Título: MP quer frear infidelidade
Autor: Rothenburg, Denise
Fonte: Correio Braziliense, 07/10/2011, Política, p. 4

Procuradores eleitorais começaram uma ¿cruzada¿ contra as mudanças de legenda sem justa causa. O troca-troca partidário dos candidatos às eleições de 2012 termina hoje e uma das preocupações do Ministério Público Federal é de que as siglas não comuniquem à Justiça Eleitoral os casos de desfiliação. A ¿omissão¿ poderia ser utilizada em negociações políticas. Pela lei, pode trocar de partido quem se sentir perseguido ou os casos de incorporação ou criação de legendas. A pena para quem se desfilia sem motivo, e não consegue provar qualquer tipo de ¿bullying político¿, é a perda do mandato.

Uma recomendação do MPF em São Paulo enviada aos promotores estaduais cobra diligências e o acompanhamento das movimentações partidárias, especialmente de prefeitos e de vereadores. O documento a que o Correio teve acesso determina que promotores colham provas e indiquem testemunhas para subsidiar ações nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral. Até agora, mais de 20 ações contra infiéis já foram propostas.

¿O mandato é do partido e cabe ao próprio partido comunicar quando algum político deixa a legenda sem justificativa. E o que temos detectado é que eles não estão fazendo isso¿, alerta o procurador regional eleitoral substituto André de Carvalho Ramos. A suspeita é de que políticos e partidos estejam fazendo acordos: ¿Isso não pode ser aceito¿