-Jato.

Os advogados de Cunha argumentam que estão pendentes de julgamento dois agravos, um tipo de recurso contra uma decisão da própria Corte, que podem influenciar na formulação da defesa, inclusive com a reabertura do prazo.

"O julgamento desses agravos regimentais deve anteceder não só à análise do recebimento ou rejeição da denúncia, mas devem ocorrer em sessão própria, a fim de se evitar uma tramitação tumultuada do processo penal, sobretudo diante da grande quantidade de questões fáticas e jurídicas em debate no caso concreto", afirma o pedido protocolado ontem no Supremo.

A defesa alega que ainda não teve acesso a "elementos informativos produzidos pelos órgãos estatais", relativos à investigação.

Ainda ontem a defesa de Cunha recebeu decisão desfavorável do ministro do STF Roberto Barroso, que negou pedido do presidente da Câmara para impedir que o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), possa votar em decisão que pode dar andamento ao processo de cassação de seu mandato.

Em mandado de segurança apresentado na terça-feira, a defesa de Cunha alegou que Araújo não tem imparcialidade e isenção para atuar no caso.